Prefeitura assina contrato com a Caixa para repasse de R$ 129,8 milhões
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Os recursos são provenientes do PAC II e serão utilizados em obras de contenção de encostas em áreas de risco nos morros, pavimentação, drenagem e saneamento, e ainda para contratação de projetos de intenvenções em 20 áreas de risco e elaboração do Plano Diretor de Drenagem
O prefeito do Recife, João da Costa, assinou – na manhã desta terça-feira (29) –, com a Caixa Econômica Federal (CEF), um contrato de repasse de recursos para obras e elaboração de projetos no valor de R$ 129,8 milhões. Os recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) e serão utilizados em obras contenção de encostas em áreas de risco nos morros, pavimentação, drenagem e saneamento, algumas dentro do Capibaribe Melhor. Também serão contemplados pelos recursos a contratação de projetos para intervenções em 20 áreas de risco e para elaboração do Plano Diretor de Drenagem, que será pioneiro no Recife. O ato aconteceu na sala de reuniões do Gabinete do prefeito, 9º andar do edifício-sede da PCR.
“Hoje consolidamos o compromisso de melhoria e de urbanização em áreas pobres,com melhorias que beneficiam a população da zona oeste do Recife. Pela primeira vez teremos um plano diretor para organizar o escoamento de águas pluviais, tão importante em uma Cidade que tem 6 rios, diversos canais e está abaixo do nível no mar”, explicou o prefeito. O contrato
destinará R$ 94,75 milhões para ações de infraestrutura urbana e saneamento integrado, contemplando 21 áreas críticas no território de ação do Capibaribe Melhor.
Os recursos também serão utilizados em ações nas áreas de morro da Cidade: R$ 26,7 milhões serão utilizados em obras de contenção de encostas incluídas no programa municipal de prevenção de riscos que envolve, além de intervenções estruturais, outras atividades não-estruturais como monitoramento, estado de alerta, plano de contingência, socorro a vítimas
etc. Vinte áreas serão beneficiadas com obras de contenção de encostas, drenagem, revestimento de taludes e escadarias. Também estão previstos R$ 2,5 milhões para a elaboração de projetos de urbanização e contenção de encostas em áreas de risco. Além das obras, o ato de assinatura contempla a elaboração do Plano Diretor de Manejo das Águas Pluviais e Drenagem Urbana do Recife. O estudo será produzido num prazo de 24 meses, já incluindo o período da licitação, e receberá investimento de R$ 5,7 milhões.
Os contratos foram assinados pelo prefeito João da Costa (compromissário), por Paulo Nery (compromitente) e Débora Mendes - presidente da URB – (interveniente/executora). “Essas assinaturas representam mais um dia de alegria para a Cidade e para mim, pessoalmente. Somente com a Caixa são mais de 26 projetos e mais de 1 bilhão de reais investidos, com equilíbrio fiscal. Ainda temos muito a fazer, por isso vamos iniciar 20 grandes obras nos morros, somando recursos importantes para beneficiar comunidades pobres, com obras que geram emprego e renda no setor da construção civil”, disse João da Costa. Segundo ele, as obras terão início em fevereiro de 2012 e término em um prazo total de 18 meses.
Durante o ato, a secretária especial de Gestão e Planejamento, Evelyne Labanca, explanou sobre os projetos, valores, e área de abrangência das obras, que serão efetuadas a partir dos recursos provenientes do financiamento junto à CEF. Na ocasião, o superintendente geral da CEF, Paulo Nery, parabenizou a gestão pelo trabalho, por sua determinação política e compromisso social. “Esse tipo de ato acontece por causa de um trabalho integrado entre Prefeitura e a Caixa, um trabalho que fica além da tinta e do papel. Afinal, não interessam os discursos, mas as obras sendo assinadas e executadas”, disse Nery.
Para conhecer melhor os projetos, clique aqui.
Capibaribe Melhor - O contrato destinará R$ 94,75 milhões para ações de infraestrutura urbana e saneamento integrado, contemplando 21 áreas críticas no território de ação do Capibaribe Melhor. As áreas serão beneficiadas com projetos de melhoria das instalações hidrossanitárias das residências, readequação da rede de distribuição de água existente e
instalação nas áreas não beneficiadas. A intervenção prevê ainda a implantação de sistema de esgotamento sanitário (ligações domiciliares, ramais de calçada, rede coletora), novo sistema de drenagem de águas pluviais, pavimentação das ruas e intervenções de abastecimento d'água, urbanização e construção de novas praças.
