NOTÍCIAS

Com ampla participação dos segmentos da sociedade civil organizada, instituições governamentais e não governamentais ligados à educação, teve início nessa quarta-feira (27) a 10ª Conferência Municipal de Educação (Comude), realizada pela Secretaria de Educação do Recife em parceria com o Conselho Municipal da Educação (CME). Com o tema Recife: Planejando a próxima década, o evento acontece na Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Educadores do Recife Professor Paulo Freire, na Madalena. O objetivo principal da 10ª Comude é discutir e aprovar o documento base do Plano Municipal de Educação (PME), que vai nortear as políticas municipais para a área pelos próximos dez anos. A programação, que começou com uma palestra sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), continua nesta quinta (28) e depois será retomada na próxima segunda-feira (1°).

Após a apresentação dos passistas da Escola de Frevo Maestro Fernando Borges ao som da Banda Paulo Freire, da Secretaria de Educação, a mesa de abertura foi formada pelo vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira, o secretário municipal de Educação, Jorge Vieira, o diretor de Cooperação e Planos de Educação do Ministério da Educação (MEC), Geraldo Grossi Junior, além de representantes da Secretaria Estadual de Educação, Câmara de Vereadores do Recife, CME, União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESPE), Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Fórum Estadual de Educação e da Comissão Organizadora da Comude. A expectativa é de que mais de 900 pessoas participem dos três dias de evento.

O vice-prefeito do Recife disse que torcia para que os debates fossem acalorados e que ninguém se sentisse inibido de expressar sua opinião durante os três dias de discussões e votações. "Desejo a todos os participantes compaixão nas discussões que serão travadas nesta conferência, para que possamos respeitar as diferentes opiniões. Sou muito adepto da frase de Dom Hélder Câmara: 'Se tu diferes de mim, tu me enriqueces'. Isso é a síntese do respeito às múltiplas opiniões e vamos precisar lembrar disso aqui", aconselhou Luciano Siqueira.

O secretário de Educação do Recife, Jorge Vieira, explicou como se deu o processo democrático de discussão do PME, iniciado quatro meses após a aprovação do Plano Nacional. "Em outubro de 2014, iniciamos a conversa com MEC para planejar os mínimos detalhes do processo. Em março fizemos uma grande audiência pública, que contou com a participação de mais de 70 entidades. A equipe organizadora montou cinco comissões para a Comude e quatro subgrupos para elaboração do diagnóstico da situação do Recife. Foram realizadas 32 reuniões de planejamento e alinhamento. Neste período, pedimos a contribuição da sociedade e recebemos sugestões até esta semana", detalhou Jorge Vieira. Segundo ele, a secretaria também alugou o prédio ao lado do Paulo Freire, com o objetivo de ampliar o número de participantes de 700 para 900.

A palestra de abertura da conferência foi feita pelo diretor de Cooperação e Planos de Educação do MEC. Geraldo Grossi Junior elogiou a composição da mesa de abertura da Comude. "Estou muito feliz em ver que aqui estão reunidos integrantes de todos os segmentos da sociedade ligados à educação, conforme nós do MEC recomendamos. Recife mostra que está atingindo a maturidade de construir o plano de forma coletiva", destacou o representante do Governo Federal. Ele explicou um pouco do plano nacional e disse que o plano municipal deve ser feito em consonância com as metas do PNE. "Todos os municípios têm que colaborar para que o País atinja as metas nacionais. As cidades que têm PME serão priorizadas, receberão mais atenção do MEC", garantiu Geraldo Grossi.

O aluno Davi Lira se disse orgulhoso por a União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco participar do momento histórico que é a elaboração do PME. "A Secretaria de Educação do Recife está de parabéns por garantir a realização dessa conferência, que tem uma grande importância por causa da construção do nosso plano. Agora é a hora de discutirmos e darmos um norte para a educação do Recife. Precisamos planejar a próxima década para conseguir executar de fato o plano", afirmou o jovem, que ainda elogiou o Passe Livre concedido aos alunos da rede municipal e agora estadual.

O presidente da Undime, Horácio Reis, disse que a mobilização em Pernambuco já envolve mais de 30 mil pessoas discutindo os planos municipais. "Não temos uma cidade sequer no Estado que não esteja discutindo seu plano. Elas não vão trabalhar isoladamente, mas vão caminhar junto com o Estado e o País. Nenhum plano nacional vai se sustentar sem os planos estaduais e municipais. Por isso temos que estabelecer o regime de colaboração, para que Pernambuco atinja suas metas e colabore para que as cidades pernambucanas também atinjam seus objetivos. Temos certeza que nosso Estado vai contribuir com o plano nacional", acredita Horácio.

Para Carmem Dolores Alves, da Comissão Organizadora da Comude, melhorar a educação pública é tarefa de toda a sociedade. "Esse plano é do povo do Recife e vai representar dez anos de planejamento da educação da cidade. Vamos fiscalizar para garantir que todas as propostas aprovadas nesta conferência estejam no Projeto de Lei". Em nome da Câmara Municipal do Recife, o vereador Marco Aurélio assumiu o compromisso de respeitar tudo que for decidido na conferência no momento em que o Projeto de Lei for votado.

PROGRAMAÇÃO - Além da conferência de abertura, a programação da 10ª Comude inclui palestra sobre o diagnóstico da cidade do Recife frente às metas do PNE, trabalhos em grupos, nos quais acontecerão os debates temáticos; e instituição do Fórum Municipal de Educação (FME), que vai monitorar a execução do plano ao longo dos próximos dez anos. Na próxima segunda-feira, serão realizadas as plenárias de votação do PME e serão eleitos os membros da Comissão de Organização e Estruturação do plano. A programação está sujeita a mudanças, de acordo com o andamento das discussões e votações.

Participam como membros todos os inscritos como delegados, que terão direito a voz e voto, além dos observadores, totalizando cerca de 900 participantes. Cada segmento da sociedade civil organizada realizou plenárias para eleger os delegados aptos a participarem da conferência. Nas plenárias, os grupos também elaboraram suas proposições para as metas do PME.

Ao fim da Comude, o Plano Municipal de Educação estará praticamente pronto, com todo o diagnóstico e as metas do PME, para então ser transformado em projeto de lei. Após o PL ser validado pelo Fórum Municipal de Educação e pelo Conselho Municipal de Educação, ele será enviado à Câmara de Vereadores do Recife. Por fim, à Câmara Municipal enviará o plano para sanção do prefeito Geraldo Julio.

Na capital pernambucana, um grupo técnico para elaboração do PME foi instituído em novembro e, desde então, começaram as reuniões para discutir o assunto. A equipe é formada por representantes das secretarias de Educação, Juventude e Planejamento e Gestão, além de membros do Conselho Municipal de Educação, professores, Simpere e funcionários administrativos. O trabalho conta com acompanhamento do MEC e da Undime. A sociedade civil organizada teve até o dia 15 de maio para enviar sugestões para a elaboração do PME.