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A abertura do evento ocorreu no Teatro de Santa Isabel, com a presença do prefeito do Recife, João Campos. Na ocasião, o gestor municipal assinou um projeto de lei para garantir a isenção de tributos imobiliários e mercantis às agremiações da cultura popular da cidade

A cidade que comunga celebração e cidadania numa articulada e ancestral rede de tradições e manifestações culturais que nunca cessam nem silenciam reúne fazedores de cultura, neste fim de semana, para planejar futuros de cada vez mais fomento, fruição e festa. De sexta a domingo (27 a 29), acontece a VIII Conferência Municipal de Política Cultural do Recife, promovida pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, com o objetivo de subsidiar as políticas de cultura do município, para assegurar o fortalecimento da democracia e a garantia de direitos culturais plenos. Na noite desta sexta, o Teatro de Santa Isabel abrigou a abertura do evento que contou com a participação do prefeito do Recife, João Campos. Antes de dar início a sua fala, o gestor municipal aproveitou o grande encontro para assinar um projeto de lei que garante a isenção de tributos imobiliários e mercantis às agremiações da cultura popular.

“O texto original do projeto falava em agremiações carnavalescas mas eu mudei para agremiações culturais  porque a gente tem que garantir que toda agremiação cultural tenha isenção plena”, comentou João Campos no início do seu discurso sobre a assinatura do projeto de lei. “A gente vive um dia muito especial. O Teatro de Santa Isabel é uma grande casa de cultura e fazer a abertura aqui é simbólico. Aqui temos sinais claros daquilo que a gente acredita e do que a gente defende. O espaço para o debate e para a construção coletiva é a essência da cultura e da vida democrática. A possibilidade de cada um defender o que acredita, viver e valorizar o contraditório, pois as boas ideias nascem nos dissensos, com respeito. E o espaço para isso é esse”, disse ele ainda. 

O diretor do Sistema Nacional de Cultura (SNC), do Ministério da Cultura, Lindivaldo Júnior Afro, também destacou a importância do laço entre cultura e democracia: “A gente vai discutir cultura e democracia. É através da cultura que a gente vai mudar o País e fortalecer a democracia brasileira. Precisamos de uma concepção mais alargada de democracia. Precisamos discutir o papel da cultura para enfrentar o racismo, para enfrentar a LGBTQfobia, para a desconstrução do patriarcado e para a valorização das identidades e das comunidades”. 

Participarão dos debates, com o tema geral “Democracia e Direitos Culturais”, os 39 delegados e delegadas eleitos durante as pré-conferências de cultura, realizadas entre os últimos dias 18 e 26 de setembro, em todas as Regiões Político Administrativas (RPAs) da cidade e reunindo representantes de todas as cenas e linguagens artísticas, além dos delegados representantes de órgãos e entidades governamentais, os conselheiros e conselheiras do Conselho Municipal de Política Cultural do Recife, titulares e suplentes, convidados e observadores das questões culturais da Cidade do Recife. 

Com o objetivo de fomentar os segmentos culturais e a participação popular na gestão pública, a VIII Conferência segmentará as discussões em cinco eixos: Gestão, Institucionalização e Marcos Legais da Cultura; Diversidade e Territórios Culturais; Patrimônio Cultural, Memória e Democracia; Formação Cultural; e Economia da Cultura e Desenvolvimento Sustentável.

Para cada um desses eixos, serão escolhidas, nos debates deste fim de semana, cinco proposições principais, que pautarão a construção do Plano Municipal de Cultura, pelo Conselho Municipal de Política Cultural do Recife. Além disso, serão eleitos os 25 delegados que representarão a cidade nos debates da IV Conferência Estadual de Cultura, etapa anterior à IV Conferência Nacional de Cultura. Também serão votadas as cinco propostas (uma por eixo), que representarão as demandas municipais no foro estadual de debates sobre princípios e diretrizes da política cultural.

No Teatro de Santa Isabel, o secretário de cultura do Recife, Ricardo Melo, detalhou as diretrizes da conferência. “A gente está fazendo uma transição para um novo ciclo, desenhando as diretrizes das ações do Recife. A gente cresce ouvindo, dialogando, entendendo demandas que às vezes são de muito tempo. Essa conferência foi pensada com carinho, para mexer com o coração, tudo com propósito. A cultura faz parte da sustentabilidade social, econômica e emocional da nossa sociedade, então precisamos criar caminhos para que a cultura exista todo dia e que as pessoas possam viver da arte”, disse ele. 

E o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Marcelo Canuto, lembrou que o desafio da conferência é apontar políticas para os próximos 10 anos. “O gestor precisa ser um mediador, o papel é ouvir e conseguir ter olhos abertos. Então essa conferência precisa registrar propostas a serem levadas para a conferência estadual e para a federal do próximo ano. Vamos consolidar uma política pública de cultura, manter o diálogo e executar políticas permanentes. Desejo uma grande conferência a todos”, afirmou.

PROGRAMAÇÃO - As atividades terão início na noite de sexta-feira, a partir das 18h, no Teatro de Santa Isabel, com as boas-vindas de dois patrimônios vivos do Recife: a passista Zenaide Bezerra e o grupo Pierrot de São José, seguidas de falas oficiais de congraçamento e abertura das atividades da conferência.

No sábado e no domingo, a programação será no Colégio Vera Cruz, nos expedientes da manhã e da tarde, com muitos debates, votações e, claro, celebração. Nos intervalos entre as atividades do fim de semana, haverá mais duas apresentações dos demais patrimônios vivos da cidade: a Escola de Samba Gigante do Samba e o Maracatu Almirante do Forte.

Confira a programação:

Sexta (27/10)

No Teatro de Santa Isabel

18h - Apresentações culturais

19h - Falas oficiais

Sábado (28/10)

No Colégio Vera Cruz

9h - Credenciamento

9h40 às 12h - Votação do Regimento e debates por eixos 

14h às 18h- Debates por eixo

Domingo (29/10)

No Colégio Vera Cruz

9h às 12h - Deliberações sobre cinco propostas prioritárias por eixo

14h às 19h - Deliberações, aprovação de moções e eleição dos Delegados Estaduais