PCR extingue cargos comissionados e define meta de R$ 50 milhões em cortes de despesas para 2019
A Prefeitura do Recife reuniu na tarde desta segunda-feira (31) o seu corpo de secretários para alinhar as metas do ano de 2019. Na reunião a PCR definiu a meta de economizar R$ 50 milhões dos cofres públicos municipais. O corte de despesas visa incrementar os investimentos em ações, projetos e intervenções que deverão ser realizadas ainda neste ano. Para atingir este propósito, a Prefeitura adotará um conjunto de medidas que conta, entre outras iniciativas, com a extinção de 256 cargos comissionados e a revisão de contratos.
Os investimentos serão destinados para execução de obras como a requalificação da Avenida Conde da Boa Vista, a construção do Hospital do Idoso, do Teatro do Parque e a finalização do Geraldão. Neste aporte financeiro também está prevista a construção de novos Centros Comunitários da Paz (Compaz).
O prefeito Geraldo Julio destacou que, mesmo com os indicadores traçando um cenário de recuperação gradual da economia, a gestão pública não pode descuidar do controle fiscal para assegurar ainda mais serviços e investimentos na cidade. "O trabalho deste time no controle de despesas e incremento de receitas permitiu atravessarmos de pé esse longo período de crise, com mais serviços e investimentos na cidade. Mas os sinais de recuperação da economia não podem ser motivo para descanso. Reunimos o time para traçar uma nova meta de economia para que possamos fazer mais pela população", afirmou o prefeito.
Desde 2014, a partir da criação de um grupo de trabalho de controle de gastos, a Prefeitura do Recife vem intensificando a aplicação de mecanismos que possibilitam a geração de receitas extras. Fruto desse esforço interno, o volume até então economizado resulta em cerca de R$ 1,5 bilhão. Com o acúmulo desse valor foi possível realizar intervenções convertendo em benefícios à população do Recife, como a construção do Upinhas, Hospital Veterinário, Creche Escolas, novas sedes escolares, pavimentação, recuperação de calçadas, escadarias e corrimão, contenção de encostas entre outros.
De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Jorge Vieira, o propósito do encontro foi tratar de cortes necessários para garantir investimentos. "Estamos começando uma nova jornada com algumas novidades na equipe. O cenário fiscal ainda impõe cuidados, mas o ano de 2019 será muito positivo, um ano de entregas. Estamos tratando aqui de cortes de despesas e de cargos comissionados, que vão justamente ajudar a garantir os serviços e entregas para a população. O núcleo de gestão está estudando as medidas de corte e a nossa meta é atingir um valor total de 50 milhões de reais, que envolve revisão de contratos, racionalização de despesas. Todos os cortes nas áreas meios, nenhum desses nas áreas que atendem diretamente à população", explicou o secretário.
Durante o encontro, também foi apresentada a nova estrutura administrativa da Prefeitura do Recife, que será enviada por Projeto de Lei à Câmara Municipal do Recife já nesta sexta-feira (1º). Além da extinção dos 256 cargos comissionados, haverá mudanças no secretariado. João Guilherme Ferraz deixou o Gabinete de Projetos Especiais para assumir a Secretaria de Governo e Participação Social. Quem assume a chefia do Gabinete é Aldemar Santos. Em meio ao momento de recuperação econômica, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação será chefiada por Guilherme Calheiros; Antônio Júnior ficará a frente da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo. José Neves Filho deixa a presidência do Procon para assumir a Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Ana Paula Jardim será a nova presidente do Procon Recife.
Até o ano passado à frente da Controladoria Geral do Município, Rafael Figueiredo assumirá a Procuradoria Geral do Município, no lugar de Ricardo Correia, que irá para a Assessoria Especial do Prefeito. André Nunes ficará à frente da Controladoria Geral do Município.
A Chefia do Gabinete do Prefeito será comandada por Rodrigo Farias, enquanto Marconi Muzzio assume a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas. Isabella de Roldão assume a Secretaria de Habitação do Recife. Carlos Muniz ficará à frente da Secretaria Executiva de Coordenação de Gestão, no lugar de Alexandre Gabriel, atual secretário executivo de Comunicação Governamental do Governo do Estado, e Bernardo D´Almeida é o novo secretário de Educação, substituindo Alexandre Rebelo, atual secretário de Planejamento e Gestão do Governo do Estado. Ana Paula Martins será a nova secretária executiva de Política Sobre Drogas. As demais Secretarias mantém seus atuais titulares. Os secretários convidados para as novas funções já participaram desta reunião.