João da Costa anuncia criação do Habite-se Eletrônico
O documento emitido pelo município certifica que um empreendimento imobiliário está liberado para uso. Foto: Fernando Silva[/caption]
Além de reduzir em 50% o prazo de emissão de documento que autoriza o uso de imóvel na cidade, o processo informatizado diminuirá o custo da operação
O prefeito do Recife, João da Costa, esteve na Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), no Espinheiro, na manhã desta terça-feira (28), onde anunciou o lançamento de sistema eletrônico para a emissão do Habite-se. O documento emitido pelo município certifica que um empreendimento imobiliário está liberado para uso. O anúncio foi feito durante almoço com a diretoria da Ademi-PE, secretários municipais e representantes do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon).
Na ocasião, o prefeito destacou a importância da construção civil e os esforços da Gestão Municipal em tornar o Recife uma referência na prestação de serviços a partir da modernização de setores estratégicos. “Hoje pela manhã tive o prazer de apresentar o balanço de um ano do Observatório do Trabalho, que é realizado em parceria com o DIEESE. O estudo aponta o Recife como a cidade que mais gera emprego em Pernambuco, tendo se destacado também no Nordeste como um pólo de prestação de serviços modernos. Cerca de um terço desses empregos se devem à construção civil e ao setor imobiliário, responsáveis diretos por definir o perfil urbanístico da cidade. São essas pessoas empregadas que agora podem se organizar para adquirir a casa própria e mover a economia. A redução da burocracia em 50% no prazo de emissão do Habite-se é fundamental para otimização desse cenário positivo”, disse o gestor.
A criação do Habite-se Eletrônico foi viabilizado através de uma parceria entre as secretarias municipais de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras, Finanças e a iniciativa privada, sob a coordenação da Secretaria Especial de Gestão e Planejamento. A notícia foi muito bem recepcionada na Ademi. “Acredito que o prefeito João da Costa tem uma parcela significativa de responsabilidade no estreitamento do diálogo entre o poder público e o setor privado. Isso facilitou que ambos os lados entendam melhor a cidade e contribuam mutuamente para melhorá-la”, afirmou o presidente da ADEMI-PE, Eduardo Fernandes de Moura.
A expectativa é que em 30 dias a opção online do Habite-se já esteja disponível no portal da prefeitura do Recife (http://www2.recife.pe.gov.br/). Neste período, serão publicadas as normas de utilização e as empresas que optarem pelo cadastramento receberão treinamento. De acordo com a secretária de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras, Maria di Biase os avanços deverão continuar a cerca de outras etapas do processo de certificação imobiliária. “Este foi um primeiro passo. O segundo será a informatização do alvará de construção para que, no futuro, posamos ter as plantas da cidade online”, ressaltou a secretária.