Rodadas de Negócios marcam participação da PCR no Fomenta Nacional
Programa Municipal de Compras Governamentais foi apresentado no último dia do evento. (Foto: Inaldo Lins/PCR)[/caption]
O Programa de Compras Governamentais do Recife foi apresentado no VI Fomenta Nacional, evento realizado pelo Sebrae entre os dias 30 e 31/10. O encontro teve como intuito criar condições para ampliar a participação das micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais nas licitações públicas. Uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano foi disponibilizada para tirar dúvidas sobre o programa e orientar os participantes sobre as vantagens de ser um fornecedor da Prefeitura.
Durante o encontro a PCR buscou alargar o número de empreendedores a entrar em contato com as diretrizes que regem o Programa Municipal de Compras Governamentais. O programa foi apresentado por Eliane Cabral, gerente geral de Trabalho e Renda, da Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano. A gestora responde também pela coordenação do Fórum Municipal das Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI). O fórum reúne uma série de atividades de preparação das equipes internas de compras e licitação da Prefeitura, bem como promove capacitações permanentes direcionadas aos empreendedores interessados em ser fornecedor do executivo municipal.
Além da exposição detalhada sobre o Programa de Compras Governamentais, foram apresentados os planejamentos de compras para 2014 da Secretaria de Educação e do Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC/Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos). Dentre as demandas previstas estão materiais de expediente, enxoval para crianças e material elétrico e hidráulico. Com a nova política, as compras no valor de até R$ 80 mil terão como principal foco as ME, EPP e MEI. No caso do IASC, o percentual de participação deverá ser ampliado de 60%, em 2013, para 90% no próximo ano.
O Fomenta Nacional possibilitou as Rodadas de Negócios, uma delas realizada entre a Secretaria Municipal de Finanças e a empresa Galindo Confecções, fornecedora de fardamento. Este primeiro passo deve habilitar a empresa na concorrência de compras de uniformes para cerca de 50 servidores da secretaria que atuam no atendimento ao público. O próximo passo é a entrega do orçamento para continuidade do processo da compra governamental.
“A Prefeitura do Recife teve uma participação de destaque no Fomenta pela iniciativa da criação do Fórum das Micro e Pequenas Empresas e do lançamento do Programa de Compras Governamentais. Para o Sebrae, esses passos dados pela nossa gestão podem servir de referência para outras cidades”, comentou Eliane Cabral, coordenadora do fórum.
Programa de Compras Governamentais - A participação dos micro e pequenos empreendedores nos processos de licitações públicas vem sendo fortemente trabalhada dentro da Prefeitura do Recife. Buscando fortalecer a Lei Complementar nº123/2006, que rege o Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, a PCR instituiu, no início deste mês de outubro, o Programa de Compras Governamentais. Ainda em maio deste ano, um grupo foi formado para trabalhar na formatação e implantação do programa que tem por objetivo maior promover a inclusão sócio-produtiva dos empreendimentos deste porte (MEI, ME e EPP).
Acesso ao crédito – No estande da PCR no Fomenta Nacional, os empreendedores contaram, ainda, com informações sobre o Programa Municipal de Crédito Produtivo. As equipes da Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano esclareceram dúvidas sobre o acesso facilitado ao crédito, adequando a necessidade de cada empreendedor às linhas de crédito das instituições bancárias parceiras do programa.