NOTÍCIAS

Prefeito reuniu secretariado nesta quarta-feira (6) e cobrou controle de gastos

Desaceleração da economia brasileira, efeitos da crise mundial e as consequentes perdas tributárias para União e Estados provocaram quedas nas receitas municipais provenientes da redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Apesar da boa performance dos tributos municipais (ISS, IPTU e ITBI), cuja arrecadação supera os índices inflacionários, a Prefeitura do Recife vê com cautela a perspectiva de alcançar a receita prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012. Com o objetivo de mostrar o comportamento da receita e cobrar parcimônia nos gastos públicos, o prefeito João da Costa realizou, hoje (6), reunião com seu secretariado.

De acordo com João da Costa, o objetivo da reunião foi discutir medidas compensatórias que busquem o equilíbrio fiscal da Prefeitura, diante da perspectiva de diminuição de receita, mas garantindo que todos os serviços e obras sigam seu ritmo normal. “Estamos reunindo o secretariado nessa reta final para garantir todas as obras, cuidando bem da nossa cidade e realizar aquilo que nós buscamos em parceria com o Governo Federal e com o Governo do Estado como as obras das Academias da Cidade, dos Centros Municipais de Educação Infantil, de proteção no morros, da Via Mangue, do Capibaribe Melhor, inaugurar os parques, recuperar praças. Dentro de um cenário em que as receitas dos municípios no Brasil vêm diminuindo porque o ritmo de crescimento do Brasil também caiu, isso está tendo reflexo na receita da Prefeitura, no dinheiro que entra na Prefeitura, então a reunião aqui é para a equipe continuar fazendo aquilo que está programado sabendo que vai fazer isso com menos dinheiro”, informou o gestor.

Na ocasião, o prefeito anunciou a criação do Comitê de Gestão Fiscal, composto pelos secretários Petrônio Magalhães (Finanças), Virgínia Pimentel (Assuntos Jurídicos) e Fábio Macêdo (Controladoria Geral do Município), além da assessora executiva da Sefin, Ângela Weber. O secretário de Finanças, Petrônio Magalhães, abriu o encontro com uma exposição detalhada sobre a receita da Prefeitura, apresentando uma análise técnica da situação. Informações da Secretaria de Finanças do Recife, que têm a LOA como referência, mostram um comportamento de queda das duas principais receitas de transferência da Prefeitura: o FPM e o ICMS.

Até agosto, o acumulado dessas duas receitas já reflete um déficit de arrecadação de R$ 45 milhões em relação à previsão orçamentária para este ano. Além do desaquecimento econômico, a queda no repasse do ICMS e FPM se deve à desoneração tributária feita pelo Governo Federal, provocada pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de automóveis, materiais de construção civil, linha branca e produtos de informática, entre outras desonerações. Como o FPM corresponde a um percentual do que a União arrecada do IPI e do Imposto de Renda, a diminuição desses tributos atinge diretamente os municípios à medida em que se configura queda automática dos repasses.

O comportamento das contas públicas foi o principal destaque do encontro da Abrasf (Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais), ocorrido semana passada, no Recife. O comparativo entre receitas e despesas e a diminuição nos repasses de Estados e União foram minuciosamente discutidos no evento, que visava debater sobre inovações e uniformização de procedimentos que proporcionem melhorias na arrecadação tributária e administração de recursos públicos.

No que diz respeito à arrecadação de tributos de competência dos municípios, a situação está confortável verificando percentuais acima dos índices inflacionários. Nesse item, Recife ocupa posição de destaque já que as arrecadações do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), no 1º semestre de 2012 em comparação com mesmo período de 2011, registraram crescimento de 16% no ISS e 24% no ITBI, quando as médias nacionais foram de 8,4% e 8,2%, respectivamente. Com relação ao ISS per capita, a capital pernambucana é a principal do Nordeste. “A arrecadação de ISS, de IPTU e de ITBI vão bem porque o Recife está crescendo, crescendo bem e isso tem se mostrado nos números da arrecadação”, declarou o prefeito.

João da Costa alertou a equipe que será preciso ainda mais eficiência pra garantir que todos os compromissos sejam cumpridos nesse novo cenário. “O Brasil parou de crescer, há menos transferências de recursos do Governo Federal e do Estado, diminuíram as receitas da Prefeitura. Mas a reunião hoje foi pra a gente mostrar aos secretários que é preciso, nessa reta final, reforçar os compromissos que a gente tem com a população da cidade do Recife e continuar fazendo isso tudo agora com menos dinheiro. Vamos deixar a Prefeitura toda organizada, temos uma excelente gestão fiscal, a melhor do Nordeste, premiada pela FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), temos um volume imenso de verba captada e ficará um legado de projetos já contratados e com verbas pensando no futuro da nossa cidade e da população, fazendo grandes transformações”, concluiu.