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A partir da consolidação da ferramenta que é de uso público, o trabalho agora é de ampliar as informações a serem dispostas para consulta da população.

Fonte de informação e do compromisso da gestão com a transparência no tratamento de dados da Prefeitura do Recife, o Portal da Transparência fechou o ano de 2016 com 514.943 acessos à plataforma. O registro representa 60,6% a mais de visitas ao site em relação a 2015, quando foram computadas 320 mil visualizações. Os números revelam que cada vez mais a população faz uso da ferramenta como uma das mais importantes fontes de acesso à informação do Executivo Municipal. Coordenado pela Controladoria Geral do Município (CGM), com o apoio da Emprel, o portal se consolida hoje como uma alternativa a mais para a participação e para controle social.

O Portal da Transparência é referência nacional, já tendo sido reconhecido como o melhor do Brasil e de Pernambuco por instituições como o Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União e a ONG Contas Abertas.

Ao longo do ano passado foi possível registrar quase 100% de retorno às demandas solicitadas pelos cidadãos obedecendo, assim, ao cumprimento da Lei de Acesso à informação (LAI). "No primeiro ano da gestão o trabalho foi de estruturação e implantação do Portal da Transparência. Agora celebramos os resultados alcançados e os planos são de ampliar o serviço que hoje já oferecemos ao cidadão. Trata-se de uma prestação de serviço que conta com uma equipe empenhada em aprimorar cada vez mais essa importante ferramenta de controle e participação social", pontua Rafael Figueiredo, controlador geral do município.

Na ponta das solicitações registradas pelo Portal da Transparência está a CTTU, com 171 pedidos de informações sobre o órgão; seguido da Secretaria de Finanças, com 48 pedidos; e da Emlurb, que registrou 40 demandas. O ranking ainda contou com informações solicitadas sobre educação, mobilidade e controle urbano, saúde, administração, cultura e da própria CGM. Assuntos como remuneração de servidores, detalhamento de despesas e licitações e contratos foram alguns dos temas procurados pelos usuários do sistema.  

Como parte do aprimoramento do serviço oferecido pelo portal, em abril do ano passado, a plataforma passou a disponibilizar a íntegra dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura, bem como seu organograma com suas respectivas competências. Além disso, foi adicionado o detalhamento de diárias e passagens e de dados referentes aos imóveis pertencentes ao município.

Para 2017 a ampliação das informações segue e um dos incrementos que deverá acontecer são os dados referentes às atividades dos conselhos municipais existentes na cidade. Uma primeira reunião foi realizada no final do ano passado para apresentação da proposta da CGM aos representantes dos conselhos. O próximo passo agora é de iniciar a inclusão das informações no portal, que deverá acontecer gradativamente ao longo dos próximos meses.

Reconhecimento - Por dois anos consecutivos (2015 e 2016), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) classificou o Portal da Transparência como o melhor do Estado dentre os 184 municípios pernambucanos observados pelo Índice de Transparência dos Municípios. O Portal também foi destaque em nível nacional pela Controladoria Geral da União, pelo Ministério Público Federal e pela ONG Contas Abertas.