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Cultura | 19.12.12 - 09h55

Prefeitura abre matrículas para o ano letivo de 2013

São 23 mil vagas para novos alunos. Os interessados devem se dirigir às unidades escolares até 11 de janeiro de 2013 para efetuar as matrículas

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seel), abriu as matrículas para o Ano Letivo de 2013 na Rede Municipal de Ensino, para novos alunos. Um total de 23 mil vagas estão distribuídas nas 222 escolas, 17 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), e 52 creches da Rede. São 8 mil vagas para Educação Infantil, 10 mil para Ensino Fundamental I e II, e outras 5 mil para Educação de Jovens e Adultos - EJA.

Os interessados devem se encaminhar diretamente à escola mais próxima a sua residência, até 11 de janeiro de 2013, apresentando cópias da certidão de nascimento ou RG, do comprovante de residência e documento de transferência escolar, quando necessário. As matrículas podem ser efetuadas por pais ou responsáveis pelos estudantes menores de 18 anos, ou pelos próprios alunos, se estes forem maiores de idade.

As instruções para acesso à Educação Infantil e Ensino Fundamental têm como base a legislação educacional vigente e foram publicadas no Diário Oficial do Município, no dia 08 de novembro (edição 130). De acordo com o documento, o acesso às turmas da Educação Infantil – berçário e grupos I a V - será garantido aos estudantes com idades de 0 a 5 anos e 11 meses, oriundos do lar, das creches, escolas comunitárias conveniadas e de outras instituições.

A matrícula no primeiro ano do Ensino Fundamental é garantida aos estudantes oriundos da Educação Infantil ou do lar, com idade de 6 anos completos ou a completar durante o ano letivo. É importante ainda comprovar que o interessado possua as competências necessárias para o ingresso no referido ano, atestada pela escola em que cursou o pré-escolar ou por profissional devidamente habilitado, caso o educando não tenha frequentando a pré-escola.

Em caso de distorção idade/ano, de no mínimo dois anos, o estudante poderá ser matriculado nas turmas de correção de fluxo dos programas Se Liga e Acelera. As turmas serão definidas por avaliação diagnóstica dos alunos, conforme orientação da Gerência de 1º e 2º ciclos da Diretoria Geral de Ensino e Formação Docente (DGEFD) da Seel.

Educação de Jovens e Adultos - Os jovens e adultos que não tiveram acesso à escolarização na idade adequada poderão ingressar em um dos cinco módulos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), mesmo aqueles que não apresentarem documentação comprobatória de escolarização anterior. Já os estudantes do Programa Lição de Vida/Convênio Brasil Alfabetizado poderão ser matriculados nos módulos I, II ou III de EJA, dependendo da avaliação diagnóstica orientada pela Gerência de Educação de Jovens e Adultos. Para se matricular nas turmas da EJA, o estudante tem que ter idade mínima de 15 anos completos.

Educação Inclusiva - A Prefeitura do Recife direciona, prioritariamente, vagas no 6º ano do Ensino Fundamental aos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Escola Municipal (PBEM) e aos alunos com necessidades educacionais específicas com acompanhamento de um professor itinerante. Para estes alunos, as vagas são garantidas mediante orientação e parecer da Gerência de Educação Especial (GEE).

Educação Profissional de Nível Básico – São oferecidas vagas nas escolas profissionalizantes do Município a estudantes com idade a partir de 15 anos, priorizando os matriculados na Educação de Jovens e Adultos e familiares do Programa Bolsa Escola. As vagas serão anunciadas a partir de janeiro de 2013.