Sobre o Secretário
Jorge Vieira
Administrador de empresas formado pela Universidade de Pernambuco (UPE), com mestrado na Cranfield School of Management, na Inglaterra, Jorge é auditor concursado do Tribunal de Contas do Estado. No Governo do Estado, trabalhou como gestor da Unidade Local do Programa Nacional de Modernização da Gestão Pública; secretário-executivo de Coordenação Geral, na Secretaria Estadual de Saúde e secretário-executivo de Gestão Estratégica, na Secretaria de Planejamento e Gestão. Na Prefeitura do Recife, atuou como Secretário de Educação e como Secretário de Planejamento e Gestão, no período 2013-2020. Foi ainda Diretor de Administração e Finanças de Suape.
Sobre a secretaria
A Secretaria de Política Urbana e Licenciamento tem como missão a integração de diversasdimensões da organização da cidade. A pasta é formada por órgãos com várias atribuiçõesque, juntos, cuidam do cotidiano e definem ações de médio e longo prazo para o Recife:elaborar e definir estratégias para um desenvolvimento urbano sustentável, buscando amelhoria da qualidade de vida da população, é o foco do ICPS; garantir o deslocamento daspessoas, principalmente através das calçadas, ciclovias e corredores viários, é a missão daAutarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU); a Secretaria-Executiva de ControleUrbano (SECON), responsável por controlar e fiscalizar o uso do solo; aSecretaria-Executiva de Licenciamento (SELIC), responsável pelo licenciamento urbanísticoda cidade do Recife; e a CONVIVA Mercados e Feiras - Autarquia Municipal, que trata dasnossas feiras e mercados.
Descritivo das secretarias executivas
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTROLE URBANO – SECON
MARTA EUGENIA CAVALCANTI LIMA
martaeugenia.lima@gmail.com">mailto:martaeugenia.lima@gmail.com">martaeugenia.lima@gmail.com
A Secretaria Executiva de Controle Urbano (SECON) compete a fiscalização e o controledas normas urbanísticas da Cidade do Recife, utilizando, quando necessário, o Poder dePolícia Administrativo, que lhe é inerente, de modo a garantir que os espaços públicosfiquem livres de barreiras e ou instalações irregulares, proporcionando, assim, a mobilidadedos transeuntes. Compete-lhe, também, a fiscalização das construções urbanas quanto àslicenças, projetos, preservação dos imóveis quanto à estética, paisagem monumental,histórica e cultural da Cidade, fiscalização em face dos estabelecimentos comerciais eindustriais exigindo o devido alvará de localização e funcionamento, autuação face àspublicidades irregulares afixadas no território municipal, planejamento e ordenamento docomércio informal, de eventos públicos de grande e pequeno porte, fiscalização eautorização do uso do solo de eventos particulares, iniciar e acompanhar processos deimóveis em risco junto à Secretaria de Defesa Civil (SEDEC) em prol da segurança e bemestar da coletividade, dentre outras ações urbanísticas.
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMÉRCIO POPULAR – SECPOP
SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS CAMPELLO
srcampello@hotmail.com">mailto:srcampello@hotmail.com">srcampello@hotmail.com
A Secretaria Executiva de Comércio Popular – SECPOP, é responsável pela elaboração,gestão e planejamento das políticas públicas referentes ao comércio popular e informal dacidade do Recife no tocante a sua fiscalização, ordenamento e monitoramento, em conjuntocom outros órgãos do Município, SECON, CONVIVA, CTTU e outras instâncias do poderpúblico, bem como instituições privadas, visando garantir a execução das políticas inerentesao desenvolvimento do comércio popular do Município.
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO – SELIC
TACIANA SOTTO-MAYOR PORTO CHAGAS
tacianaporto10@gmail.com">mailto:tacianaporto10@gmail.com">tacianaporto@recife.pe.gov.br
A SELIC é responsável pelo licenciamento urbanístico das obras públicas ou privadas,realizadas na cidade, avaliando os projetos para garantir que estes respeitem as diretrizesdo Plano Diretor aprovado pela população. A Unidade de Licenciamemto ULIC integra aestrutura da SELIC.
SECRETARIA EXECUTIVA DE OPERAÇÕES E GESTÃO – SEOG
JOÃO BATISTA DA SILVA
joao.batista@recife.pe.gov.br">mailto:joao.batista@recife.pe.gov.br">joao.batista@recife.pe.gov.br
A Secretaria Executiva de Operações e Gestão é responsável pelo planejamento esupervisão abrangentes das atividades administrativas e financeiras. Suas principaiscompetências incluem a gestão orçamentária e a administração de contratos. Além disso, aSecretaria assegura a eficiência dos controles internos, a administração do patrimônio e amanutenção de instalações prediais. Também inova em tecnologia, gerencia o transporte,coordena a logística, o processo de compras e a gestão de recursos humanos, garantindo aimplementação de estratégias eficazes em todas essas áreas.
SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA URBANA – SEAU
ADRIANA BARATA DOS SANTOS FIGUEIRA
adriana.figueira@recife.pe.gov.br">mailto:adriana.figueira@recife.pe.gov.br">adriana.figueira@recife.pe.gov.br
A SEAU é responsável pela intensificação da produção agroecológica de alimentos e ervasmedicinais a partir de hortas e pomares em áreas públicas e privadas com potencialagriculturável na cidade, contribuindo para a segurança alimentar, a sustentabilidadeambiental, o fortalecimento das relações sociais e a economia solidária.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E ARTICULAÇÃO –SEPRAR
BRUNO AZEVEDO CABRAL
bcabral@recife.pe.gov.br">mailto:bcabral@recife.pe.gov.br">bcabral@recife.pe.gov.br
Coordenar os principais projetos estratégicos da secretaria e articular ações conjuntas comas demais secretarias e órgãos internos e externos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNANÇA E MONITORAMENTO – SEGMO
JORGE LUIS MIRANDA VIEIRA
jorge.vieira@recife.pe.gov.br">mailto:jorge.vieira@recife.pe.gov.br">jorge.vieira@recife.pe.gov.br
A SEGMO tem por objetivo estabelecer o controle e a eficiência da gestão por meio do monitoramento e da avaliação estratégica das ações da SEPUL. As ações são monitoradas periodicamente com ferramentas de gestão para registro dos indicadores, das entregas e dos projetos. Desse modo, permite-se não apenas acompanhar as metas pactuadas com a gestão municipal, mas também identificar os esforços realizados para sua execução, seus gargalos e como atuar para solucioná-los. A adoção de tal sistema de gestão contribui para a promoção do alinhamento da SEPUL, com uma visão global, subsidiando a tomada de decisão e acelerando a resolução de entraves que impactam o desempenho dessa secretaria.
INSTITUTO DA CIDADE PELÓPIDAS SILVEIRA – ICPS
MARIANA ASFORA DE MEDEIROS
mariana.asfora@recife.pe.gov.br">mailto:mariana.asfora@recife.pe.gov.br">mariana.asfora@recife.pe.gov.br
As principais atribuições do ICPS são: coordenar e executar as atividades de planejamentourbano mediante a análise, formulação, implementação, avaliação e revisão da política dedesenvolvimento urbano do Município do Recife e dos instrumentos urbanísticosnecessários à sua consecução; coordenar e executar as atividades de formulação eexecução da política de proteção, preservação e conservação do patrimônio cultural doMunicípio do Recife e participar, no que couber, do planejamento, desenvolvimento e gestãoda política de preservação e conservação dos bens culturais situados neste Município,tutelados em âmbito estadual e/ou federal; participar, no que couber, da formulação egestão integrada da Política de Desenvolvimento Urbano da Região Metropolitana do Recife- RMR, em cooperação com o governo do Estado e com demais municípios que acompõem; desenvolver o Sistema de Informações e Memória da Cidade do Recife,promovendo e participando da elaboração de estudos e diagnósticos, assim como daprestação, no que couber, de informações, notadamente, relacionadas a temáticasconcernentes à política urbana da Cidade do Recife e as demais atribuições que vierem alhe ser conferidas.
Descritivo das autarquias
https://www2.recife.pe.gov.br/pagina/companhia-de-transito-e-transporte-...">AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE – CTTU
TACIANA MARIA FERREIRA – PRESIDENTE
tacianaferreira@recife.pe.gov.br">mailto:tacianaferreira@recife.pe.gov.br">tacianaferreira@recife.pe.gov.br
Criada em 2000, a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) passou a ser Autarquia no início de 2017. A CTTU faz parte da Administração Indireta Municipal e é responsável pelo monitoramento, controle e fiscalização do trânsito e do transporte na capital. Compete à Autarquia de trânsito também o gerenciamento e fiscalização do Sistema Municipal de Transporte Público de Passageiros, que é explorado sob a forma de permissão ou autorização nos modais de táxi, transporte complementar (linhas interbairros e alimentadoras) e transporte escolar. Também faz parte da responsabilidade da CTTU a realização de estudos e projetos para a melhoria da mobilidade urbana e de educação para o trânsito.
Av. Cruz Cabugá, 304, Santo Amaro, Recife-PE | CEP 50040-000Atendimento ao público 8h às 15hRegistro de ocorrências 0800 081 1078
https://www2.recife.pe.gov.br/pagina/conviva-mercados-e-feiras-autarquia...">CONVIVA MERCADOS E FEIRAS - AUTARQUIA MUNICIPAL
https://www2.recife.pe.gov.br/pagina/conviva-mercados-e-feiras-autarquia...">GABRIEL ANDRADE LEITÃO DE MELO - DIRETOR-PRESIDENTE
gabriel.leitao@recife.pe.gov.br">mailto:gabriel.leitao@recife.pe.gov.br">gabriel.leitao@recife.pe.gov.br
Responsável por ordenar diversos equipamentos públicos da capital pernambucana,oferecendo espaços para comércio e interação popular nos bairros da cidade. Dentre esseslocais, estão os pátios de feiras, as feiras livres, os centros comerciais, as praças dealimentação, os centros de comércio popular e os mercados públicos, como os localizadosna Boa Vista, Madalena, Encruzilhada, Cordeiro, São José e Casa Amarela, totalizandomais de 5.100 boxes e bancos. Vinculada à Secretaria de Política Urbana e Licenciamento,a CONVIVA também executa manutenção, revitalização e obras nesses espaços, que sãocentros de cultura, história e culinária regionais.
Av. General Mac Arthur, 1540 - Imbiribeira, Recife/PE, CEP: 51160-280Telefone: (81) 3355-2441E-mail: csurb@recife.pe.gov.brHorário de atendimento ao público: 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
https://www2.recife.pe.gov.br/sites/default/files/organograma_sepul.pdf" target="_blank">Organograma - Atualizado em MAR/23
https://www2.recife.pe.gov.br/sites/default/files/planilha_de_identifica..." target="_blank">Planilha de Identificação - Atualizada em FEV/23
https://www2.recife.pe.gov.br/sites/default/files/conselhos_da_secretari...">Conselhos da secretaria
Links:
https://licenciamento.recife.pe.gov.br/">Portal de Licenciamento Urbanístico
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