Secretarias municipais se reúnem para definir ações implementadas na Festa do Morro da Conceição
Entre as ações da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos está o espaço de proteção à crianças e adolescentes, prevenindo e registrando os casos de flagrante de abuso e exploração do trabalho infantil.
O dia de Nossa Senhora da Conceição, considerada a padroeira informal do Recife, é comemorado no dia 8 de dezembro, mas a popularidade da santa é tão grande aqui no município que o festejo começa em novembro e dura dez dias. Foi a partir da constatação da vulnerabilidade a que ficam sujeitas crianças e adolescentes nesse período, no entorno da Festa do Morro, que a Prefeitura do Recife (PCR) criou, há 12 anos, o Espaço de Proteção. Destinado a acolher temporariamente crianças dos 7 aos 12 anos, o equipamento funciona de maneira itinerante, nos grandes eventos de rua da cidade, como São João, carnaval, e outros.
Na manhã desta quinta (17), representantes da Polícia Militar do Estado (PMPE), da Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon), do Governo Estadual, da Paróquia do Morro da Conceição, do Conselho Tutelar Municipal e da Divisão da Criança e do Adolescente (DCA) reuniram-se para articular e planejar as ações de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil e a outras violações de direitos identificadas no decorrer da Festa do Morro da Conceição. A reunião foi convocada pela Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade (Gpsemc), da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e contou também com a participação de representantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS).
À frente da Gpsemc, Valéria Monteiro explicou que o Espaço de Proteção funciona com objetivo de coibir a prática do abuso e exploração do trabalho infantil no momento, quanto de prevenção. A partir da identificação de crianças que estejam sendo exploradas e/ou tendo seus direitos violados no ambiente da Festa, ela pode ser institucionalmente acolhida, naquele turno. A continuidade do trabalho de sensibilização familiar e fortalecimento de vínculo deve ser empenhado mediante a expressão de desejo dos responsáveis. “Temos recebido retorno, inclusive, das secretarias de assistência social de outros municípios, que são comunicadas sempre que identificamos casos que estão além de nossas fronteiras municipais, mas onde é cabível intervenção institucional”, esclareceu Valéria.
No Espaço de Proteção as crianças realizam atividades lúdicas e de recreação sob a supervisão de educadores sociais do SEAS, os quais realizam sensibilização com os usuários sobre os direitos infantis e a responsabilidade dos responsáveis enquanto chefes do lar. O próximo encontro para pactuação das ações na Festa do Morro 2015 acontecerá no próximo dia 29.