PCR realiza capacitação para delegados que participarão da Conferência Municipal do Plano Diretor
A capacitação dos delegados eleitos aconteceu ontem e hoje (27 e 28), nos períodos da manhã e da tarde. Já a Conferência Municipal acontecerá nos dias 03 e 04 de dezembro.
Os delegados eleitos para a Conferência Municipal do Plano Diretor participaram de dois dias de capacitações preparatórias. Coordenadas pela Secretaria de Planejamento Urbano o objetivo das capacitações é preparar cada um dos delegados para esta que é a última etapa de participação social sobre a revisão da principal lei urbanística da cidade. Na ocasião, a equipe técnica aprofundou os conceitos básicos que fundamentam o Plano Diretor e tirou duvidas dos participantes. A realização da Conferência Municipal, que acontecerá na próxima semana (03 e 04/12), é obrigatória e dela resultará o documento final em formato de projeto de lei da revisão do Plano Diretor, que seguirá para a Câmara Municipal.
A capacitação aconteceu no Praia Hotel, no Pina, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Os arquitetos urbanistas Geraldo Marinho e Milton Botler foram os palestrantes desses dois dias de trabalho. Com larga experiência em Plano Diretores, os profissionais aprofundaram as discussões, de forma didática, os principais temas que serão discutidos durante a Conferência, como zoneamento, instrumentos urbanísticos, patrimônio, ordenamento territorial, planejamento urbano entre outros.
Ao todo, 400 delegados foram eleitos e todos foram convidados a participar do encontro que terminou hoje (28). Eles foram eleitos durante as Oficinas por Segmentos, realizadas no início deste mês e representam: poder público; entidades profissionais, academias, centros de pesquisas e conselhos profissionais, além de ONGs; empresariado com atuação na área do desenvolvimento urbano; representantes sindicais voltados para o desenvolvimento urbano, movimentos sociais e populares e sociedade civil organizada.
O Caderno de Propostas com o conteúdo do que foi trabalhado ao longo desses meses de contribuição será o material a ser discutido na Conferência Municipal do Plano Diretor. Ele está ancorado em cinco premissas que visam qualificar o Recife enquanto uma cidade mais: Humana, Preservada, Sustentável, Integrada e Inovadora. O documento traça uma nova proposta para o zoneamento do Recife obedecendo a sua morfologia, que leva a consideração: ambiente natural, ambiente construído, áreas de preservação histórica e cultural, áreas de alagados, áreas de morro, Zonas Especiais de Interesse Social, entre outros.
Temas como ordenamento territorial; instrumentos urbanísticos; Zonas Especiais; princípios fundamentais da política urbana, seus objetivos e diretrizes; ordenamento territorial; diretrizes setoriais da Política Urbana; sistemas de planejamento urbano participativo e gestão democrática e de informação, fazem parte do documento que está sendo proposto para discussão. A Conferência Municipal do Plano Diretor acontecerá nos dias 03 e 04 de dezembro, no Centro de Convenções.