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Uma palestra realizada no auditório da Prefeitura do Recife nesta quarta-feira (30) teve como objetivo principal incentivar pessoas físicas e jurídicas, com Imposto de Renda a pagar, a fazerem uma doação ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Servidores municipais, conselheiros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Recife (Comdir) e representantes das instituições beneficiadas estiveram presentes ao evento, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas, por meio da Gerência da Pessoa Idosa e do Comdir. Também participaram do encontro, José Honorato de Souza, representante da Receita Federal, Joana Darc Nascimento, do Conselho Regional de Contabilidade e  Grinaldo Gadelha, da Plataforma Quero Impactar.

“Foi  necessário reforçar essa divulgação entre os servidores da Prefeitura e também para a população em geral, uma vez que, até o momento, é pequeno o número de contribuintes que destinaram seu imposto devido para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa", explicou a gerente da Pessoa Idosa do Recife, Cacilda Medeiros. O Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa recebe recursos desde 2017 e o montante repassado pela Receita Federal, em 2021, foi de R$ 568.491,40. Ainda de acordo com ela, os recursos arrecadados são destinados ao desenvolvimento de projetos e ações de prevenção à violência, à discriminação e ao preconceito contra a pessoa idosa, bem como em financiamento e contratação de serviços de assessoramento ao Comdir. Durante a palestra, foi realizada a leitura do Cordel ‘O Comdir e o Imposto de Renda", produzido por Albemar Araújo, conselheiro do Comdir.

Para contribuir, depois de preencher a declaração completa, é preciso selecionar o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e colocar o valor. É possível destinar para mais de um fundo (cada um deles pode receber até 3%). O próximo passo é gerar e imprimir o documento de arrecadação de receitas federais (Darf) e quitar até o dia 29 de abril, último prazo para entregar a declaração do IR. Com isso, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa receberá a doação e posteriormente repassará às instituições beneficiadas, com projetos aprovados pelo Conselho ou através de Edital de chamamento público. Atualmente são seis com projetos aprovados.

A Pessoa Física não pagará um valor maior de imposto nem terá o valor de sua restituição diminuído, apenas permitirá que parte do imposto devido seja destinado diretamente para o Fundo. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) é uma das instituições que recebe recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e também do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. “As  doações são destinadas a projetos do instituto, contribuindo para a estruturação de leitos de terapia intensiva, qualificação de profissionais para atender  pacientes, reestruturação do UTI Neonatal, aprimoramento do atendimento, minimização das desigualdades sociais e garantia da proteção integral das crianças”, explicou Isabel Veiga, representante da instituição.

Instituições beneficiadas:

Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira ( IMIP): Rua dos Coelhos, 300 - Boa Vista, Recife - PE.

Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP): Avenida  Cruz Cabugá, 1597 - Santo Amaro, Recife - PE.

Instituto do Fígado de Pernambuco ( IFP): Rua Arnóbio Marques, 282 - Santo Amaro, Recife - PE.

Casa Vovó Bibia de Apoio à Família: Rua Frei Teófilo de Virgoletta, 134 - Cordeiro, Recife - PE.

Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta): PE-050 - Glória do Goitá, PE (Desenvolve projetos em duas comunidades do Recife)

Centro de Desenvolvimento e Cidadania (CDC):Condomínio do Edifício São Gabriel, Rua da Assembléia, 67 - 21 - Bairro do Recife