Impacto da pandemia nas contas públicas do Recife chega a R$ 890 milhões
A Prefeitura do Recife tem feito seu dever de casa no corte de despesas, revisão de contratos e ações de custeio em um esforço para salvar vidas e ampliar os leitos de enfermaria e UTIs, construção de hospitais de campanha, contratação de corpo profissional na área de saúde e aquisição de equipamentos médicos e de proteção individual (EPIS), além de ações de suporte à população para mitigar os efeitos socioeconômicos da pandemia. Ainda assim, seriam necessárias novas medidas da gestão federal para dar suporte ao combate à Pandemia na cidade.
Os dados foram explicados pelo secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas. No total, a cidade tem uma projeção de novas despesas da ordem de R$ 370 milhões em ações de saúde e assistência social como a construção de leitos e entrega de cestas básicas para a rede de ensino e para famílias beneficiárias do bolsa família, além de alimentação para a população em situação de rua. Em contrapartida, a projeção de queda na arrecadação de receitas como ISS, IPTU e ITBI, entre outras, chegam à casa dos R$ 520 milhões, o que consiste em uma real necessidade de R$ 890 milhões quando se somam a queda de arrecadação e as novas despesas urgentes para salvar vidas em plena Pandemia.
Segundo Dantas, de todos os recursos que serão obtidos pela cidade através não só do Projeto de Lei 49, que prevê o socorro financeiro aos estados para combate à covid-19, mas também como o aporte de investimentos graças a Medidas Provisórias, repasse de recursos do Ministério da Saúde e suspensão de pagamento de dívidas fará com que a cidade receba recursos da ordem de R$ 317 milhões até dezembro, cifras muito distantes do ideal. “Cortamos R$ 230 milhões em despesas, mas o município não pode emitir moeda ou se endividar sem o aval da União”, pondera Dantas.
Projeção de queda na arrecadação | ||||
Receitas | Projeção em Janeiro de 2020 | Nova Projeção | ∆$ Milhão | ∆% |
ISS | 959 | 729 | 230 | -24,0% |
IPTU | 527 | 496 | 31 | -5,9% |
ITBI | 112 | 91 | 21 | -18,8% |
ICMS | 843 | 713 | 130 | -15,4% |
IPVA | 244 | 225 | 19 | -7,7% |
FPM | 557 | 496 | 61 | -10,9% |
OUTRAS | 741 | 713 | 28 | -3,8% |
TOTAL | 3.983 | 3.463 | 520 | -13,06% |
Projeção na queda de arrecadação | R$ 520 Milhões |
Projeção de novas despesas para covid-19 | R$ 370 Milhões |
Previsão de aporte do Governo Federal para Recife | R$ 317 Milhões |
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