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A Prefeitura do Recife anuncia uma série de ações inovadoras para tornar o Carnaval de 2024 mais inclusivo e seguro. Com o intuito de garantir uma festa inclusiva e segura para a população mais vulnerável, a Prefeitura do Recife promove diversas ações por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas.

A Central de Direitos Humanos e Acessibilidade, na Rua do Observatório, irá realizar o empulseiramento de crianças, atendimento e orientação em caso de violação de direitos humanos e divulgação das campanhas contra racismo e LGBTfobia. Visando coibir a prática  trabalho infantil, a Secretaria montará Espaços de Proteção para acolher crianças e adolescentes que estiverem nesse contexto. 

Casa do Pequeno Folião -  Pelo segundo ano, a Casa do Pequeno Folião irá acolher, durante os dias de folia, os filhos de catadores e ambulantes que estiverem trabalhando no Carnaval do Recife. O espaço funcionará na Escola Municipal Nossa Senhora do Pilar e garantirá acolhimento temporário para as crianças com idades entre 0 e 6 anos, desde a abertura do Carnaval (8) até a Quarta Feira de Cinzas (14). Além da dormida, os filhos dos trabalhadores farão todas as refeições no local e participarão de atividades lúdico-pedagógicas e de lazer. 

As crianças serão acompanhadas por uma equipe diversa de profissionais das áreas da assistência social, educação e saúde. A Casa do Pequeno Folião foi uma iniciativa inédita lançada pela Prefeitura do Recife em 2023 para acolher até 50 crianças filhas de catadores e ambulantes que estiverem trabalhando no Carnaval do Recife.

Espaços de Proteção - Para ofertar atenção e proteção às crianças e adolescentes com idades entre 6 e 13 anos, que estejam em situação vulnerabilidade ou trabalho infantil durante o Carnaval, a Prefeitura do Recife monta Espaços de Proteção coordenados por profissionais do Serviço Especializado em Abordagem Social  (SEAS). Nos arredores dos polos de Carnaval do Recife, os profissionais vão atuar para identificar situações de violação de direitos e encaminhar as crianças e adolescentes para esses espaços. 

Na Creche Nossa Senhora do Pilar, haverá um espaço de proteção que funcionará a partir da quinta-feira (8), em horário integral, até a quarta-feira (14). No sábado (10), durante o Galo da Madrugada, haverá um espaço montado no bairro de Santo Antônio, das 7h às 19h. O Polo do Ibura também contará com um espaço de proteção, que será montado a partir da sexta (9) até a terça-feira (13), das 18h à 1h.

Cada Espaço de Proteção tem capacidade para acolher até 30 crianças e adolescentes em vulnerabilidade, proporcionando alimentação e atividades lúdicas. As situações mais críticas identificadas pelo Serviço de Abordagem (Seas) serão encaminhadas aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e aos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS), para acompanhamento das famílias, viabilizando o acesso às políticas públicas de proteção e promoção social.

POLÍTICAS SOBRE DROGAS

Serão realizadas ações de sensibilização a proibição de venda de bebidas alcoólicas a pessoas com menos de 18 anos de idade. As ações serão direcionadas aos comerciantes de bares, restaurantes, mercados e pequenos comércios localizados nos principais polos do Carnaval do Recife. O trabalho será realizado por equipes da Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas (Sepod), através de abordagens aos comerciantes com apresentação da campanha, legislação e importância do cumprimento da norma. A ação inclui a distribuição de panfleto informativo adesivo (afixação no estabelecimento comercial, expondo a proibição da comercialização, de acordo com a lei). A iniciativa é fundamentada pela Lei Federal nº 13.106 de 2015, que determina a proibição do comércio de bebidas alcoólicas e cigarros para menores de 18 anos.

Além disso, os materiais gráficos serão distribuídos na Central do Carnaval do Recife, que fica na Rua do Observatório. No dia do Galo da Madrugada, sábado (10), equipes da Sepod estarão na Estação Central do Metrô e no acesso à Ponte Duarte Coelho para distribuir material de divulgação da política sobre drogas e meios de prevenção ao uso abusivo do álcool e de outras drogas.

DIREITOS HUMANOS

Localizada na Rua do Observatório, a Central de Direitos Humanos e Acessibilidade contará com uma equipe multidisciplinar composta por agentes de direitos humanos, psicólogos, advogados e assistentes sociais. O serviço tem como objetivo atuar na promoção e defesa dos direitos humanos com orientações,  articulação do serviço com a rede de garantia de direitos, além de divulgar campanhas contra o racismo e a LGBTfobia. A Central de Direitos Humanos contará também com intérpretes de libras e audiodescritores para garantir acessibilidade comunicacional às Pessoas com Deficiência, tanto na Central do Carnaval, como no palco principal no Marco Zero.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas também irá viabilizar a Rota Acessível, realizada por meio das vans do PE Conduz, ação do Governo do Estado. O serviço gratuito funcionará durante todo o Carnaval, garantindo o deslocamento das pessoas com mobilidade reduzida até o palco do Marco Zero. O trajeto terá o embarque em frente à estação do BRT, no Cais do Apolo, próximo à sede da Prefeitura do Recife. O desembarque será na Avenida Alfredo Lisboa, onde fica o palco principal do Carnaval do Recife. Para retornar, os usuários devem se dirigir ao mesmo ponto. 

Empulseiramento de crianças - A campanha consiste na identificação das crianças pela colocação de pulseira com informações de nome e número de telefone dos responsáveis, facilitando a localização, caso alguma criança se perca. A ação também estimula os responsáveis a adotar essa prática sempre que forem para locais de grande circulação de pessoas. O empulseiramento para identificação das crianças ocorrerá na Central do Carnaval, na Rua do Observatório, de quinta a terça-feira, das 16h à 0h. A campanha de sensibilização sempre é realizada durante grandes eventos promovidos pela Prefeitura do Recife, como o Carnaval, o período junino e a festa de Nossa Senhora da Conceição.

Recife sem preconceito e discriminação - A Gerência da Livre Orientação Sexual (Glos) estará presente no Carnaval do Recife com a Campanha Recife Sem Preconceito e Discriminação. Com cartazes educativos em banheiros químicos de todos os polos de carnaval centralizados e descentralizados, com adesivo da Campanha Banheiro Para Todos. O adesivo faz referência aos vários tipos de identidade de gênero, chamando atenção para o uso do banheiro feminino por todas as mulheres e uso do banheiro masculino por todos os homens, sem discriminação e a partir da identidade de gênero da pessoa. A GLOS também fixará adesivos de divulgação das leis municipais que punem e proíbem atos discriminatórios no Recife (16.780/2002 e 17.025/2004), dos serviços do Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBTI+ do Recife e da plataforma de denúncias do município https://denunciaslgbt.recife.pe.gov.br, que também está no aplicativo Conecta Recife. 

Recife sem Racismo - A Gerência de Igualdade Racial promoverá a divulgação da Campanha Recife Sem Racismo que tem como objetivo fazer o enfrentamento ao racismo, bem como divulgar o canal de denúncias disponível no Conecta Recife ou pelo link https://semracismo.recife.pe.gov.br.