Prefeitura do Recife licencia 17 barracas de fogos de artifícios
A autorização para comercialização desse tipo de produto vale até 30 de junho
Para quem deseja manter viva uma das tradições mais antigas do São João nordestino - soltar fogos de artifício -, já pode conferir as barradas de fogos licenciadas pela Prefeitura do Recife e começar as compras. Até esta sexta-feira (6), haviam sido autorizadas 17 barracas de fogos, das 30 que solicitaram o Alvará de Eventuais nas seis gerências regionais da Secretaria-Executiva de Controle Urbano (Secon).
A licença para alguns equipamentos ainda não foi liberada, pois os comerciantes deixaram de entregar alguns dos documentos exigidos no ato da inscrição, como Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). A licença tem validade de 30 dias, no período de 1º a 30 de junho.
De acordo a Lei nº 16.191/1996, que explica os critérios para instalação das barracas de artigos de época, os equipamentos devem ter área máxima de 12 metros quadrados e uma dimensão frontal de quatro metros. O afastamento entre as barracas deve ter oito metros de distância.
Quatro locais costumam habitar as barracas de fogos, como o Canal do Arruda, Estrada do Encanamento, por trás do Sítio da Trindade, em Casa Amarela, Avenida Beira Rio, na Madalena e as avenidas Fernando Simões Barbosa e Professor João Medeiros, em Boa Viagem, áreas permitidas pelo Decreto nº 23.875/2008. A instalação custa R$ 129,96 e a multa, em caso de instalação sem autorização da PCR, R$ 182,02, além da retirada do equipamento em até 24 horas.