Prefeitura abre matrículas para o ano letivo de 2012
São 21 mil vagas para novos alunos, abertas a partir do próximo dia 12 de dezembro até 13 de janeiro de 2012
A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, abre, a partir da próxima segunda-feira (12), as matrículas para o Ano Letivo de 2012 na Rede Municipal de Ensino para novos alunos. As matrículas podem ser efetuadas por pais ou responsáveis pelos estudantes menores de 18 anos, ou pelos próprios alunos, se estes tiverem mais de 18 anos. Serão disponibilizadas 21 mil vagas nas 221 escolas, 54 creches e 11 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) da Rede.
Os interessados devem se encaminhar diretamente à escola mais próxima da sua residência até o próximo dia 13 de janeiro de 2012, apresentando cópias da certidão de nascimento ou carteira de identidade, do comprovante de residência e documento de transferência escolar, quando necessário. Estudantes que vão solicitar renovações e transferências já podem fazê-lo até o dia 12 de dezembro. Vale salientar que as transferências deverão ser efetivadas nas unidades educacionais de destino final dos estudantes.
As instruções para acesso à Educação Infantil e Ensino Fundamental têm como base a legislação educacional vigente e foram publicadas no Diário Oficial do Município, no último dia 15 de novembro. De acordo com o documento, o acesso às turmas da Educação Infantil – berçário e grupos I a V - será garantido aos estudantes com idades de zero a cinco anos e 11 meses, que nunca tiveram acesso à sala de aulas ou oriundos das creches, escolas comunitárias conveniadas e de outras instituições.
A matrícula no primeiro ano do Ensino Fundamental é garantida aos estudantes oriundos da Educação Infantil ou sem contato prévio com a sala de aula, com idade de seis anos completos ou a completar até o dia 31 de março de 2012. A correlação entre a idade do aluno e o ano no qual ingressará deve ser respeitada para todo o Fundamental. Nos anos iniciais (1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano), os alunos deverão ter seis, sete, oito, nove e dez anos de idade, respectivamente. Para ingressarem nos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), os educandos precisam estar na faixa etária de 11 a 14 anos.
Em caso de distorção idade/ano, de no mínimo dois anos, o aluno poderá ser matriculado nas turmas de correção de fluxo dos Programas Se Liga e Acelera. As turmas serão definidas por avaliação diagnóstica dos estudantes, conforme orientação da Gerência de 1º e 2º Ciclos da Diretoria Geral de Ensino e Formação Docente (DGEFD) da SEEL.
Educação de Jovens e Adultos - Os jovens e adultos que não tiveram acesso à escolarização na idade própria poderão ingressar em um dos cinco módulos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), mesmo aqueles que não apresentarem documentação comprobatória de escolarização anterior. Já os estudantes do Programa Lição de Vida/Convênio Brasil Alfabetizado poderão ser matriculados nos módulos I, II ou III de EJA, dependendo da avaliação diagnóstica orientada pela Gerência de Educação de Jovens e Adultos. Para se matricular nas turmas da EJA, o estudante tem que ter idade mínima de 15 anos completos.
Educação Inclusiva - A Prefeitura do Recife direciona, prioritariamente, vagas no 6º ano do Ensino Fundamental aos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Escola Municipal (PBEM) e aos alunos com necessidades educacionais específicas com acompanhamento de um professor itinerante. Para estes alunos, as vagas são garantidas mediante orientação e parecer da Gerência de Educação Especial (GEE).
Vagas - Para 2012, a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer disponibilizará cerca de cinco mil vagas para a Educação Infantil e nove mil para o Ensino Fundamental. A modalidade de Educação de Jovens e Adultos contará com aproximadamente sete mil vagas.