Câmara Técnica Permanente da Abrasf se reúne no Recife
Evento antecede 3ª Assembleia da Abrasf, que começa amanhã, em Boa Viagem
Por Cristina Ramos
Coordenadores e membros dos Grupos de Trabalho da Câmara Técnica Permanente da ABRASF reuniram-se nesta quarta-feira. Foto: Lú Streithorst[/caption]
Coordenadores e membros dos Grupos de Trabalho da Câmara Técnica Permanente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (29/08), no Recife, para avaliar os resultados e intensificar a discussão sobre os temas de cada equipe. Dirigido pelo coordenador geral da Câmara Técnica e secretário de Finanças de Natal (RN), André Macêdo, o evento contou com apresentações sobre Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) conjugada com governos estaduais; Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF) e Dívida Ativa x IPTU e ISS.
À tarde, haverá apresentação do grupo de trabalho referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) e será debatida a proposta de alteração da Lei Complementar 116/2003, que trata sobre a tributação do ISS. A pauta da reunião ainda inclui o debate sobre propostas da Abrasf a serem encaminhadas ao Encontro Nacional de Administradores Tributários (ENAT), que acontecerá em novembro próximo, em Porto Alegre (RS).
Nesta quinta (30) e na sexta-feira (31), a Abrasf realiza a 3ª Assembleia Geral Ordinária de 2012, que terá como anfitrião o secretário de Finanças do Recife, Petrônio Magalhães. Secretários de Finanças, Receita, Fazenda e Tributação das Capitais de todos os Estados estarão presentes para debater sobre assuntos de interesse comum relativos à arrecadação e administração de recursos públicos. A Assembleia será aberta às 8h30, pelo presidente da Abrasf, Alexandre Cialdini (secretário de Finanças de Fortaleza). Em seguida, o diretor geral de Administração Tributária do Recife, Antônio Gomes, fará a palestra Processo Eletrônico.
Também serão tratados, nesta quinta-feira (30), os temas Sistema Integrado de Governo, Gestão Eficaz de Tesouraria, Sistema de Informação de Gestão Territorial do Brasil, Proposta de Criação de GT sobre a Nova Contabilidade Pública, Boletim Jurídico e Casos em Trâmite no STF de Interesse Municipal, Nota Fiscal Eletrônica e SPED Fiscal, além da apresentação dos resultados da Câmara Técnica Permanente. Na sexta-feira, haverá abordagens sobre Microempreendedor Individual e Simples Nacional, além de explanação sobre o Boletim Fiscal Abrasf.
ABRASF – A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais foi fundada no dia 11 de novembro de 1983 e tem sede em Brasília (DF). A entidade promove assembleias a cada três meses em capitais de todas as regiões do País. As duas primeiras assembleias deste ano foram realizadas, respectivamente, nas cidades de Vitória (ES) e Porto Alegre (RS). O último encontro na capital pernambucana ocorreu em 2008.
Serviço
3ª Assembleia Geral Ordinária da Abrasf
Data: 29 a 31 de agosto
Horário: 8h30 às 18h
Local: Golden Tulip Recife Palace, Boa Viagem