Fiscalização do Procon Recife na Orla do Pina e Boa Viagem deixa consumidor melhor informado sobre direitos
A ação é educativa tanto para os barraqueiros quanto para os amantes da praia.
Verão e férias são fortes aliados na relação de consumo nas praias, mas as práticas dos comerciantes e a falta de informação do consumidor podem transformar esse lazer em prejuízo econômico. Para prevenir as práticas ilegais, o Procon da Prefeitura do Recife iniciou esta semana uma operação de fiscalização educativa na Orla das praias do Pina e de Boa Viagem, para esclarecer para o consumidor sobre os seus direitos e para o barraqueiro o que pode ou o que não pode ser cobrado na relação comercial. A fiscalização será realizada durante toda esta semana.
Nesta terça-feira, 14, um dia ensolarado, propício para o lazer na praia, as equipes do Procon Recife realizaram o segundo dia de fiscalização, para dar orientação e distribuir material informativo para barraqueiros e consumidores que estavam no Pina. “O objetivo do órgão é que os barraqueiros aproveitem esse período atraindo mais clientes ao realizar boas práticas e que o consumidor seja bem informado sobre o que não deve ser cobrado e saia satisfeito”, explica a presidente do Procon Recife, Ana Paula Jardim.
O folheto distribuído pelo Procon Recife traz informações sobre a praia como espaço público, portanto o consumidor pode colocar sua cadeira onde quiser. Já o barraqueiro pode cobrar pelo aluguel da cadeira e guarda-sol, desde que isso fique claro, não podendo haver cobrança por esses itens e nem consumação mínima se houver consumo. Seu Rinaldo Gadelha, que estava fazendo a cobrança de R$ 25,00 de consumação mínima foi orientado pelos fiscais da ilegalidade dessa prática.
“Observamos que a maioria dos barraqueiros fiscalizados está com autorização da Prefeitura do Recife para funcionamento da barraca, mas boa parte não tem cardápio”, disse o gerente de Fiscalização do órgão, Jonas Souza, lembrando que o item previne preços diferenciados para os banhistas locais e turistas.
Para o casal de turistas paraenses, o professor Marcelo Martins e a psicóloga, Simone Martins, que estão pela segunda vez no Recife para passar as férias, a iniciativa do Procon Recife é excelente. “É muito bom que o consumidor esteja informado sobre o que pode e o que não pode ser cobrado. Assim não teremos dúvidas se estamos sendo lesados”, falou o curitibano Marcelo Martins. “Temos esse sentimento em qualquer lugar que formos”, acrescentou os turistas. “Agora que estou informado não pago mais pela consumação mínima”, comemorou o paulista Ubiratan Marques, que é de Guarulhos e também está de férias no Recife.
Canais de denúncia – O consumidor pode denunciar pelos canais nas redes sociais através do facebook: procon recife e instagram: @proconrecife. Já os endereços onde a população pode procurar presencialmente pelo serviço são os seguintes: Rua Carlos Porto Carreiro, 156, Derby, que funciona das 8h às 13h. Há também um posto avançado de Atendimento no Compaz Governador Eduardo Campos, localizado na avenida Aníbal Benévolo, s/n, Alto Santa Terezinha e outro no Compaz Ariano Suassuana, Cordeiro. O telefone de contato gratuito é o 08002821311 ou pelo 3355-3290.