Sobre o Secretário
Jorge Vieira
Administrador de empresas formado pela Universidade de Pernambuco (UPE), com mestrado na Cranfield School of Management, na Inglaterra, Jorge é auditor concursado do Tribunal de Contas do Estado. No Governo do Estado, trabalhou como gestor da Unidade Local do Programa Nacional de Modernização da Gestão Pública; secretário-executivo de Coordenação Geral, na Secretaria Estadual de Saúde e secretário-executivo de Gestão Estratégica, na Secretaria de Planejamento e Gestão. Na Prefeitura do Recife, atuou como Secretário de Educação e como Secretário de Planejamento e Gestão, no período 2013-2020. Foi ainda Diretor de Administração e Finanças de Suape.
Sobre a secretaria
A Secretaria de Política Urbana e Licenciamento tem como missão a integração de diversas dimensões da organização da cidade. A pasta é formada por órgãos com várias atribuições que, juntos, cuidam do cotidiano e definem ações de médio e longo prazo para o Recife: elaborar e definir estratégias para um desenvolvimento urbano sustentável, buscando a melhoria da qualidade de vida da população, é o foco do ICPS; garantir o deslocamento daspessoas, principalmente através das calçadas, ciclovias e corredores viários, é a missão da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU); a Secretaria-Executiva de Controle Urbano (SECON), responsável por controlar e fiscalizar o uso do solo; a Secretaria-Executiva de Licenciamento (SELIC), responsável pelo licenciamento urbanístico da cidade do Recife; e a CONVIVA Mercados e Feiras - Autarquia Municipal, que trata das nossas feiras e mercados.
Descritivo das secretarias executivas
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTROLE URBANO – SECON
MARTA EUGENIA CAVALCANTI LIMA
A Secretaria Executiva de Controle Urbano (SECON) compete a fiscalização e o controle das normas urbanísticas da Cidade do Recife, utilizando, quando necessário, o Poder de Polícia Administrativo, que lhe é inerente, de modo a garantir que os espaços públicos fiquem livres de barreiras e ou instalações irregulares, proporcionando, assim, a mobilidade dos transeuntes. Compete-lhe, também, a fiscalização das construções urbanas quanto às licenças, projetos, preservação dos imóveis quanto à estética, paisagem monumental, histórica e cultural da Cidade, fiscalização em face dos estabelecimentos comerciais e industriais exigindo o devido alvará de localização e funcionamento, autuação face às publicidades irregulares afixadas no território municipal, planejamento e ordenamento do comércio informal, de eventos públicos de grande e pequeno porte, fiscalização e autorização do uso do solo de eventos particulares, iniciar e acompanhar processos de imóveis em risco junto à Secretaria de Defesa Civil (SEDEC) em prol da segurança e bem estar da coletividade, dentre outras ações urbanísticas.
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMÉRCIO POPULAR – SECPOP
SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS CAMPELLO
A Secretaria Executiva de Comércio Popular – SECPOP, é responsável pela elaboração, gestão e planejamento das políticas públicas referentes ao comércio popular e informal da cidade do Recife no tocante a sua fiscalização, ordenamento e monitoramento, em conjunto com outros órgãos do Município, SECON, CONVIVA, CTTU e outras instâncias do poder público, bem como instituições privadas, visando garantir a execução das políticas inerentesao desenvolvimento do comércio popular do Município.
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO – SELIC
TACIANA SOTTO-MAYOR PORTO CHAGAS
A SELIC é responsável pelo licenciamento urbanístico das obras públicas ou privadas, realizadas na cidade, avaliando os projetos para garantir que estes respeitem as diretrizes do Plano Diretor aprovado pela população. A Unidade de Licenciamemto ULIC integra a estrutura da SELIC.
SECRETARIA EXECUTIVA DE OPERAÇÕES E GESTÃO – SEOG
JOÃO BATISTA DA SILVA
A Secretaria Executiva de Operações e Gestão é responsável pelo planejamento e supervisão abrangentes das atividades administrativas e financeiras. Suas principais competências incluem a gestão orçamentária e a administração de contratos. Além disso, a Secretaria assegura a eficiência dos controles internos, a administração do patrimônio e a manutenção de instalações prediais. Também inova em tecnologia, gerencia o transporte, coordena a logística, o processo de compras e a gestão de recursos humanos, garantindo a implementação de estratégias eficazes em todas essas áreas.
SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA URBANA – SEAU
ADRIANA BARATA DOS SANTOS FIGUEIRA
adriana.figueira@recife.pe.gov.br
A SEAU é responsável pela intensificação da produção agroecológica de alimentos e ervas medicinais a partir de hortas e pomares em áreas públicas e privadas com potencial agriculturável na cidade, contribuindo para a segurança alimentar, a sustentabilidade ambiental, o fortalecimento das relações sociais e a economia solidária.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E ARTICULAÇÃO – SEPRAR
BRUNO AZEVEDO CABRAL
Coordenar os principais projetos estratégicos da secretaria e articular ações conjuntas com as demais secretarias e órgãos internos e externos.
INSTITUTO DA CIDADE PELÓPIDAS SILVEIRA – ICPS
MARIANA ASFORA DE MEDEIROS
mariana.asfora@recife.pe.gov.br
As principais atribuições do ICPS são: coordenar e executar as atividades de planejamento urbano mediante a análise, formulação, implementação, avaliação e revisão da política de desenvolvimento urbano do Município do Recife e dos instrumentos urbanísticos necessários à sua consecução; coordenar e executar as atividades de formulação e execução da política de proteção, preservação e conservação do patrimônio cultural doMunicípio do Recife e participar, no que couber, do planejamento, desenvolvimento e gestão da política de preservação e conservação dos bens culturais situados neste Município, tutelados em âmbito estadual e/ou federal; participar, no que couber, da formulação e gestão integrada da Política de Desenvolvimento Urbano da Região Metropolitana do Recife - RMR, em cooperação com o governo do Estado e com demais municípios que a compõem; desenvolver o Sistema de Informações e Memória da Cidade do Recife, promovendo e participando da elaboração de estudos e diagnósticos, assim como da prestação, no que couber, de informações, notadamente, relacionadas a temáticas concernentes à política urbana da Cidade do Recife e as demais atribuições que vierem a lhe ser conferidas.
Av. Cais do Apolo, 925, 5o andar, Bairro do Recife.
CEP: 50030-903. Edf. Sede da Prefeitura do Recife.
Contato
Telefones: 81 99277-4404/ 81 99159-8044
Email: icps@recife.pe.gov.br
Site: Instituto da Cidade Pelópidas Silveira - ICPS
Horário de Funcionamento: segunda à sexta, 8h às 17h
Descritivo das autarquias
AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE – CTTU
TACIANA MARIA FERREIRA – PRESIDENTE
tacianaferreira@recife.pe.gov.br
Criada em 2000, a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) passou a ser Autarquia no início de 2017. A CTTU faz parte da Administração Indireta Municipal e é responsável pelo monitoramento, controle e fiscalização do trânsito e do transporte na capital. Compete à Autarquia de trânsito também o gerenciamento e fiscalização do Sistema Municipal de Transporte Público de Passageiros, que é explorado sob a forma de permissão ou autorização nos modais de táxi, transporte complementar (linhas interbairros e alimentadoras) e transporte escolar. Também faz parte da responsabilidade da CTTU a realização de estudos e projetos para a melhoria da mobilidade urbana e de educação para o trânsito.
Av. Cruz Cabugá, 304, Santo Amaro, Recife-PE | CEP 50040-000
Atendimento ao público 8h às 15h
Registro de ocorrências 0800 081 1078
CONVIVA MERCADOS E FEIRAS - AUTARQUIA MUNICIPAL
GABRIEL ANDRADE LEITÃO DE MELO - DIRETOR-PRESIDENTE
gabriel.leitao@recife.pe.gov.br
Responsável por ordenar diversos equipamentos públicos da capital pernambucana, oferecendo espaços para comércio e interação popular nos bairros da cidade. Dentre esses locais, estão os pátios de feiras, as feiras livres, os centros comerciais, as praças de alimentação, os centros de comércio popular e os mercados públicos, como os localizados na Boa Vista, Madalena, Encruzilhada, Cordeiro, São José e Casa Amarela, totalizando mais de 5.100 boxes e bancos. Vinculada à Secretaria de Política Urbana e Licenciamento, a CONVIVA também executa manutenção, revitalização e obras nesses espaços, que são centros de cultura, história e culinária regionais.
Av. General Mac Arthur, 1540 - Imbiribeira, Recife/PE, CEP: 51160-280
Telefone: (81) 3355-2441
E-mail: csurb@recife.pe.gov.br
Horário de atendimento ao público: 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
Organograma - Atualizado em outubro/2024
Planilha de Identificação Organizacional - atualizado em maio/2024
Links:
Portal de Licenciamento Urbanístico
