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A Prefeitura do Recife realiza, a partir desta quarta-feira (27), a 10ª Conferência Municipal de Educação (Comude). No evento, que acontece até a próxima sexta (29), na PME, Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Educadores do Recife Professor Paulo Freire, na Madalena, será discutido o Plano Municipal de Educação (PME), que vai nortear as políticas municipais para a área pelos próximos dez anos. A abertura da Comude acontece às 18h, com palestra do diretor de Cooperação e Planos de Educação do Ministério da Educação (MEC), Geraldo Grossi Junior.

A sociedade teve até o dia 15 de maio para enviar sugestões para a elaboração do PME. O documento que reúne as proposições será discutido e votado na Comude. Após a validação na conferência, as propostas serão reunidas em projeto de lei e enviadas à Câmara Municipal do Recife. Além disso, na Comude serão eleitos os representantes do Fórum Municipal de Educação, que vão monitorar o plano ao longo dos anos. Essa comissão também vai transformar o documento base aprovado na Comude no projeto de lei que será enviado à Câmara.

Mais de 700 pessoas deverão participar do evento, entre professores, estudantes, pais, gestores escolares, servidores da educação, além de representantes do Conselho Municipal de Educação (CME), da Secretaria de Educação do Recife, de sindicatos, universidades e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), entre outros. Cada segmento da sociedade civil organizada realizou plenárias para eleger os delegados aptos a participar da conferência. Nas plenárias, os grupos também elaboraram suas proposições para as metas do PME.

PROGRAMAÇÃO - Na quinta-feira (28), a partir das 8h, o trabalho continua com a palestra "Diagnóstico - Recife Frente às Metas Nacionais", do professor Israel Alves da Silveira. Durante o dia, os participantes formarão grupos de trabalho e realizarão as primeiras plenárias. Às 19h30, será implantado o Fórum Municipal de Educação. Já na sexta, acontecerão as outras plenárias e serão eleitos os membros da Comissão de Organização e Estruturação do PME. O encerramento está previsto para as 15h30.

Segundo a gerente-geral de Planejamento e Monitoramento Pedagógico da Secretaria de Educação, Renata Jatobá, que é vice-coordenadora da equipe técnica do PME, a Secretaria de Educação do Recife está cumprindo o calendário de elaboração do plano, conforme estabelecido pelo MEC. "O documento base está sendo consolidado e será aprovado na Comude. Ao fim da conferência, o documento estará praticamente pronto, com todo o diagnóstico e as metas do plano, para então ser transformado em projeto de lei", explica Renata Jatobá.

Na capital pernambucana, um grupo técnico para elaboração do PME foi instituído em novembro e, desde então, começaram as reuniões para discutir o assunto. A equipe é formada por representantes das secretarias de Educação, Juventude e Planejamento e Gestão, além de membros do Conselho Municipal de Educação, professores, Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) e funcionários administrativos. O trabalho conta com acompanhamento do MEC e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O Plano Nacional de Educação (PNE) foi concluído em 2014, e os municípios têm até 24 de junho para aprovar seus planos, de acordo com o PNE.

PROGRAMAÇÃO DA 10ª COMUDE:

QUARTA- FEIRA (27/05)
16h – Credenciamento
18h – Apresentação cultural dos passistas da Escola de Frevo
18h20 – Mesa de Abertura
18h30 – Palestra de Geraldo Grossi Júnior (MEC). Tema: PNE – Articulação dos Sistemas de Ensino
19h30 – Plenária do Regimento

QUINTA- FEIRA (28/05)
8h – Palestra: Diagnóstico – Recife Frente às Metas Nacionais - professor Israel Alves da Silveira
9h30 – Grupos de Trabalho
12h30 – Intervalo/Almoço
13h às 13h30 – Esclarecimento sobre a importância do Fórum Municipal de Educação
13h30 – Grupos de Trabalho
15h30 – Plenárias gerais
19h30 – Implantação do Fórum Municipal de Educação

SEXTA- FEIRA (29/05)
8h – Plenária Geral
10h – Intervalo
10h30 – Plenária Geral
12h30 – Intervalo/Almoço
13h30 – Eleição por segmento – Membros da Comissão de Organização e Estruturação do Plano Municipal de Educação
15h30 – Encerramento