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[caption id="attachment_40130" align="aligncenter" width="680"] Durante os dois dias do encontro, os participantes contarão com equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Planejamento Urbano prontas para tirar dúvidas sobre o programa. (foto: Ivanildo Francisco/PCR)[/caption]

Na sexta edição do Fomenta Nacional, promovido pelo Sebrae, a Prefeitura do Recife marca presença e apresenta o Programa de Compras Governamentais do município. O evento será realizado hoje e amanhã (30 e 31/10) e é direcionado aos microempreendedores individuais (MEI), micro empresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). O encontro traz como tema a inserção desses segmentos nas concorrências públicas. Durante os dois dias do encontro, os participantes contarão com equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Planejamento Urbano prontas para tirar dúvidas sobre o programa, além de apresentação de painel sobre o tema.

Com foco na geração de oportunidades, a PCR busca, durante o Fomenta, alargar o número de empreendedores a entrar em contato com as diretrizes que normatizam o Programa Municipal de Compras Governamentais. Na quinta-feira (31), a gerente geral de Trabalho e Renda e coordenadora do Fórum Municipal dos MEI, ME e EPP, Eliane Cabral, será o palestrante do painel Políticas Públicas em Compras Governamentais – Experiências de Sucesso.

A Secretaria Municipal de Educação e o Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos) apresentarão seus planejamentos de compras governamentais para 2014. Após a exposição dessas agendas, os interessados terão a oportunidade de ter atendimento individualizado para mais detalhes.

Já a Secretaria Municipal de Administração estará com equipe apostos para esclarecer dúvidas sobre o cadastro de fornecedores da PCR e com estrutura montada para realizar pré-cadastro dos empreendedores interessados em concorrer às licitações públicas da gestão municipal.

Programa de Compras Governamentais - A participação dos micro e pequenos empreendedores nos processos de licitações públicas vem sendo fortemente trabalhada dentro da Prefeitura do Recife. Buscando fortalecer a Lei Complementar nº123/2006, que rege o Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, a PCR instituiu, no início deste mês de outubro, o Programa de Compras Governamentais. Ainda em maio deste ano, um grupo foi formado para trabalhar na formatação e implantação do programa que tem por objetivo maior promover a inclusão sócio-produtiva dos empreendimentos deste porte (MEI, ME e EPP).

Acesso ao crédito – No estande da PCR no Fomenta Nacional, os empreendedores contarão, ainda, com informações sobre o Programa Municipal de Crédito Produtivo. As equipes da Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano esclarecerão dúvidas sobre o acesso facilitado ao crédito, adequando a necessidade de cada empreendedor às linhas de crédito das instituições bancárias parceiras do programa.

Serviço:
Painel Temático - Políticas Públicas em Compras Governamentais - Experiências de Sucesso (Programa Municipal de Compras Governamentais) – FOMENTA NACIONAL/SEBRAE
Palestrante: Eliane Cabral – gerente geral de Trabalho e Renda e coordenadora do Fórum Municipal dos MEI, ME e EPP (Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano do Recife)
Quando: quinta-feira (31/10), às 15h
Onde: Centro de Convenções de Pernambuco – sala 6