Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome

Secretária

Pâmela Alves

É formada em Administração e pós-graduada em Gestão Pública. É servidora pública estadual, integrante da carreira de gestor governamental, especialista em planejamento, orçamento e gestão. Em 2008 e 2009, foi servidora efetiva da então Secretaria de Assistência Social do Recife, atuando no CRAS Bidu Krause. Desde então, atuou em diversos cargos de gestão nos governos estadual e municipal. Em 2019, foi Secretária Executiva, coordenadora do Pacto Pela Vida, programa de segurança pública de Pernambuco e do Pacto Pela Educação, programa estadual de educação. Em 2020, coordenou o Comitê de Ações Sociais, no Gabinete de Crise da COVID-19 do Governo do Estado. Ainda em 2020, integrou a equipe de transição do então prefeito eleito do Recife, João Campos. Em 2021, assumiu o cargo de Secretária Executiva de Planejamento e Gestão por Resultados da Prefeitura do Recife, onde coordenou, entre outros projetos, a elaboração do planejamento estratégico do governo, Recife na Rota do Futuro e a implantação do Centro de Operações do Recife (COP). Em 2022, assumiu o comando da Secretaria municipal de Turismo e Lazer. No ano seguinte, assumiu a Secretaria Adjunta de Saúde do Recife, onde coordenava, entre outras atribuições, os distritos sanitários, o processo de transformação digital e implantou o modelo de gestão por resultados da Secretaria de Saúde.

SOBRE A SECRETARIA

A Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome do Recife tem como principais atribuições coordenar a rede socioassistencial do município, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), garantindo a oferta de serviços de apoio a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Além disso, cabe à secretaria o desenvolvimento e execução de programas voltados ao acolhimento, proteção e garantia de direitos, com foco na promoção de inclusão e dignidade para as populações mais vulneráveis.

A Secretaria também é responsável por planejar, implementar e monitorar ações e equipamentos relacionados à segurança alimentar e nutricional, assegurando o direito à alimentação adequada. Também deve atuar na formulação, execução e articulação de políticas públicas para promover a inserção produtiva de pessoas em risco social.

Além disso, a Secretaria deve desenvolver programas preventivos voltados para a redução do uso abusivo de substâncias psicoativas, como também atuar diretamente no apoio, implementação e fomento de ações voltadas ao cuidado integral, acolhimento e reintegração social de pessoas em situação de dependência química, em estreita articulação com as redes de saúde e de direitos humanos.

A Secretaria também é responsável por estabelecer e fortalecer parcerias com outras secretarias municipais, organizações da sociedade civil, setor privado e instituições acadêmicas, com o objetivo de reduzir a exclusão social e promover o desenvolvimento humano. Além de assegurar a participação social ativa por meio da gestão e funcionamento de conselhos, fóruns e outros mecanismos de controle social, promovendo a transparência e o engajamento da população nas políticas públicas do município.

DESCRITIVO DAS SECRETARIAS EXECUTIVAS

Secretaria Executiva de Planejamento e Articulação Social (SEPAS) - Ana Célia Farias

A Secretaria Executiva de Planejamento e Articulação Social tem a função de planejar, mobilizar recursos e apoiar a interlocução com diversos órgãos internos, externos e instituições, além de contatos e diálogos permanente de escuta coletiva para a construção e fortalecimento das políticas públicas assistência social, segurança alimentar e políticas sobre drogas. Tem a função de apoiar o controle social através dos Conselhos Municipais das referidas políticas públicas na cidade do Recife, , entre outras atribuições correlatas.

