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Meio Ambiente | 04.08.20 - 13h56

Prefeitura do Recife cria conselho gestor para seis jardins históricos tombados no Recife

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Recife foi a primeira cidade do Brasil a elaborar um Plano de Gestão para os seis jardins históricos tombados pelo Iphan. Praça Faria Neves será a primeira a contar com conselho gestor para garantir a preservação e conservação do local (Foto: Inaldo Lins/PCR)

 

 

Os seis jardins históricos do Recife tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), cujos projetos são assinados pelo paisagista Roberto Burle Marx, irão dispor de um Comitê Gestor cada, formado por representantes da Prefeitura do Recife, da UFRPE, da UFPE, da Secretaria de Cultura/Fundação de Cultura e da Secretaria de Educação, além da sociedade civil com o objetivo de definir usos e garantir a preservação desses patrimônios ambientais e arquitetônicos da cidade.  O primeiro dos espaços públicos a ganhar o comitê próprio foi a Praça Faria Neves, em Dois Irmãos, através de decreto publicado no Diário Oficial do Recife hoje (04). Em agosto de 2018, a capital pernambucana foi a primeira do Brasil a elaborar um Plano de Gestão para esses espaços e, até o final do ano, as seis praças tombadas terão planos de manejo com o detalhamento das regras de preservação.

Com a formalização dos Comitês de Jardins Históricos Burle Marx,a Prefeitura do Recife reforça o compromisso e reconhecimento da valorização dos espaços, que passaram a ser considerados equipamentos urbanos essenciais. "Esse plano é uma iniciativa pioneira no país e deve inspirar muitos gestores públicos por se tratar de um importante instrumento de preservação do patrimônio. Neste ano, vamos dar início à formação dos conselhos para cada praça tombada, a começar pela Praça Faria Neves e, em seguida, a Praça de Casa Forte. A ideia é que, até o final do ano, essas seis praças tenham conselhos de acordo com suas especificidades”, conclui Janaina Granja, coordenadora do Comitê Burle Marx e gerente geral de Articulação e Relacionamento do gabinete do vice-prefeito, Luciano Siqueira.

Serão criados conselhos gestores das praças de Casa Forte, o primeiro jardim público idealizado por Burle Marx, em 1934; Euclides da Cunha (Madalena); Derby; Salgado Filho (Aeroporto); Faria Neves (Dois Irmãos); e da República/ Jardins do Palácio do Campo das Princesas. Coordenado pelo Gabinete do vice-prefeito, Luciano Siqueira, junto com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o Comitê é formado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU-PE), Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Laboratório da Paisagem da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pelas Secretarias municipais de Mobilidade e Controle Urbano; Planejamento Urbano e Turismo, Esportes e Lazer. O Comitê é responsável por elaborar iniciativas para celebrar datas comemorativas em torno de Burle Marx; atuar em educação patrimonial e acompanhar a elaboração e operacionalização dos Planos de Gestão dos Jardins Históricos. A proposta é de que, como se tratam de praças com peculiaridades e biomas distintos, cada jardim histórico tenha seu próprio plano de gestão, que será elaborado a partir da aprovação do Plano de Gestão e Conservação. Em seguida, o documento segue para aprovação da PCR e execução pela Autarquia de Limpeza e Manutenção Urbana (Emlurb).

O objetivo deste Plano de Gestão, é formular uma estratégia e pactuar um modelo de gestão a ser adotado no cotidiano das ações públicas e da sociedade no gerenciamento dos Jardins Históricos de Burle Marx no Recife, respeitando as orientações estabelecidas nas Cartas Patrimoniais de Florença (1981) e de Juiz de Fora (2010) onde determina que a salvaguarda dos jardins históricos exige que os mesmos sejam identificados e inventariados, impondo-se intervenções diversas, de manutenção, de conservação e de recuperação. Em 2019, o Plano de Gestão dos Jardins Burle Marx do Recife foi o grande vencedor do  Prêmio Vasconcelos Sobrinho concedido pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), na categoria Destaque Municipal. 

 

Metodologia

A elaboração do Plano de Gestão Participativa dos Jardins Históricos de Burle Marx no Recife, utilizou uma metodologia baseada no planejamento participativo, tendo como objetivo criar uma ferramenta de planejamento urbano e ambiental pactuada com os agentes implementadores e com os agentes beneficiados de forma direta pelas ações estabelecidas, dando legitimidade e operacionalidade às atividades a serem realizadas. Considerou valores que privilegiam a participação social e o empoderamento do Comitê Gestor, na partilha de saberes afins entre os técnicos de instituições e sociedade civil que dele participam e que serão os responsáveis pela condução dos trabalhos do próprio Comitê .

A metodologia foi baseada em dois pilares: na consulta dos agentes envolvidos, para estabelecer um pacto de vontades, e em um fazer técnico, que além do respaldo científico, possui um lastro de compromisso dos agentes. Para operacionalização da metodologia, foram estabelecidas as seguintes atividades/etapas: Consulta pública, realizada através de seminários temáticos, oficina de planejamento participativo e audiência pública e fazer técnico, através da sistematização das ideias, do levantamento de dados secundários e da redação técnica de documento final.

A construção do Plano teve como base as discussões e proposições da Oficina Participativa, sistematizadas nas estratégias definidas para cada eixo temático trabalhado. Com a consolidação das informações, foram identificadas três áreas de atuação (manutenção, utilização e gestão) e suas respectivas ações prioritárias. A partir daí, foram propostos os programas, as ações e as atividades para cada área estratégica.

Jardins Históricos de Burle Marx 

Em sua atuação na capital pernambucana, sobretudo na década de 1930, o paisagista Burle Marx criou áreas verdes que, em 2015, foram elevadas à categoria de jardins históricos pelo prefeito Geraldo Julio, são eles: Praça de Casa Forte, Praça Euclides da Cunha, Conjunto Praça da República e Jardim do Palácio do Campo das Princesas, Praça Derby, Praça Ministro Salgado Filho, Praça Faria Neves, Praça Pinto Damaso, Praça do Entroncamento, Praça Chora Menino, Praça Maciel Pinheiro, Praça Dezessete, Praça Artur Oscar, Jardim da Capela da Jaqueira e os largos da Paz e das Cinco Pontas.