Escutas virtuais sobre Lei Paulo Gustavo encerram neste domingo
A Prefeitura do Recife convoca artistas, produtores, realizadores e pensadores culturais a registrar suas contribuições pelo site e no aplicativo do Conecta Recife (https://conecta.recife.pe.gov.br)
Abertas desde o último dia 14 de abril, as escutas virtuais sobre a Lei Paulo Gustavo, promovidas pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, encerram no próximo domingo (30). As contribuições, sugestões e considerações sobre a Lei e sua implementação na cidade podem ser feitas pelo site e no aplicativo do Conecta Recife (https://conecta.recife.pe.gov.br).
Até agora, mais de 380 formulários já foram preenchidos e enviados por artistas, produtores, realizadores e pensadores culturais, que também foram ouvidos em reuniões presenciais, realizadas nos últimos dias 25 e 26 de abril, no Museu da Cidade.
O objetivo das escutas é ampliar os processos de interlocução com a sociedade civil, permanentemente representada junto à gestão pelo Conselho Municipal de Política Cultural, para assegurar que as mais diversas categorias e linguagens tenham suas necessidades e prioridades contempladas pelos editais municipais, que serão formatados após a regulamentação da Lei, prevista para meados de maio, para assegurar que os recursos federais cumpram a missão de fomentar inovações e potencializar vocações, assegurar fruição e mobilização cultural de maneira descentralizada e democrática.
Sobre a lei - A Lei Paulo Gustavo investirá R$ 3,8 bilhões no setor cultural brasileiro até o final de 2023. O mecanismo prevê o repasse direto dos recursos da União a todos os estados e municípios, fracionados em função dos indicadores populacionais, sociais e econômicos de cada lugar. Além de cumprir o preceito constitucional de assegurar o direito à cultura, o investimento traz contrapartidas fundamentais para o desenvolvimento do país: gera emprego e renda, movimenta a economia e proporciona transformação social e educacional, celebrando a cultura como força motriz prioritária para o desenvolvimento brasileiro.