Secretário
Leonardo Bacelar
Formado em economia pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), com pós-graduação em administração de empresas e MBA em executivo em administração e gestão de negócios imobiliários e da construção civil pela Fundação Getúlio Vargas.
Além de coordenador executivo na Diretoria de Planejamento e Urbanismo do Complexo Industrial e Portuário de Suape, atuou na prefeitura do Recife como secretário executivo de Administração e Finanças do Gabinete de Projetos Especiais, secretário executivo de Desapropriação do Gabinete de Projetos Especiais, diretor executivo de Regularização Fundiária e Desapropriação da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, diretor de Limpeza urbana, diretor metropolitano da Compesa, coordenador do Programa Chegando Junto e foi integrante do Conselho de Desenvolvimento Urbano do Recife como representante da Secretaria de Infraestrutura e Habitação.
Sobre a secretaria
A Secretaria de Política Urbana e Licenciamento tem como missão a integração de diversas dimensões da organização da cidade. A pasta é formada por órgãos com várias atribuições que, juntos, cuidam do cotidiano e definem ações de médio e longo prazo para o Recife: elaborar e definir estratégias para um desenvolvimento urbano sustentável, buscando a melhoria da qualidade de vida da população, é o foco do ICPS; garantir o deslocamento das pessoas, principalmente através das calçadas, ciclovias e corredores viários, é a missão da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU); a Secretaria-Executiva de Controle Urbano (Secon), responsável por controlar e fiscalizar o uso do solo; a Secretaria-Executiva de Licenciamento (Sel), responsável pelo licenciamento urbanístico da cidade do Recife; e a Autarquia de Serviços Urbanos (Csurb), que trata das nossas feiras e mercados.
Descritivo das secretarias executivas
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTROLE URBANO – SECON - Marta Lima
As principais atribuições da SECON são: Planejar e coordenar todas as ações de controle urbanístico na cidade do Recife; aticular-se com as Secretarias, demais empresas e órgãos públicos, acompanhando todas as ações desenvolvidas e programação de eventos especiais, visando a um melhor controle das áreas de interesse e objeto das ações e programação de eventos específicos; garantir a aplicação dos instrumentos normativos do uso do solo, de acordo com a legislação em vigor; exercer o controle das construções urbanas, da proteção estética, da preservação paisagística, monumental, histórica e cultural da cidade, complementarmente aos demais órgãos competentes; acompanhar, através de reuniões sistemáticas, as ações da Gerência Geral do Comércio Informal e das Unidades Regionais, Centro-Oeste, Norte e Sul, visando uniformizar os procedimentos e à otimização do sistema; acompanhar o monitoramento de todo à área com relação ao uso do solo pelo comercio formal e informa; controlar o uso do espaço promocional da cidade e manter fiscalização permanente nas áreas públicas passíveis de ocupações irregulares;
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO – SELIC - Taciana SottoMayor
A SELIC é responsável pelo licenciamento urbanístico da cidade, avaliando os projetos estruturais para garantir que o município torne-se cada vez mais organizado.
SECRETARIA EXECUTIVA DE OPERAÇÕES E GESTÃO - SEOG - Otávio Calumby
Responsável pelo planejamento Geral da parte administrativa e financeira, envolvendo o gerenciamento de contratos ordinários, controles internos e gestão de pessoas.
SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA URBANA – SEAU - Adriana Figueira
A SEAU é responsável pela intensificação da produção agroecológica de alimentos e ervas medicinais a partir de hortas e pomares em áreas públicas e privadas com potencial agriculturável na cidade, contribuindo para a segurança alimentar, a sustentabilidade ambiental, o fortalecimento das relações sociais e a economia solidária.
SECRETARIA EXECUTIVA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SERF - Bruno Cabral
As principais atribuições da SERF são: executar as ações do programa A Casa é Sua no âmbito da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento; acompanhar o licenciamento dos processos de regularização fundiária em tramitação na Secretaria de Política Urbana e Licenciamento e promover a integração da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento com os demais órgãos da Prefeitura do Recife e do Estado de Pernambuco que executam ações de regularização fundiária.
INSTITUTO DA CIDADE PELÓPIDAS SILVEIRA – ICPS - Mariana Asfora
As principais atribuições do ICPS são: coordenar e executar as atividades de planejamento urbano mediante a análise, formulação, implementação, avaliação e revisão da política de desenvolvimento urbano do Município do Recife e dos instrumentos urbanísticos necessários à sua consecução; coordenar e executar as atividades de formulação e execução da política de proteção, preservação e conservação do patrimônio cultural do Município do Recife e participar, no que couber, do planejamento, desenvolvimento e gestão da política de preservação e conservação dos bens culturais situados neste Município, tutelados em âmbito estadual e/ou federal; participar, no que couber, da formulação e gestão integrada da Política de Desenvolvimento Urbano da Região Metropolitana do Recife - RMR, em cooperação com o governo do Estado e com demais municípios que a compõem; desenvolver o Sistema de Informações e Memória da Cidade do Recife, promovendo e participando da elaboração de estudos e diagnósticos, assim como da prestação, no que couber, de informações, notadamente, relacionadas a temáticas concernentes à política urbana da Cidade do Recife e as demais atribuições que vierem a lhe ser conferidas.
Telefones:
Gabinete
(81) 3355.8123
(81) 3355.9495
Endereço:
12º andar – Prefeitura do Recife Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife / PE CEP: 50030-903
Horário de funcionamento: 8h às 18h
Organograma - Atualizado em FEV/23
Planilha de Identificação - Atualizada em FEV/23
Links:
Portal de Licenciamento Urbanístico
