PROCON Recife

Secretário Executivo de Defesa do Consumidor

Luiz Henrique Betin

Luiz Henrique Betin é advogado, com pós-graduação em Processo Civil, e possui sólida atuação na área de Direito do Consumidor, com experiência voltada à defesa de direitos e à qualificação das relações de consumo no âmbito público. Sua trajetória é marcada por uma atuação técnica consistente, compromisso com a legalidade e foco em resultados que fortalecem a gestão pública.

Entre 2018 e 2020, integrou a Procuradoria Geral do Município do Moreno, atuando na defesa dos interesses da administração pública e contribuindo para a condução jurídica de demandas estratégicas. Posteriormente, entre 2024 e 2025, exerceu funções na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, com atuação no controle e acompanhamento de contratos e parcerias, colaborando para o aprimoramento da gestão administrativa e o fortalecimento dos mecanismos institucionais.

Dando continuidade à sua trajetória na gestão pública, em 2025 assumiu a Unidade Jurídica de gestão de julgamentos do PROCON Recife, onde desempenha papel estratégico na condução das atividades jurídicas do órgão. Sua atuação abrange o controle de contratações, contratos e parcerias, além da qualificação das demandas e do fortalecimento da defesa do consumidor no âmbito administrativo.

Luiz Henrique Betin se destaca pela sua responsabilidade institucional, precisão técnica e pela busca constante por soluções eficazes, contribuindo para uma gestão mais organizada, segura e alinhada às necessidades da população.

  

Sobre o PROCON Recife

O Procon Recife é um órgão subordinado à Procuradoria-Geral do Município do Recife que tem por objetivo elaborar e executar a política de proteção e defesa dos consumidores no município. Dentre as suas atribuições está a de orientar e fiscalizar o cumprimento da legislação de defesa ao consumidor. O Procon Recife também apura as denúncias recebidas, elabora e divulga o cadastro de reclamações fundamentadas contra os fornecedores.

 

Endereço: Sede do Procon Recife

Rua do Imperador, 491, bairro de Santo Antônio.

Contato: Fone: (81) 3355-3290

E-mail: procon@recife.pe.gov.br

Site: procon.recife.pe.gov.br

Atendimento ao consumidor: Whatsapp (81) 3355 3286

Horário de atendimento ao público: de segunda a sexta, das 8h às 13h

 

Postos avançados de atendimento:

  • Compaz Governador Eduardo Campos (Av. Aníbal Benévolo, S/N, Alto Santa Terezinha)
  • Compaz Escritor Ariano Suassuna (Av. Gen. San Martin, 1208 - Cordeiro)
  • Compaz Dom Helder Câmara( Rua Lourenço de Sá, 140 - Ilha Joana Bezerra)
  • Rua Lourenço de Sá, 140 - Ilha Joana Bezerra, Recife – PE
  • Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 8h às 13h

 

Pesquisa do Dia das Mães 2025

 

Organograma - atualizado em abr/2024

Quadro de funcionários efetivos - atualizado em abr/2024