Secretaria de Ciência e Tecnologia

Secretário

 

Rafael Cunha

 

É servidor público federal do Ministério da Gestão e Inovação e possui graduação e especialização em Tecnologia da Informação, com pós-graduação em Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação pela Escola Nacional de Administração Pública. Está no serviço público desde 2008, onde teve passagens por Ministérios, Organizações Militares, Fundação e Empresas Públicas e Entidade de Regulação. Em 2018, foi agraciado com o Prêmio Valuable Young Leader, pela Harvard Business Review, e, em 2022, com o Prêmio de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública.

  

SOBRE A SECRETARIA

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação desempenha um papel crucial na coordenação, supervisão e execução das políticas de ciência, tecnologia e inovação no Município do Recife. Seu foco está no apoio à inovação e nadifusão do conhecimento científico e tecnológico, desenvolvendo instrumentos que impulsionam essas áreas. Isso promove avanços significativos na pesquisa e na academia, contribuindo para o crescimento socioeconômico, a competitividade e a sustentabilidade da região. Além disso, a Secretaria promove a melhoria dos serviços prestados à sociedade através da entrega de soluções inovadoras.

Endereço

Rua do Brum, 123. Empresarial Mauricio Brandao Mattos, 2° andar

Bairro do Recife - Recife/PE - CEP: 50.030-260

Contato

Fone: (81) 3355-7007

E-mail

secti@recife.pe.gov.br

 

Horário de funcionamento: 8h às 18h

 

Organograma - atualizado em abril/24

Planilha de identificação organizacional - atualizado em abril/24

 

Legislação

 

 

LEI MUNICIPAL Nº 18.974, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre incentivos às atividades de ciência, tecnologia e inovação no Recife.

http://leismunicipa.is/002px

 

DECRETO Nº 37.351 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Regulamenta a Lei Municipal nº 18.785, de 18 de março de 2021, e suas alterações, que institui o Programa Crédito Popular do Recife, revoga o Decreto Municipal nº 34.454 de 30 de março de 2021 e dá outras providências.

http://leismunicipa.is/149ev

 

LEI MUNICIPAL Nº 19.170, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

Institui, no Município do Recife, o "Programa Geração de Oportunidades - Go Recife", altera as Leis Municipais nº 18.785, de 15 de março de 2021 e nº 18.291, de 30 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Art. 10 Cria a Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação

http://leismunicipa.is/10yed

 

DECRETO Nº 37.484 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera o Decreto Municipal nº 34.317, de 19 de janeiro de 2021, que aloca cargos comissionados e funções gratificadas nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município do Recife.

Estrutura ide cargos inicial da SECTI

http://leismunicipa.is/151r3

 

DECRETO Nº 37.575 DE 15 DE MARÇO DE 2024

Altera o Decreto Municipal nº 34.317, de 19 de janeiro de 2021, que aloca cargos comissionados e funções gratificadas nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município do Recife.

AJuste na estrutura de cargos SECTI

http://leismunicipa.is/18tjw

 

LEI MUNICIPAL Nº 19.199, DE 26 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 19.154, de 15 de dezembro de 2023 (LOA 2024), Lei Municipal nº 18.877, de 17 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025) e autoriza abertura de crédito especial aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade

Social, por anulação parcial das dotações orçamentárias.

Criação Unidade Orçamentária SECTI

http://leismunicipa.is/17rzd