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Ao todo, os editais 2021/222 do SIC aprovaram 186 projetos das mais variadas linguagens, como música, dança, teatro, cultura popular e circo, que ganharão as ruas a partir de julho, dividindo o maior orçamento já anunciado pelo poder público municipal para o mecanismo, no valor de R$ 12 milhões. A lista completa de projetos e proponentes foi divulgada no Diário Oficial de hoje (27)

Depois de baterem todos os recordes entre os indicadores registrados pelo Sistema de Incentivo à Cultura ao longo de sua existência, os editais 2021/20211 anunciam outro número inédito: a maior quantidade de projetos já selecionados num único chamamento, que encherá de novidades as ruas e palcos da cidade, a partir do próximo semestre. 

Ao todo, 186 projetos dividirão o orçamento de R$ 12 milhões, anunciado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, para promover e celebrar a diversidade e a força da cultura recifense, em todas as suas linguagens e manifestações. 

A lista completa de projetos e proponentes foi publicada no Diário Oficial de hoje (27), disponível para consulta no link https://dome.recife.pe.gov.br/. A partir da divulgação desta primeira lista, haverá três dias úteis para recursos.

Entre os projetos, 143 foram aprovados no Fundo de Incentivo à Cultura, com garantia de investimentos diretos do poder público municipal, e 43 no Mecenato de Incentivo à Cultura, que direciona parte da tributação do ISS de empresas incentivadoras para a fruição cultural, na cidade declarada criativa até pela Unesco. 

O resultado confirma e atesta as vocações artísticas que as ruas do Recife desfilam e apresentam há muito tempo. Levando-se em consideração os dois editais, as linguagens que registraram as maiores quantidades de projetos aprovados foram, respectivamente: música, audiovisual e cultura popular. Exatamente nesta ordem, essas foram as três linguagens que registaram também a maior quantidade de inscrições. 

“Uma política cultural se concretiza em três frentes fundamentais. Formação, fomento e ativação. São eixos que se alimentam, fazem circular, crescer e se fortalecer as reflexões e ações no segmento da cultura. O SIC é, hoje, um instrumento que consegue reunir, nas mais diversas linguagens culturais, essas linhas que costuram avanços. Recursos para o fomento que se conectam com formação e ativação. Apoio a projetos diversos, consistentes, capazes de fazer girar o ambiente cultural, animá-lo, preenchendo demandas de quem faz cultura e de quem precisa conviver com ela, com um público que interage. Ou seja, ampliar, renovar e estruturar cada vez mais o SIC é abrir caminhos para muitos outros novos passos. É a cidade criativa em movimento”, celebra o secretário de cultura do Recife, Ricardo Mello.

Lançados no final do ano passado, os editais 2021/2022 do SIC marcarão a trajetória do mecanismo de fomento cultural pelos indicadores, pela aceitação e por seus desdobramentos. Além de executarem o maior orçamento já anunciado pela Prefeitura do Recife para o SIC, no já referido valor de R$ 12 milhões, atingiram as maiores quantidades de inscritos e de selecionados já registradas: 1084 projetos foram habilitados para a etapa de avaliação artística, que aprovou 186 projetos. Além disso, foi durante a sua execução, que aconteceu a sanção da nova Lei do SIC, de nº 19.052, para revogar e atualizar a legislação original, instituída em 1996.

A reformulação do SIC foi uma iniciativa da Secretaria de Cultura, com significativas contribuições da sociedade civil, via consulta popular virtual, além de discussões no Conselho Municipal de Política Cultural e na Câmara Municipal. Mantendo inalterados os princípios norteadores do Sistema de Incentivo, a nova lei promove ajustes nos mecanismos de fomento estabelecidos, trazendo conceitos mais claros e definidos sobre os sistemas de incentivos culturais tratados, modernizando e simplificando sua execução administrativa e jurídica.

Um novo edital do SIC deve ser anunciado ainda este ano.