PCR regulamenta Plano de Enfrentamento da Violência contra a Mulher
A Prefeitura do Recife construirá mais cinco centro municipais de referência em políticas públicas de gênero para as mulheres até 2016. Também vai lançar, no mês que vem, a campanha Maria da Penha vai à Escola. Os compromissos, que fazem parte do programa de governo da atual gestão, figuram no Plano de Enfrentamento da Violência de Gênero contra a Mulher, regulamentado por um decreto assinado pelo prefeito Geraldo Julio nesta segunda-feira (31).
Realizado no auditório Capiba, no 15º andar da PCR, o evento contou com a participação de servidoras, secretárias e secretários municipais, entre outras autoridades. Na ocasião, o prefeito anunciou o aumento do quadro funcional da Secretaria da Mulher do Recife por meio de um concurso que será organizado pela Prefeitura. Serão oferecidas 102 vagas; um projeto de lei será enviado à Câmara de Vereadores para tratar do assunto.
"Todos os símbolos que fortalecem uma luta ou uma ideia são sempre muito importantes. Essa é uma luta das mulheres, mas também é a luta dos homens que acreditam nela, que a defendem. Tem muito homem lutando nisso também e eles precisam ser animados", destacou Geraldo Julio, que, emocionado, fez uma homenagem à primeira-dama do Recife, Cristina Mello. "Se estamos fazendo alguma coisa por essa cidade, muito do que eu tenho feito devo a ela e à companhia dela", disse.
O prefeito ressaltou que as políticas de gênero não são apenas da Secretaria da Mulher, mas de toda a Prefeitura. "Quanto mais se afasta o conhecimento, mais aumenta o machismo. Precisamos chegar com informação para fazermos com que a política de gênero se amplie e consiga mais resultados. Aqui em Pernambuco, além da criação da secretaria estadual, foi criado, nos municípios e nas instâncias, secretarias, coordenadorias e órgãos que colocam na realidade da administração esse tema em debate. Que possamos puxar a orelha dos prefeitos e prefeitas sobre esse tema", destacou Geraldo Julio.
Dividido em sete eixos, o plano chama-se "Cidade Segura para as Mulheres". As ações a serem desenvolvidas pela PCR serão nas áreas de prevenção, proteção, punição, assistência, produção de conhecimento, transversalidade e intersetorialidade. As políticas públicas ensejam o fortalecimento sociopolítico, qualificação e ampliação dos equipamentos municipais que já funcionam na cidade, a exemplo dos centros de referências.
A campanha Maria da Penha vai à Escola visa conscientizar as crianças das escolas municipais contra a violência sexista por meio de oficinas e materiais educativos sobre a legislação. O plano de enfrentamento foi lançado em novembro de 2013, durante o X Encontro do Fórum de Gestoras de Políticas para as Mulheres da Região Metropolitana do Recife e dos Municípios de Goiana, Caruaru, Garanhuns e Petrolina.
O vice-prefeito Luciano Siqueira fez um discurso emocionado relatando as torturas vividas pela esposa, Lucy, durante a ditadura. "Fui levado para vê-la sendo torturada. Estou recitando esse fato para dizer que, também na tortura, nas situações tão extremas, as forças do machismo e da opressão da mulher se exacerbam de várias formas. Muitas e muitas mulheres bravamente resistiram à ditadura militar e lutaram pela democracia, para que hoje pudéssemos dizer essas coisas aqui e avançarmos na luta pela igualdade de gênero. Peço a vocês que identifiquem na ponta dos meus dedos a rosa vermelha que ela me pediu para trazer para vocês", finalizou.
A secretária da mulher, Sílvia Cordeiro, relembrou a criação da pasta. "Em 2013, fizemos um ato referenciando o Oito de Março, lá no pátio do estacionamento da Prefeitura, onde colocamos centenas de servidores e servidoras. O prefeito Geraldo Julio convidou todo o secretariado em uma atitude política para dizer que criou uma Secretaria da Mulher. Eu, prontamente, aceitei e quero uma secretaria que institucionalize no aparelho do Estado a política de gênero. Recife tem uma história, um legado pioneiro de organismos de políticas públicas para as mulheres. E, agora em abril, estaremos nas escolas, através do Maria da Penha vai à Escola para que a gente não tenha no futuro uma geração autoritária", afirmou.