Recife sedia VI Fórum de Incentivo à Cultura do MinC
Interessados devem se inscrever até esta sexta-feira, 28 de agosto
Estão abertas as inscrições para o VI Fórum de Incentivo à Cultura. A iniciativa, realizada através da parceria entre Ministério da Cultura (MinC), a Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Secretaria de Cultura e Fundação de Cultura Cidade do Recife, acontecerá no dia 02 de setembro, das 13h às 20h, no Auditório Antônio José Botelho, da Federação das Indústrias do Estado do Pernambuco. Para se inscrever é necessário preencher um formulário eletrônico (https://goo.gl/6pPyWP) até o dia 28 de agosto. As inscrições são gratuitas.
Podem participar produtores, artistas, agentes culturais, profissionais do setor público e privado da cultura, docentes das áreas culturais, estudantes e interessados em aprimorar os conhecimentos e/ou tirar dúvidas sobre a Lei Rouanet. Nesta edição, o Fórum realizará palestras sobre o Vale-Cultura e sobre a metodologia da Lei Rouanet, onde os participantes receberão dicas sobre a apresentação dos projetos culturais e o passo a passo até a prestação de contas. Representantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) também se reunirão com grupos direcionados a Artes Cênicas, Visuais e Integradas, Patrimônio, Humanidades, Música e Audiovisual.
O VI Fórum de Incentivo à Cultura integra a 236ª reunião ordinária do CNIC, responsável por analisar e dar parecer sobre a aprovação de projetos culturais de todo o país que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet. Em formato itinerante, as reuniões têm o objetivo de estabelecer um canal direto de comunicação com os agentes culturais de diferentes localidades, promovendo a eficiência na utilização do mecanismo do incentivo fiscal federal no âmbito da cultura.
LEI ROUANET – Há quase 30 anos o país estabelecia princípios percussores e importantes para o setor cultural através da Lei n° 7.505, que determinava as condições para que a iniciativa privada, por meio de abatimento fiscal, contribuísse para o que caracterizava como “operações de caráter cultural” no país. Em 1991, alguns destes princípios foram restabelecidos, abrangendo as condições de incentivo cultural e instituindo o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), a Lei nº 8.313/91, mais tarde conhecida como Lei Rouanet. É através dela, por exemplo, que inúmeros projetos independentes são habilitados para receber financiamento para sua realização. Saiba mais http://goo.gl/Mu6cZZ
SERVIÇO
VI Fórum de Incentivo à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura
Quando: quarta-feira, 02 de setembro
Horário: das 13h às 20h
Local: Auditório da FIEPE, Av. Cruz Cabugá, 767 – Santo Amaro/Recife
Informações: (61) 2024.2137
Programação:
13h – Credenciamento
14h – Apresentações Artísticas
14h15 – Abertura oficial com a presença de autoridades
14h30 - Palestra 'O Vale Cultura e números do Incentivo Fiscal', com o Secretário Carlos Paiva
15h - Palestra 'Seu projeto na SEFIC: da apresentação à prestação de contas'
15h30 – Encontro setorial com a CNIC: Artes Cênicas, Artes Visuais e Artes Integradas (sala 1), Patrimônio (sala 2), Humanidades (sala 3), Música (sala 4), Audiovisual (sala 5)
17h30 – Coffee break
17h45 – Bancas Técnicas: Salic, Sefic e Audiovisual
20h – Encerramento