NOTÍCIAS

Administração | 05.05.20 - 16h21

Impacto da pandemia nas contas públicas do Recife chega a R$ 890 milhões

img_alt

Recursos do Governo Federal, que somam R$ 317 milhões entre repasses e suspensão de dívidas, representam apenas 35% do montante necessário ao enfrentamento da pandemia (Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR)

 

A Prefeitura do Recife tem feito seu dever de casa no corte de despesas, revisão de contratos e ações de custeio em um esforço para salvar vidas e ampliar os leitos de enfermaria e UTIs, construção de hospitais de campanha, contratação de corpo profissional na área de saúde e aquisição de equipamentos médicos e de proteção individual (EPIS), além de ações de suporte à população para mitigar os efeitos socioeconômicos da pandemia. Ainda assim, seriam necessárias novas medidas da gestão federal para dar suporte ao combate à Pandemia na cidade.

Os dados foram explicados pelo secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas. No total, a cidade tem uma projeção de novas despesas da ordem de R$ 370 milhões em ações de saúde e assistência social como a construção de leitos e entrega de cestas básicas para a rede de ensino e para famílias beneficiárias do bolsa família, além de alimentação para a população em situação de rua. Em contrapartida, a projeção de queda na arrecadação de receitas como ISS, IPTU e ITBI, entre outras, chegam à casa dos R$ 520 milhões, o que consiste em uma real necessidade de R$ 890 milhões quando se somam a queda de arrecadação e as novas despesas urgentes para salvar vidas em plena Pandemia. 

Segundo Dantas, de todos os recursos que serão obtidos pela cidade através não só do Projeto de Lei 49, que prevê o socorro financeiro aos estados para combate à covid-19, mas também como o aporte de investimentos graças a Medidas Provisórias, repasse de recursos do Ministério da Saúde e suspensão de pagamento de dívidas fará com que a cidade receba recursos da ordem de R$ 317 milhões até dezembro, cifras muito distantes do ideal. “Cortamos R$ 230 milhões em despesas, mas o município não pode emitir moeda ou se endividar sem o aval da União”, pondera Dantas.

 

 

Projeção de queda na arrecadação

Receitas

Projeção em Janeiro de 2020

Nova Projeção

∆$ Milhão

∆%

ISS

959

729

230

-24,0%

IPTU

527

496

31

-5,9%

ITBI

112

91

21

-18,8%

ICMS

843

713

130

-15,4%

IPVA

244

225

19

-7,7%

FPM

557

496

61

-10,9%

OUTRAS

741

713

28

-3,8%

TOTAL

3.983

3.463

520

-13,06%

 

 

Projeção na queda de arrecadação

R$ 520 Milhões

Projeção de novas despesas para covid-19

R$ 370 Milhões

Previsão de aporte do Governo Federal para Recife

R$ 317 Milhões

--