Serão beneficiadas as comunidades Vila Esperança (Monteiro), Cabocó (Monteiro), Lemos Torres (Casa Forte/Parnamirim), Vila São João (Macaxeira/Apipucos), Zeis Apipucos - Caetés/Laura Gondim (Apipucos), Inaldo Martins (Monteiro), Ayrton Senna (Iputinga), Barbalho (Iputinga), Vila São João (Iputinga), Santa Marta (Iputinga), Skylab (Iputinga), Vila São Pedro (Iputinga), Detran (Iputinga), Vila União (Iputinga), Itapiranga (Iputinga), Barão da Soledade (Iputinga), Caiara/Bomba Grande (Iputinga), Rua Marquês de Queluz (Iputinga), Vila Genésio (Cordeiro), Skylab I (Iputinga), Alto do Céu e Caranguejo/Tabaiares (Afogados/Ilha do Retiro).
A Previsão é que as obras sejam iniciadas ainda no primeiro semestre de 2012, após a finalização do processo de licitação, que tem seu lançamento previsto para fevereiro de 2012. As obras de infraestrutura e saneamento terão duração de trinta meses e irão favorecer indiretamente 8.613 famílias. Todo o processo terá o acompanhamento social do Município, inclusive após seis meses de finalizadas as obras.
Morros – Os recursos também serão utilizados em ações nas áreas de morro da Cidade. Serão destinados R$ 26,7 milhões para obras de contenção de encostas incluídas no programa municipal de prevenção de riscos, que envolve, além de intervenções estruturais, outras atividades não-estruturais como monitoramento, estado de alerta, plano de contingência, socorro a vítimas etc. Vinte áreas serão beneficiadas com obras de contenção de encostas, drenagem, revestimento de taludes e escadarias. A previsão é que as intervenções, que terão duração de 18 meses, comecem ainda no primeiro semestre de 2012. Também estão previstos R$ 2,5 milhões para a elaboração de projetos de urbanização e contenção de encostas em áreas de risco.
Serão beneficiadas pelas intervenções as ruas Coqueiro Seco (Barreiras – Várzea), Alto Santa Izabel (Estrada do Arraial – Casa Amarela), Avenida Chapada do Araripe (Jardim Monte Verde), Rua Aristarco Pavão (Rosa Selvagem), Rua Morro do Pilar (Jardim Monte Verde), Rua Benigno Jordão de Vasconcelos (Lagoa Encantada), Rua Edmar Moury Fernandes (COHAB – Três Carneiros), Rua João Jovem dos Santos Neto (Lagoa Encantada), 1ª Travessa da Rua Três (Asa Branca – COHAB), Avenida Rio Grande/Rua Paulo de Biase (UR 01 – Ibura), Rua Barão de Lucena (Alto do Deodato – Água Fria), Rua Mônica Raposo com Rua Soldado Vasco Teixeira (Jardim Monte Verde), Rua Ministro Dilson Funaro (Jordão Baixo), Rua Gregório Bezerra (Jordão Alto), Rua 19 de Março, esquina com Rua Álvares Florense (Córrego do Jenipapo), Rua Serra Talhada (Jordão Alto), Rua Córrego do Joaquim (Nova Descoberta), Rua
Tancredo Neves (Dois Unidos), Rua Carandaí (Linha do Tiro), e Avenida Campo Verde (Três Carneiros – Ibura)
Plano Diretor de Drenagem – Além das obras, o ato de assinatura contempla a elaboração do Plano Diretor de Manejo das Águas Pluviais e Drenagem Urbana do Recife. O estudo será produzido num prazo de 24 meses, já incluindo o período da licitação, e receberá investimento de R$ 5,7 milhões. O plano definirá critérios para a ocupação do espaço urbano e construção de edificações, levando em consideração a rede de canais, canaletas e galerias – sistema responsável pelo escoamento das águas das chuvas e prevenção a alagamentos. O estudo será importante ainda para definir linhas de ações para o enfrentamento de situações de alto, médio e baixo risco de inundações existentes na cidade. Também será importante para planejar medidas de minimização dos danos causados à saúde pública e ao meio ambiente, principalmente aos rios que cortam a cidade, devido a distribuição e ligações irregulares de esgoto no sistema de drenagem. Com isso, a idéia é propiciar a convivência harmônica entre o crescimento econômico e urbano e a conservação saudável do meio ambiente.