Assuntos Jurídicos | 30.11.20 - 17h12
Procon Recife monitora elevação dos preços de produtos da cesta básica
Objetivo do órgão municipal de defesa do consumidor é evitar aumentos abusivos
O Procon Recife vem monitorando os itens da cesta básica, no comércio local, devido aos aumentos constatados nos preços de arroz, feijão, óleo, carne e produtos à base de trigo. O órgão municipal de defesa do consumidor está fazendo notificações de solicitação de esclarecimentos aos comerciantes e produtores para detectar as causas dessa elevação, buscando evitar o agravamento do cenário que já está sendo indicado pelas reclamações dos consumidores.
É importante lembrar que não cabe aos Procons a regulação ou tabelamento de preços. O que os órgãos fazem, como agora, é buscar identificar as causas do aumento, para evitar possíveis majorações abusivas, o que é vedado pelo artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. "Estamos encontrando vários motivos para a elevação de preços neste momento, como o aumento no valor dos insumos, dólar em alta, fatores climáticos e exportações que desabasteceram o mercado interno. E vamos continuar monitorando a situação para evitar aumentos sem justa causa.", explica Ana Paula Jardim, presidente do Procon Recife.
O Procon Recife está sempre à disposição da população e informa que, através da Associação Procons Brasil, oficiou a Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON, a Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, sobre as muitas reclamações que vem recebendo a respeito da alta dos preços de produtos alimentícios, principalmente dos que compõem a cesta básica.
Para fazer reclamações ou tirar dúvidas, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Recife através do email procon@recife.pe.gov.br e das redes sociais do órgão.
É importante lembrar que não cabe aos Procons a regulação ou tabelamento de preços. O que os órgãos fazem, como agora, é buscar identificar as causas do aumento, para evitar possíveis majorações abusivas, o que é vedado pelo artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. "Estamos encontrando vários motivos para a elevação de preços neste momento, como o aumento no valor dos insumos, dólar em alta, fatores climáticos e exportações que desabasteceram o mercado interno. E vamos continuar monitorando a situação para evitar aumentos sem justa causa.", explica Ana Paula Jardim, presidente do Procon Recife.
O Procon Recife está sempre à disposição da população e informa que, através da Associação Procons Brasil, oficiou a Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON, a Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, sobre as muitas reclamações que vem recebendo a respeito da alta dos preços de produtos alimentícios, principalmente dos que compõem a cesta básica.
Para fazer reclamações ou tirar dúvidas, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Recife através do email procon@recife.pe.gov.br e das redes sociais do órgão.