Crescimento da receita própria da Prefeitura do Recife é 32% maior que inflação
Nesses quatro anos, o crescimento da arrecadação municipal foi de 55,5%
Por Cristina Ramos
O bom momento econômico dos setores de serviços e da construção civil, aliado à eficácia no recolhimento de impostos, levou a Prefeitura do Recife a obter, em 2012, o maior crescimento anual de receita própria registrado nos últimos 12 anos, quando se contabilizou um crescimento de 18,97% em relação a 2011. Na atual administração, a PCR arrecadou R$ 3,28 bilhões em impostos e taxas cobrados pelo Município, obtendo um crescimento acumulado de 55,50% nesses quatro anos, enquanto que a inflação acumulada no período alcançou 23,55%.
Todas as médias de arrecadação anual superaram o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que corresponde à inflação do período. De 2009 a 2012, o crescimento da arrecadação com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e com a TLP (Taxa de Limpeza Pública) ficou em torno de 8,6%, enquanto as taxas mercantis (localização, licença de funcionamento e Vigilância Sanitária) e o ISS (Imposto Sobre Serviços) apresentaram 16,4%. O melhor resultado obtido pelo Município foi registrado pelo ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), cuja média ficou em 22,8%.
O mercado imobiliário e o setor de serviços foram os que mais contribuíram para o bom desempenho tributário. “A partir de 2009, a crise econômica provocou uma migração de investimentos do mercado de capitais para o mercado imobiliário. Isso contribuiu diretamente para o crescimento do ITBI, do IPTU e do ISS”, argumenta o secretário de Finanças do Recife, Petrônio Magalhães. Numa análise detalhada sobre o crescimento da receita própria da PCR, o secretário assegura, ainda, que o êxito se torna mais representativo por terem sido superadas as perdas em repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que somaram R$ 280 milhões nos últimos quatro anos.
“Para incrementar o sistema de arrecadação, a Secretaria de Finanças investiu na melhoria do processo de fiscalização, através de um acompanhamento mais efetivo dos grupos que apresentam maior dinamismo na arrecadação, a exemplo dos setores de Educação, Saúde, Administração Pública e Construção Civil”, explica o diretor de Administração Tributária da Sefin, Antônio Gomes. Ele acrescenta outros fatores que contribuíram para o bom resultado, como o aumento na renda da população, a atual facilidade na obtenção de financiamentos habitacionais e investimentos estruturadores ocorridos no Estado.
O setor de construção civil recebeu atenção especial, quando a Sefin intensificou o trabalho de fiscalização nas principais obras que estão em andamento na cidade, de olho no potencial crescimento da arrecadação tributária. Nos últimos meses, uma equipe de auditores se debruçou, especificamente, em grandes empreendimentos para fazer monitoramento e oferecer orientação às diversas empresas envolvidas nas obras da Via Mangue, reforma e ampliação do Shopping Recife e construção do RioMar Shopping.
Tributos - Os municípios brasileiros arrecadam três impostos da população. O mais conhecido é o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), cobrado sobre o valor de imóveis existentes na cidade; enquanto o ISS (Imposto Sobre Serviços) é recolhido dos prestadores de serviços. Já o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) incide sobre a compra ou permuta de imóveis e tem como base de cálculo o valor de mercado dos bens ou direitos transmitidos na época em que a operação é efetuada.