Secretaria Executiva de Gestão da Rede (SEGES) - Edivania Arcanjo

A Secretaria Executiva de Gestão da Rede é responsável por gerenciar, acompanhar e monitorar todos os processos relacionados ao funcionamento eficiente da Rede de Assistência Social e Segurança Alimentar do Recife; Elaborar e implementar o plano de transformação digital da Secretaria, com ênfase na infraestrutura de tecnologia da informação, bem como na adoção e atualização de softwares e sistemas necessários para a modernização da gestão; Estabelecer e monitorar políticas relativas à gestão, proteção e compartilhamento de dados; Planejar, gerenciar e monitorar a distribuição e a adequação de recursos materiais necessários para o funcionamento de todos os equipamentos da Rede de Assistência Social e Segurança Alimentar do Recife; Coordenar a política de gestão de pessoas, promovendo a capacitação e o desenvolvimento dos servidores; Planejar e executar intervenções de infraestrutura civil, abrangendo ações de requalificação, manutenção corretiva e preventiva, além de zeladoria; Monitorar e acompanhar o andamento das obras, medições, contratos, serviços e demais ações de infraestrutura, entre outras atribuições correlatas.

Secretaria Executiva de Assistência Social (SEAS) - Joelson Rodrigues

Responsável pela organização da Gestão municipal da Política de Assistência Social na forma de sistema descentralizado e participativo denominado Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Também provê a operacionalização dos serviços, programas, projetos e benefícios de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade para as famílias, indivíduos e grupos que deles necessitem. Para isso é responsável pela elaboração e execução do Plano Municipal de Assistência Social e da promoção da Vigilância Socioassistencial e regulação do SUAS, entre outras atribuições correlatas.

Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Políticas sobre Drogas (SESAD) - Márcia Rodrigues

A Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Políticas sobre Drogas cabe desenvolver e coordenar políticas públicas integradas para promover o bem-estar e a inclusão social da população. No campo da segurança alimentar e nutricional, a Secretaria implementa programas e ações que garantem o acesso a alimentos saudáveis e de qualidade, em articulação e parceria com outros órgãos e instituições para implementar ações de enfrentamento à insegurança alimentar, com foco em populações em situação de vulnerabilidade. Já na área de políticas sobre drogas, busca promover ações integradas e eficazes no enfrentamento ao uso indevido de substâncias psicoativas por meio de ações preventivas, programas de tratamento e reabilitação, e o fortalecimento de uma rede de apoio para usuários e suas famílias, promovendo a reintegração social e a redução de danos, entre outras atribuições correlatas.

Secretaria Executiva de Administração e Finanças (SEAF) - Daniela Guimarães

A Secretaria Executiva de Administração e Finanças é responsável pela coordenação e gestão das atividades administrativas e financeiras, promovendo a integração com os órgãos centrais dos sistemas correspondentes e orientando os setores da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome no cumprimento dos normativos vigentes. Suas principais atribuições incluem a elaboração do planejamento orçamentário, o controle das receitas e a execução das despesas, assegurando a utilização eficiente dos recursos. Além disso, a Secretaria coordena os processos de contratações, aquisição de insumos, bens e serviços administrativos por meio de licitações, bem como supervisiona o monitoramento do estoque, a distribuição e o armazenamento de insumos; Coordena a gestão de contratos, convênios, termos de fomento e colaboração, garantindo o cumprimento das cláusulas e prazos estabelecidos. Também é responsável por planejar, coordenar e supervisionar as rotinas do apoio logístico, bem como garantir o cumprimento das obrigações legais relativas às prestações de contas do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e do Tribunal de Contas do Estado.

Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos (SEPE) - Sérgio Campello

A Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos tem a atribuição de articulação com a rede que compõem a assistência social e as demais políticas públicas, bem como planejar e executar ações integradas com atores internos e externos para implantação de projetos específicos, entre outras atribuições correlatas.

ENDEREÇO:

6º andar – Prefeitura do Recife

Avenida Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE, CEP: 50030-903

CONTATO:

Fone:(81) 3355-8498/8819

E-mail: sas@recife.pe.gov.br

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 8h às 17h

Endereço dos equipamentos

CRAS

Solicitar atendimento para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social (PAIF)

CREAS

Solicitar atendimento especializado para famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos (PAEFI)