PCR abre seleção para contratação de agentes comunitários de saúde
Para fortalecer e ampliar o atendimento na rede municipal de saúde, a Prefeitura do Recife lançou, no Diário Oficial do Município desta terça-feira (28), uma seleção pública para contratação efetiva de 72 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), além da formação do cadastro reserva. As inscrições começam na próxima quinta-feira (30) e podem ser feitas até o dia 3 de março, no site www.upenet.com.br.
O processo é executado pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE) e o edital completo está disponível aqui. A taxa de inscrição custa R$ 33,40.
A seleção da Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife oferece vagas nos oito Distritos Sanitários da cidade e será realizada em duas etapas: na primeira, haverá uma prova objetiva de conhecimentos, e, na segunda, um curso de formação inicial. O salário base atual é de R$ 1.250, para uma carga horária de 40 horas semanais, e passará a ser de R$ 1.400 em abril deste ano. O processo seletivo reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência, desde que seja compatível com a função a ser desempenhada.
Para concorrer às vagas, os candidatos devem residir na área da comunidade em que pretendem atuar. Os outros requisitos são possuir certificado de conclusão do ensino médio emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e ter concluído e sido aprovado no curso de formação inicial.
A prova objetiva será realizada no dia 22 de março, e o resultado desta etapa será divulgado em 3 de abril. No dia seguinte, será feita a convocação para o curso de formação inicial, de caráter classificatório e eliminatório. A capacitação terá carga horária de 40 horas, em horário integral, exigindo-se do aluno frequência obrigatória e dedicação exclusiva. Ao final das aulas, será feita uma avaliação. A expectativa é que os aprovados comecem a trabalhar a partir de junho.
VALORIZAÇÃO – No primeiro semestre de 2019, o prefeito Geraldo Julio sancionou a Lei que adequa as carreiras dos agentes de saúde ao piso estabelecido pela Lei Federal nº 13.708/18, garantindo o Plano de Cargos e Carreiras, Desenvolvimento e Vencimentos (PCCDV) e valorizando ainda mais os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs). O piso é de R$ 1.550, e o pagamento está sendo escalonado: R$ 1.250 no ano passado, R$ 1.400 em abril deste ano e R$ 1.550 em abril de 2021, para quem tem carga horária de 40 horas semanais.
Outras atitudes de valorização da categoria têm sido tomadas pela gestão. Em maio de 2019, a Prefeitura do Recife iniciou a entrega aos ACSs dos kits com novos fardamentos, composto por bonés com aba de proteção de pescoço, blusa com proteção UV, colete, capa de chuva e camisa polo.
PROFISSÃO – O Agente Comunitário de Saúde executa atividades de vigilância, prevenção de doenças e promoção à saúde, realizando ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas. Uma das principais funções do ACS é realizar visitas domiciliares para cadastrar todas as pessoas de sua área e manter os dados atualizados no sistema de informação da Atenção Básica. Com isso, é possível fazer uma análise da situação de saúde dos usuários e agendar, quando necessário, visitas domiciliares de médico, enfermeiro ou cirurgião dentista para pacientes de sua área de atuação que não possam se deslocar. Também é papel do ACS registrar, para fins de planejamento e acompanhamento das ações de saúde, os dados de nascimentos, óbitos e doenças.
CONCURSO – Também para reforçar o atendimento na rede municipal de saúde, a Prefeitura do Recife está realizando concurso público com quase 700 vagas de níveis médio, técnico e superior para cargos efetivos da Secretaria de Saúde do município. Também foram feitas, no ano passado, seleções simplificadas para contratação temporária de enfermeiros obstetras, psiquiatras e médicos da Atenção Básica à Saúde.
Desde 2013, mais de dois mil profissionais de saúde foram chamados para reforçar o atendimento na rede municipal, sendo mais de 1.300 nomeados e 460 contratados temporariamente. Desse total, foram cerca de 400 médicos, mais de 150 enfermeiros, mais de 70 dentistas e mais de 300 Agentes Comunitários de Saúde, atuando junto à população na prevenção e no cuidado com a Saúde.