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Controle Urbano | 13.08.20 - 09h53

Prefeitura do Recife dá mais um passo para a modernização dos processos urbanísticos

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A partir de 1° de setembro a solicitação do Habite-se e do Aceite-se deixa de ser presencial e passa a ser feita pela internet (Foto: Marcos Pastich/ArquivoPCR)

 

O licenciamento urbanístico do Recife passou por muitas mudanças nos últimos anos, todas com um objetivo comum: dar agilidade e desburocratizar o processo. Agora, uma nova fase está sendo iniciada pela Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc). A partir do dia 1° de setembro, as licenças conhecidas como Habite-se e Aceite-se serão solicitadas pela internet, através do site (http://licenciamento.recife.pe.gov.br/). Construtoras já estão usando o sistema desde o dia 5 de forma experimental. A partir de setembro, o processo será liberado para toda a população que necessite do serviço. Com mais essa ação, o Recife passa a disponibilizar todos os principais processos urbanísticos por meio da internet.

Com mais essa iniciativa, a PCR avança no objetivo de dar celeridade ao processo urbanístico da capital pernambucana, que já é digital também para os processos de Projeto Inicial, Obra de Arte, Licença de Construção, Alvará de Funcionamento, Orientação Prévia para Empreendimentos de Impacto (OPEI), Serviços sem Reforma e muitos outros. O cidadão também pode utilizar o site para fazer consultas sobre a legislação urbanística vigente, verificar a legalidade de obras e as ações da fiscalização municipal, assim como outros serviços, o que torna os procedimentos de licenciamento e fiscalização mais transparentes. Todas as solicitações devem ser feitas no Portal de Licenciamento  (http://licenciamento.recife.pe.gov.br/), também colocado à disposição pela Selurb. A inauguração da Central de Licenciamento Urbanístico faz parte dessa modernização. 

Juntas, essas ações fizeram com que o Recife registrasse uma redução significativa no tempo de análise das solicitações da população, que chegou a até 91%, superando a expectativa inicial, que era de 70%. Para se ter uma ideia, antes do início das melhorias implantadas pela Prefeitura do Recife, o cidadão que precisava de um alvará de construção inicial chegava a esperar até 74 dias e, hoje, são apenas sete – chegando a 91% menos tempo. Para o alvará de funcionamento e localização (necessário para a abertura de estabelecimentos comerciais), a queda foi de 79% (caiu de 99 para 21 dias). A aprovação de projeto inicial e a licença de obra de arte (as que são instaladas nas entradas de prédios) tiveram 77% e 75% de redução no tempo. 

O secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, acredita que o caminho percorrido é muito importante. "Nos orgulhamos por mais esse passo dado. O licenciamento urbanístico demais nos últimos anos e esse é um importante legado da nossa gestão para a cidade. O nosso principal objetivo, que é dar mais facilidade e rapidez para o cidadão, está sendo cumprido", afirma. 

Todo o caminho para a modernização do licenciamento envolveu também as entidades representantes dos arquitetos, engenheiros e contadores do município. É o que lembra a secretária-executiva de Licenciamento Urbanístico, Taciana Sotto-Mayor: “discutimos bastante para chegarmos, de fato, a uma mudança benéfica para toda a cidade, seja para a gestão, para o cidadão ou para os profissionais envolvidos diretamente no processo”, enfatiza.