Prefeitura do Recife firma parceria inédita com o TCU para troca de informações
A cidade do Recife é pioneira no acesso ao Laboratório de Informações de Controle (LabContas) do Tribunal de Contas da União. Na tarde desta sexta-feira (9), o prefeito Geraldo Julio celebrou, ao lado do Controlador Geral do Município, Rafael Figueiredo, e do secretário de Controle Externo do TCU em Pernambuco , Lincol Lemos Maciel, o convênio de cooperação técnica que vai permitir que o município tenha acesso ao ambiente virtual em que são disponibilizadas bases de dados da Administração Pública e diversas ferramentas de análise em todo o Brasil. O convênio também vai permitir que o TCU tenha acesso aos dados da Prefeitura do Recife.
"A gente já tem o portal da transparência que é reconhecido nacionalmente como um dos melhores do país, em diversos levantamentos que já foram feitos feitos. Nós temos também um sistema de banco de dados aberto, o sistema de dados da Emprel, que disponibiliza para a população um conjunto de informações importantes, como uma coisa inovadora aqui na cidade também. E agora uma parceria com o Tribunal de Contas da União, que vai poder acessar o banco de dados aqui da prefeitura e onde a gente vai poder também ter o acesso, aqui da Controladoria Geral, à dados e informações do TCU. Isso tudo é importante para a eficiência da gestão pública e eficácia das ações", pontuou o prefeito Geraldo Julio.
A parceria vai permitir o a troca de conhecimentos, informações e bases de dados entre a Prefeitura do Recife, através da Controladoria Geral do Município e o TCU, que permitirá o acesso remoto ao LabContas para obter informações que possam ser utilizadas em atividades de competência da CGM. O TCU, também terá acesso aos dados da CGM, a partir de ferramentas tecnológicas estruturadas que contém dados de interesse do Tribunal, à exemplo, a folha de pagamento de servidores, benefícios sociais municipais, cadastro de imóveis, proprietários de imóveis e cadastro de terceirizados e prestadores de serviço, tudo isso mediante negociação entre as partes e aceite mútuo. A iniciativa é de extrema importância pois colabora para o aperfeiçoamento da gestão pública, na otimização dos processos, no combate à corrupção e na melhoria da qualidade dos gastos públicos.
De acordo com Lincol Lemos Maciel o acordo tem como objetivo conferir maior eficácia e efetividade à gestão pública e contribuir para melhoria da Administração Pública por meio da transferência de conhecimentos "É a missão do Tribunal melhorar a administração pública. A gente está vivendo em um mundo onde a informação é algo muito importante, e nós temos o Labcontas, onde diversas informações da Administração Pública Federal estão disponíveis. A partir dessa parceria, pretendemos fazer com a Controladoria do Município tenha mais eficiência, melhorando assim os trabalhos prestados", declarou o secretário sobre o convênio, que não implicará em compromisso financeiro e terá vigência de cinco anos.