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Planejamento Urbano | 13.09.17 - 12h05

Prefeitura do Recife realiza audiência pública sobre a Política Municipal de Mobilidade Urbana

Além da escuta, que acontece no próximo dia 26, a população poderá consultar e sugerir modificações no texto da proposta, disponível no portal planodemobilidade.recife.pe.gov.br

 

Seguindo com o cronograma de elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN), realizará a primeira audiência pública para discussão das propostas do Plano de Mobilidade Urbana do Recife. Nesta primeira escuta, será debatida a Política Municipal de Mobilidade Urbana, parte mais geral do plano. Ainda este ano, serão realizadas outras audiências sobre as demais partes do Plano de Mobilidade, atendendo às diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei federal 12.587/2012).

Essa primeira audiência pública será realizada no dia 26 de setembro, a partir das 9h, no Auditório Capiba, situado no 15º andar do edifício-sede da Prefeitura do Recife, localizado na Avenida Cais do Apolo, Bairro do Recife. A proposta que embasará o debate é fruto de um trabalho de escuta junto à população e a representantes de organizações sociais e instituições de áreas afins. Esta etapa foi iniciada ainda no ano passado pelo Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS), órgão técnico de planejamento urbano da SEPLAN, que coordena a elaboração do plano. Para participar da audiência, os interessados devem se inscrever pelo site, até as 18h do dia 22 deste mês.

A proposta da Política Municipal de Mobilidade Urbana que está sendo colocada em pauta é resultado de uma série de produtos finalizados até o momento, dentro do processo de construção do Plano de Mobilidade Urbana e que se encontram disponíveis para consulta no próprio portal do Plano de Mobilidade. A Política Municipal tem por objetivo reunir as principais diretrizes com foco nas políticas públicas que nortearão as ações do plano. O material-base para a discussão está em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Mobilidade Urbana, sendo o Plano de Mobilidade Urbana uma condicionante para as cidades que possuem população acima de 20 mil habitantes e que fazem parte de Regiões Metropolitanas.

Como o momento é de discussão, o documento da proposta sobre a Política Municipal de Mobilidade Urbana ficará disponível à população no portal planodemobilidade.recife.pe.gov.br. “A população, antes mesmo de a audiência acontecer, contará com mais essa ferramenta de participação e controle social. É possível acessar a plataforma e sugerir mudanças que serão recolhidas até o dia 13 de outubro. O material será consolidado pela equipe técnica do Instituto, junto com as considerações apresentadas pela população durante a audiência”, explica o presidente do ICPS, João Domingos. 

A Política Municipal de Mobilidade Urbana propõe como instrumento de planejamento um modelo que integra a mobilidade e o uso do solo. A proposição está ancorada em dados levantados a partir de diversas pesquisas, entre elas a Pesquisa Origem/Destino. Fazem parte do escopo da política proposta as seguintes diretrizes: promoção da segurança das pessoas, melhoria da qualidade dos sistemas de mobilidade, transformação para a mobilidade sustentável, modernização da gestão da mobilidade urbana e o aumento da resiliência dos sistemas de mobilidade. 

Por sua vez, são propostos objetivos estratégicos voltados para: segurança de pedestres e ciclistas, redução da quantidade e da severidade dos acidentes do trânsito, promoção da cultura cidadã, redução da emissão de ruído e gases de efeito estufa, adoção de processos de planejamento que sejam tecnologicamente atuais e abertos à sociedade, adoção do monitoramento integrado e em tempo real das condições da mobilidade, por exemplo. 

Além da Política Municipal de Mobilidade, que direcionará todas as ações da Prefeitura sobre a pauta da mobilidade urbana, outros dois produtos deverão pautar as discussões das ações para melhoria para a mobilidade no Recife até que o Plano de Mobilidade do Recife esteja pronto. O segundo produto diz respeito às Políticas Setoriais, envolvendo estratégias específicas para pedestres, ciclistas, transporte de passageiros, polos geradores de viagens, transporte de cargas e estacionamento. E, por fim, ações e projetos estruturantes de infraestrutura, circulação viária, tecnologia e operação, construídos a partir de cenários de crescimento do Município e da Região Metropolitana.

ESCUTA - No processo de escuta, que resultou na formatação do Caderno de Contribuições, foram realizadas 18 oficinas nas Microrregiões do Recife, chegando a alcançar cerca de 1.200 pessoas e gerando 1.367 contribuições relacionadas aos seguintes temas: pedestre, ciclistas, transporte coletivo e transporte motorizado individual (carros e motos). Além de contar com as contribuições nas oficinas, a equipe técnica do ICPS realizou outros estudos e pesquisas, cujos resultados também foram disponibilizados no portal do Plano de Mobilidade. A partir desses estudos e pesquisas, foi possível identificar com mais propriedade a necessidade de se investir na acessibilidade, na ampliação das faixas de pedestres, nos ajustes dos horários dos transportes coletivos, na melhoria das calçadas, entre outros.

Outra fonte de importante contribuição para estabelecer os parâmetros estabelecidos na proposta da Política Municipal de Mobilidade foi a Pesquisa Origem/Destino 2016, que levantou informações de mais de 84 mil pessoas pelo questionário online, levando em consideração as duas principais motivações de deslocamento da população dentro do Recife: estudo e trabalho. O formato da pesquisa permite atualização de dados que deve acontecer anualmente permitindo, assim, que ajustes possam ser realizados com o objetivo de melhorar as ações de mobilidade na capital. A nova edição da Pesquisa Origem-Destino já está on-line, no endereço pesquisaodmetropolitana.recife.pe.gov.br.