NOTÍCIAS

Agora, para dar entrada em processos de licenciamento urbanístico, o cidadão não se dirige mais às seis Regionais da Dircon e, sim, à Central de Licenciamento. Esse é mais um passo dado para dar mais agilidade e desburocratizar o processo de licenciamento

Integrar todos os órgãos que participam do processo de licenciamento e oferecer ao cidadão mais agilidade e facilidade. Este é o objetivo da Prefeitura do Recife ao iniciar o licenciamento integrado a partir da próxima terça-feira (28). Isso será possível, graças à abertura da Central de Licenciamento do Recife, que vai abrigar profissionais da gestão municipal de diversas secretarias: Mobilidade e Controle Urbano, Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, Infraestrutura e Habitação e Planejamento Urbano. A partir da abertura, os interessados poderão se dirigir à Central para ingressar com processos urbanísticos, independente do bairro onde o imóvel está localizado. Esse é mais um passo dado para dar mais agilidade e desburocratizar o processo de licenciamento.

Além disso, e dando continuidade ao processo de desburocratização, já está à disposição da população o Portal de Licenciamento (http://selurb.recife.pe.gov.br/) onde é possível fazer consultas sobre a legislação urbanística vigente, como leis e decretos, até portarias e instruções de serviço. O cidadão também já pode verificar a legalidade de obras e as ações da fiscalização municipal, assim como outros serviços, o que torna os procedimentos de licenciamento e fiscalização mais transparentes.

Ainda no primeiro semestre deste ano, o ingresso e o acompanhamento dos processos de projeto inicial, licença de construção, alvará de localização e funcionamento e obra de arte, poderão ser feitos pela internet. Os demais processos também serão totalmente digitais até o final do ano, o que evitará o deslocamento e possibilitará uma comunicação mais ágil entre o cidadão e a PCR.

REGIONAIS DIRCON – Além da alteração no licenciamento, o Controle Urbano também passará por mudança. Agora, o trabalho da Diretoria Executiva de Controle Urbano (Dircon) está organizado em três Regionais: a Centro-oeste, que agregou o território das antigas 1ª e 4ª Regionais; a Norte, que é responsável pelas áreas das antigas 2ª e 3ª Regionais; e a Sul, encarregada do que correspondia a 5ª e 6ª Regionais.

Serviço:

LICENCIAMENTO

Central de Licenciamento

Endereço: Rua Professor Augusto Wanderley Filho, 101 – Afogados

Telefones: 81 3355.2268

Bairros: Toda a cidade

CONTROLE URBANO

Regional Norte

Endereço: Rua Fernando de Souza Caeté, 301 – Casa Amarela

Telefones: 81 3355.2702 / 3355.2707

Bairros – Água Fria, Alto José do Pinho, Alto do Mandú, Alto Santa Terezinha, Alto José Bonifácio, Alto José do Pinho, Apipucos, Arruda, Beberibe, Bomba do Hemetério, Brejo da Guabiraba, Brejo de Beberibe, Cajueiro, Campina do Barreto, Campo Grande, Casa Amarela, Casa Forte, Dois Irmãos, Dois Unidos, Fundão, Guabiraba, Hipódromo, Linha do Tiro, Macaxeira, Mangabeira, Monteiro, Morro da Conceição, Nova Descoberta, Parnamirim, Passarinho, Pau Ferro, Peixinhos, Poço, Santana, Ponto de Parada, Porto da Madeira, Rosarinho, Sítio dos Pintos, Tamarineira, Torreão, Vasco da Gama.


Regional Sul

Endereço: Av. Senador Robert Kennedy, 350 – IPSEP

Telefones: 81 3355.1250 / 33551252

Bairros – Afogados, Areias, Barro, Boa Viagem, Bongi, Brasília Teimosa, Caçote, Coqueiral, Cohab, Curado, Encruzilhada, Estância, Ibura, Ilha do Retiro, Imbiribeira, Ipsep, Jardim São Paulo, Jiquiá, Jordão, Mangueira, Mustardinha, Pina, Prado, San Martin, Sancho, Tejipió, Totó.

Regional Centro-Oeste

Endereço: Rua Dr. José Higino, 77 – Madalena

Telefones: 81 3355.9759 /33559760

Bairros – Aflitos, Bongi, Boa Vista, Cabanga, Caxangá, Cidade Universitária, Coelhos, Cordeiro, Curado, Derby, Encruzilhada, Engenho do Meio, Espinheiro, Graças, Iputinga, Ilha Do Leite, Ilha Joana Bezerra, Jaqueira, Madalena, Paissandu, Prado, Recife, Rosarinho, Santo Amaro, Santo Antônio, São José, Soledade, Tamarineira, Torre, Torrões, Várzea, Zumbi.

Horário de atendimento ao público da Central e das regionais: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h30