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Administração | 09.03.18 - 19h05

Prefeitura do Recife firma parceria inédita com o TCU para troca de informações

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A partir do convênio com o Tribunal de Contas da União, a Prefeitura do Recife terá acesso ao Laboratório de Informações de Controle (Labcontas) da instituição, onde são disponibilizadas bases de dados da Administração Pública Federal e TCU também terá acesso à base de dados da PCR. (Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR)

 

A cidade do Recife é pioneira no acesso ao Laboratório de Informações de Controle (LabContas) do Tribunal de Contas da União. Na tarde desta sexta-feira (9), o prefeito Geraldo Julio celebrou, ao lado do  Controlador Geral do Município, Rafael Figueiredo, e do secretário de Controle Externo do TCU em Pernambuco , Lincol Lemos Maciel, o convênio de cooperação técnica que vai permitir que o município tenha acesso ao ambiente virtual em que são disponibilizadas bases de dados da Administração Pública e diversas ferramentas de análise em todo o Brasil. O convênio também vai permitir que o TCU tenha acesso aos dados da Prefeitura do Recife. 

"A gente já tem o portal da transparência que é reconhecido nacionalmente como um dos melhores do país, em diversos levantamentos que já foram feitos feitos. Nós temos também um sistema de banco de dados aberto, o sistema de dados da Emprel, que disponibiliza para a população um conjunto de informações importantes, como uma coisa inovadora aqui na cidade também. E agora uma parceria com o Tribunal de Contas da União, que vai poder acessar o banco de dados aqui da prefeitura e onde a gente vai poder também ter o acesso, aqui da Controladoria Geral, à dados e informações do TCU. Isso tudo é importante para a eficiência da gestão pública e eficácia das ações", pontuou o prefeito Geraldo Julio. 

A parceria vai permitir o a troca de conhecimentos, informações e bases de dados entre a Prefeitura do Recife, através da Controladoria Geral do Município  e o TCU, que permitirá o acesso remoto ao LabContas para obter informações que possam ser utilizadas em atividades de  competência da CGM.  O TCU, também terá acesso aos dados da CGM, a partir de ferramentas tecnológicas estruturadas que contém dados de interesse do Tribunal, à exemplo, a folha de pagamento de servidores, benefícios sociais municipais, cadastro de imóveis, proprietários de imóveis e cadastro de terceirizados e prestadores de serviço, tudo isso mediante negociação entre as partes e aceite mútuo. A iniciativa é de extrema importância pois colabora para o aperfeiçoamento da gestão pública, na otimização dos processos, no combate à corrupção e na melhoria da qualidade dos gastos públicos. 

De acordo com Lincol Lemos Maciel o acordo tem como objetivo conferir maior eficácia e efetividade à gestão pública e contribuir para melhoria da Administração Pública por meio da transferência de conhecimentos "É a missão do Tribunal melhorar a administração pública. A gente está vivendo em um mundo onde a informação é algo muito importante, e nós temos o Labcontas, onde diversas informações da Administração Pública Federal estão disponíveis. A partir dessa parceria, pretendemos fazer com a Controladoria do Município tenha mais eficiência, melhorando assim os trabalhos prestados", declarou o secretário sobre o convênio, que  não implicará em compromisso financeiro e terá vigência de cinco anos.