Prefeitura lança plano de combate à violência contra a mulher
Documento, que integra o Pacto Pela Vida do Recife, tem sete eixos que vão nortear a atuação da Prefeitura até 2016. (Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR)[/caption]
O prefeito Geraldo Julio lançou, na manhã desta terça-feira (26), o Plano de Enfrentamento da Violência de Gênero contra a Mulher, documento que norteará todas as políticas públicas da Prefeitura do Recife para o segmento até 2016, de combate à violência sexista e empoderamento das mulheres na capital pernambucana. O lançamento do plano, que integra o Pacto Pela Vida do Recife, ocorreu durante o 10º encontro do fórum de gestoras de políticas públicas para as mulheres, realizado no Forte das Cinco Pontas, no bairro de São José.
Intitulado Cidade Segura para as Mulheres, o plano municipal está divido em sete eixos: prevenção, proteção, punição, assistência, produção de conhecimento, transversalidade e intersetorialidade. O documento reúne as principais metas da Secretaria da Mulher do Recife, pactuadas com o prefeito e previstas no programa de governo da atual gestão. Também prevê a qualificação e ampliação dos equipamentos municipais já existentes, como os centros de referência. O objetivo, além do fortalecimento sociopolítico, é a construção de uma nova mentalidade frente à violência de gênero.
O prefeito do Recife assegurou que os compromissos firmados no plano são de toda a Prefeitura. "Vamos trabalhar em conjunto a partir de uma política de governo integrada. O que foi apresentado aqui não foi uma ideia, mas um conjunto de ações concretas, que serão tratadas como prioridade. Esse documento foi gestado através de uma ausculta popular, atacando os principais problemas enfrentados pelas mulheres", afirmou Geraldo, que estava acompanhado no ato da primeira-dama do Recife, Cristina Mello.
Geraldo Julio também destacou a ação conjunta entre o plano de enfrentamento e o Pacto Pela Vida do Recife. "Se conseguirmos construir uma cidade segura para as mulheres, ela será segura para toda a sociedade", pontuou o gestor recifense, lembrando que as metas inclusas no documento lançado hoje serão acompanhadas nas reuniões de monitoramento. "Quem patrocina esse plano é o prefeito e o vice-prefeito", cravou.
Dentro do eixo Prevenção estão programadas as instalações de seis centros de referência para as mulheres nas seis Regiões Político-Administrativas (RPAs) da cidade - a PCR já inaugurou recentemente a requalificação do Clarice Lispector, na Boa Vista. Também constam no eixo a aquisição de seis unidades móveis, que são vans adaptadas para o atendimento ao público e a implantação do projeto Maria da Penha vai à Escola, também lançado nesta terça. O Plano de Enfrentamento também prevê a realização de oficinas para escuta e organização das mulheres e a realização de cursos de qualificação.
Já no eixo Punição, destacam-se ações como a implantação da Patrulha Maria da Penha Municipal, que nasce como a meta de garantir a segurança das mulheres com medidas preventivas, promoção de campanhas, mobilizações e ações educativas sobre a aplicação da norma. A elaboração de um Projeto de Lei assegurando apoio às mulheres desabrigadas integra o eixo Assistência do documento, que, no tópico Produção de Conhecimento, estimula a realização de pesquisas e estudos sobre segurança e direito à cidade. Os eixos Transversalidade e Intersetorialidade farão com que o plano funcione integrado ao Pacto Pela Vida do Recife.
PROJETO - Projeto que integra o plano, o Maria da Penha vai à Escola promoverá oficinas e materiais educativos sobre a legislação nas unidades de ensino da rede municipal, em uma ação coordenada pela Secretaria da Mulher do Recife. "Temos que mudar o comportamento cultural dos pequenos para que eles saibam desde sempre quais os seus respectivos direitos, principalmente, na questão do gênero. Trata-se de uma ação estruturante, que nos renderá no futuro resultados significativos", salientou a secretária Silvia Cordeiro.