Poluição sonora: operação da PCR percorre sete ruas do centro
Os fiscais da Prefeitura do Recife percorreram, na tarde desta terça-feira (18), sete ruas do bairro de São José, dentro da operação de combate ao som alto no centro da cidade. Sete estabelecimentos foram vistoriados, sendo um autuado por extrapolar os limites de ruídos previstos em lei. Além disso, dez comerciantes informais foram abordados, dos quais cinco receberam notificações por estarem com amplificadores. A ação tem como objetivo coibir abusos tanto por parte dos lojistas quanto pelos trabalhadores ambulantes, que utilizam som para fazer propaganda e vender produtos.
“Iniciamos a operação no dia 6 de junho e voltamos para ver a repercussão das medidas. Já notamos uma mudança positiva na postura dos lojistas. Pouquíssimos estabelecimentos estavam com caixas nas calçadas ou voltadas para a rua”, detalhou a chefe da fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Janaina Macêdo. Ainda segundo ela, durante a atividade, a fiscalização verificou se o som interno das lojas estava vazando para as vias e, com isso, desrespeitando os limites estabelecidos pelo Código de Meio Ambiente do Recife.
O estabelecimento autuado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smas) usava um sistema de som para fazer publicidade, inclusive com microfone sem fio. “O proprietário agora terá que responder um processo administrativo na secretaria. Se não houver registro de infração anterior, será advertido oficialmente. Mas, se for reincidente, provavelmente será punido com uma multa que pode chegar a R$ 5 mil”, frisou Janaina Macêdo, acrescentando que, em casos mais extremos, locais que contribuem para poluição sonora podem ser temporariamente interditados.
Oito servidores da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc) também participaram da ação. Eles fizeram abordagens educativas com cinco comerciantes informais e notificaram outros cinco. “Começamos o trabalho orientado e advertindo as pessoas sobre a proibição. Hoje, notamos que as ações já surtiram efeito. Não vemos bicicletas com amplificadores fazendo propaganda com a mesma intensidade de antes”, disse Irajacira Beltrão , chefe de fiscalização de Controle Urbano. Ela ressaltou que o órgão está se preparando para uma nova fase da iniciativa, que prevê a apreensão de equipamentos quando necessário.
No início do mês, foram vistoriadas 39 lojas na área central da capital pernambucana. Quatro foram autuadas por estarem usando som alto e respondem a um processo administrativo na Smas. Na mesma época, foram abordados 14 comerciantes informais, dos quais cinco foram notificados por fazerem uso irregular de equipamento de som. A ação se baseou em um levantamento feito pela Semoc que identificou os locais com uso irregular de aparelhos sonoros. Para constatar o som alto, a fiscalização está usando um decibelímetro, aparelho que mede a intensidade dos ruídos.