Prefeitura do Recife é referência nacional em Contabilidade Pública
Representantes do TCE-RO conheceram experiência do Recife na apuração de custos
Por Cristina Ramos
Servidores da Secretaria de Finanças do Recife receberam, esta semana, a visita de técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia Jailton Luiz Sampaio e Clodoaldo Pinheiro Filho. Na visita, os representantes do TCE-RO conheceram o sistema utilizado pela Prefeitura do Recife na apuração de custos e os trabalhos desenvolvidos para adaptação às novas normas de contabilidade pública, que entrarão em vigor no próximo ano.
Na ocasião, os representantes de Rondônia trocaram ideias com a auditora Maria Gleide Buonofina (diretora geral de Contabilidade Municipal), com as contadoras Socorro Pessoa e Rosana Farias, e com a analista da Emprel, Andreia Morais, sobre o método utilizado, tipos de relatórios, sistema informatizado, entre outras questões relativas à área de custos. Eles também procuraram se inteirar sobre a implantação das novas Normas Brasileiras de Contabilidade Pública, padronização mundial que vai aumentar a transparência e facilitar a compreensão dos números.
O interesse pela capital pernambucana se deve ao fato da experiência adotada aqui ser considerada referência no País, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Prova disso é que, durante recente Congresso Brasileiro de Contabilidade, o ex-coordenador geral de Contabilidade da STN, Paulo Henrique Feijó, citou a experiência exitosa da Prefeitura do Recife (PCR) nos trabalhos de implantação das novas normas contábeis e ilustrou sua apresentação com o cronograma de implementação da PCR, publicado na prestação de contas, em março de 2012.
Novas Normas Contábeis
A PCR foi a primeira prefeitura do País a criar um grupo de trabalho com o objetivo de implementar a adoção de procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, editadas pelo Ministério da Fazenda, em novembro de 2008. Desde 2009, a equipe da Secretaria de Finanças iniciou o estudo e a implantação das novas normas, com perspectiva de finalizar antes do prazo previsto pela Portaria do Ministério da Fazenda, que obriga os municípios a se adequarem à padronização contábil a partir de 2013.
“Um bom exemplo do que já está implantado é o sistema de custos da Prefeitura do Recife, onde é possível verificar o custo por aluno da rede municipal ou de paciente por unidade de saúde, assim como todos os serviços ofertados à sociedade, nas mais diversas áreas de atuação da gestão pública. O sistema de custos e a adequação às novas normas contábeis são importantes ferramentas de gestão, que visam proporcionar um maior controle, transparência e eficiência para a administração municipal”, avalia o secretário de Finanças, Petrônio Magalhães.