Prefeito entrega 300 escrituras definitivas a moradores de Passarinho
No bairro de Passarinho trezentas famílias vão passar a dormir mais tranquilas em suas casas a partir da noite desta terça-feira (28). Isso porque elas receberam com muita emoção e alegria as escrituras definitivas que garantem a sua moradia e o direito à propriedade. O prefeito Geraldo Julio participou da entrega dos documentos que eram aguardados há cerca de vinte anos junto com o governador do Estado, Paulo Câmara, no evento promovido em frente à Escola Municipal Marluce Santiago.
“Trezentas famílias que esperavam há vinte anos vivendo a angústia e ansiedade sem saber se iam ficar nas suas casas ou não, hoje elas recebem a escritura definitiva lavrada em cartório numa ação conjunta da Prefeitura do Recife, do Governo do Estado, do Poder Judiciário. Um esforço para conseguir fazer isso e dar segurança a essas famílias. Esperaram por vinte anos, mas a conquista do povo e a luta do povo valeu a pena. A comunidade de Passarinho recebeu hoje 300 escrituras definitivas e tem a segurança de que agora a casa em que mora é sua definitivamente”, destacou o prefeito Geraldo Julio.
Entre as cerca de 1.200 pessoas beneficiadas estão Creuza Maria da Silva, de 74 anos, que ficou emocionada ao receber o documento depois de tantos anos de espera. "É uma vitória, estou muito alegre, eufórica mesmo, nas nuvens. Chegou o dia, a espera é grande, foram uns vinte anos ou mais. A gente agora está seguro morando no que é da gente. Eu não tenho nem palavras para dizer", comemorou. Na casa ela mora com o filho, a nora e dois netos.
Durante o evento, o governador Paulo Câmara ressaltou a importância da escritura definitiva na vida dos moradores do Passarinho. "Com esse papel agora vai dar para viver bem sabendo que a sua casa vai poder ser passada para o seu filho e para o seu neto", pontuou.
A escritura definitiva é um documento que garante a propriedade da área a famílias que residem no local. Trata-se de uma regularização fundiária jurídico-dominial de interesse social, capaz de garantir todos os benefícios sociais e legais atinentes à propriedade definitiva do imóvel. A entrega do documento faz parte do Programa Meu Imóvel Legal (PMIL), promovido pela Perpart, que tem o objetivo de transferir a propriedade definitiva do terreno, com o registro no Cartório de Imóveis, àqueles que comprovarem a posse de fato e utilizarem o terreno para fins de moradia.