Secretaria de Meio Ambiente | Prefeitura do Recife

Secretário

Oscar Barreto

À frente da Secretaria de Meio Ambiente do Recife desde março de 2023, Oscar Barreto traz consigo uma bagagem significativa de experiência no setor público. Gestor em Administração e Recursos Humanos, ele já liderou a Secretaria Municipal de Saneamento, atuou como Diretor Adjunto da CSURB, foi Secretário Executivo de Agricultura de Pernambuco e Secretário de Cultura do Estado, além de coordenar a Gestão Fundiária no Porto de Suape. Em sua atual gestão, o Secretário tem priorizado a implementação de políticas essenciais para a sustentabilidade do município, com foco no controle ambiental, na intensificação da arborização através do programa Via Jardim, no enfrentamento das mudanças climáticas, na promoção de ações de educação ambiental e conscientização para a proteção dos ecossistemas recifenses.

Sobre a secretaria:

O meio ambiente na esfera do poder público municipal ocupa desde 2009 no Recife uma secretaria específica. Em 24 de setembro de 2009, a Lei Municipal Nº 17.568, artigo 5º, instituiu a Secretaria de Meio Ambiente, em substituição à Diretoria de Meio Ambiente (Dirmam), vinculada à então Secretaria de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental. A Dirmam, por sua vez, foi estabelecida em 2005. A temática ambiental, no entanto, é tratada pelo poder público municipal desde os anos 80, quando havia o Departamento de Ecologia. Em 3 de janeiro de 2013, através da Lei Municipal Nº 17.855, artigo 1º, inciso XIV, a secretaria teve ampliada a sua atuação, incorporando o desenvolvimento sustentável, tornando-se a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.Atualmente é denominada Secretaria de Meio Ambiente. A mudança no nome e em suas atribuições foram estabelecidas pela Lei Nº19.352 de 15 de janeiro de 2025.

Discritivo das secretarias executivas

Secretaria Executiva de Gestão e Controle Ambiental - Jefferson Maciel

A gestão ambiental municipal, sob a responsabilidade da Secretaria Executiva, desenvolve-se em eixos estratégicos que incluem o Controle Ambiental, o planejamento de ações sustentáveis, a implementação de políticas de meio ambiente e gestão, a promoção da arborização urbana e a conservação da natureza nas Unidades Protegidas do Recife. A Educação Ambiental é abordada de maneira transversal em todas as secretarias e setores, contando com a atuação integrada de equipes técnicas multidisciplinares, formadas por servidores de diferentes vínculos (concursados, comissionados, cedidos e terceirizados).

Secretaria Executiva de Articulações Institucionais - Igor Prazeres

A Secretaria Executiva desempenha um papel crucial na representação oficial da SMA em diversos fóruns de debate sobre a agenda ambiental, sustentabilidade, educação ambiental e mudanças climáticas. Sua atuação abrange desde órgãos públicos ambientais nas esferas federal (Ibama, ICMBio), estadual (CPRH, SEMAS) e municipal (Secretarias Municipais de Meio Ambiente) até importantes associações (AMUPE, ANAMMA, ADEMI), conselhos, comissões (CREA, CAU) e comitês de bacias hidrográficas (rios Capibaribe, Tejipió, Beberibe). De forma transversal, a Secretaria também se engaja ativamente nas pautas de Educação Ambiental e Mudanças Climáticas, podendo ainda assumir a gestão de projetos estratégicos da SMA.

Endereço:

Av. Marquês de Olinda, 182 – Bairro do Recife, CEP: 50030-230

Contato:

Recepção: (81) 3355- 5801

Comunicação: (81) 3355- 5816

Denúncias: 0800 720 4444

E-mails:

meioambiente.imprensa@recife.pe.gov.br

normatizacao-infracoes@recife.pe.gov.br (Dúvidas sobre Normas, Infrações Ambientais, Processos e Pagamentos de Multas);

contato.smas@recife.pe.gov.br (demais dúvidas ou informações).

Horário de funcionamento:

8h às 17h, com atendimento ao público das 8h às 12h e de 14h às 17h