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Plano Centro Cidadão foi apresentado hoje. A primeira medida da PCR foi a suspensão temporária de análise de novos projetos para Santo Amaro.

Coelhos, Ilha do Leite, Paissandu, Soledade, Boa Vista e Santo Amaro. Estes são os bairros que compõem o Centro Expandido Continental da cidade e são os alvos dos estudos urbanísticos e arquitetônicos do Plano Centro Cidadão. A iniciativa é da Prefeitura do Recife em parceria com a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). A apresentação sobre os objetivos do plano e a metodologia a ser usada ao longo do trabalho aconteceu em coletiva de imprensa realizada na manhã de hoje (28). Participaram do encontro com os jornalistas o secretário de Planejamento Urbano do Recife, Antônio Alexandre, e a diretora do Centro de Ciência e Tecnologia da Unicap, Profª. Drª. Andrea Camara.

O primeiro passo é a geração de um diagnóstico, que por sua vez irá gerar diretrizes englobando os seis bairros que fazem parte do Centro Expandido Continental. O resultado desse trabalho servirá de insumo a ser usado nas revisões das leis urbanísticas da cidade, como é o caso da Lei de Uso e Ocupação do Solo (1996) e o Plano Diretor da Cidade (2008). Duas áreas desse território serão alvos de um detalhamento mais aprofundado: o Núcleo de Ensino e Conhecimento, nas proximidades da Unicap, e o Núcleo da Economia Criativa, nas proximidades da Avenida Cruz Cabugá. Para esses núcleos a formulação de diretrizes vai além. Cada um deles contará com planos urbanísticos específicos.

“Esses estudos nos nortearão quanto ao modelo de desenvolvimento urbano que queremos para a cidade e será de suma importância para as revisões das nossas legislações urbanísticas. A cidade inteira ganhará com o Plano Centro Cidadão”, explicou Antônio Alexandre, secretário de Planejamento Urbano do Recife. Todo o estudo será acompanhado pelo Instituto da Cidade Pelópidas Silveira, órgão da Prefeitura do Recife responsável pelo planejamento urbano da cidade.

Serão analisados em todo o território e de maneira particular o uso e a ocupação do solo, o patrimônio existente, a economia em cada uma das áreas do estudo, a mobilidade, os espaços públicos e a infraestrutura urbana. Todas essas vertentes que são propostas ao longo do trabalho a ser desenvolvido, parte do seu ator principal: as pessoas e a relação delas com a cidade. Com isso, busca-se a qualificação dos espaços urbanos levando em conta o desenvolvimento sustentável da cidade, buscando o equilíbrio entre espaço construído e espaço natural.

A meta é que até o primeiro semestre do próximo ano os pesquisadores concluam os estudos, que acontecerão ao longo de todo o processo de construção. A população também participa dessa discussão. Os interessados em contribuir na construção do Plano Centro Cidadão podem participar das Oficinas Colaborativas Cidadãs, das Oficinas Urbanas ou por meio do site centrocidadao.org e deixar sua contribuição. A primeira Oficina Cidadã de uma série de quatro previstas irá acontecer no próximo dia 9 de junho, às 13h30, no auditório G1 da Católica.

DECRETO - Visando a importância dos resultados que virão a partir dos estudos do Plano Centro Cidadão e a dinamicidade característica do desenvolvimento das cidades, a Prefeitura do Recife decidiu suspender por 18 meses a avaliação de novos projetos para um território que está inserido dentro do bairro de Santo Amaro, compreendendo as áreas circunvizinhas da Avenida Mário Melo, Avenida Norte e Rua da Aurora nas proximidades com a Avenida Cruz Cabugá.

O decreto, publicado no Diário Oficial do Município de hoje (28), é válido para projetos novos com área acima de mil metros quadrados e para reformas ou ampliações acima de 500 metros quadrados. Também estão contemplados no decreto possíveis solicitações de remembramentos de terrenos. O decreto não se aplicará aos projetos que foram submetidos às áreas técnicas da prefeitura antes da publicação do decreto.

Apesar do Plano Centro Cidadão ter previsão de ser concluído nos primeiros meses do próximo ano, o período de suspensão visa o tempo necessário para o trabalho de revisão das leis urbanísticas da cidade. Com isso, o Recife passa a contar com mais um importante instrumento de ordenamento da ocupação do espaço urbano, conferido qualidade a esses territórios e, sobretudo, qualidade de vida aos cidadãos.