João da Costa vai a Brasília tratar de projetos estratégicos para o Recife
O prefeito do Recife, João da Costa, viaja, nesta terça-feira, para Brasília, onde participa de reuniões sobre projetos estratégicos para a cidade. A primeira atividade acontece às 11h, no Ministério das Relações Institucionais, onde o prefeito tratará do Programa de Desenvolvimento da Educação e da Gestão Pública do Recife (SWAp Recife), financiado pelo Banco Mundial, cujos recursos fazem parte de um montante de R$ 5 bilhões captados gestor para serem investidos na cidade nos próximos anos. À tarde, às 15h, o prefeito participa de reunião, no Salão Nobre da Esplanada dos Ministérios, com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em que serão discutidas as diretrizes do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, lançado pelo Governo Federal no último dia 08.
O Programa de Desenvolvimento da Educação e da Gestão Pública no Município do Recife tem financiamento previsto, por meio do Banco Mundial, de US$ 130 milhões. O objetivo do SWAp é aumentar a qualidade do Ensino Básico na cidade e melhorar o desempenho da gestão pública municipal, com ênfase nas áreas de Educação, Finanças, Administração, Mobilidade Urbana e Gerenciamento das Políticas Públicas. A secretária Especial de Gestão e Planejamento, Adriana Porto, também estará presente nos diálogos que propõem viabilizar a conclusão do parecer técnico do Tesouro ao projeto em pauta.
A fatia de US$ 100 milhões será destinada à melhoria da educação infantil e ensino fundamental, capacitação de professores, melhoria da rede, da infraestrutura, entre outras ações. O valor restante (US$ 30 milhões) será investido no aprimoramento da gestão pública, aperfeiçoamento dos gastos, aumento da arrecadação, monitoramento das ações, entre outros. Entre as ações previstas, estão a construção de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), melhoria dos índices de aprendizagem no Ensino Fundamental e a implementação de Política de Formação Continuada para docentes da rede municipal de educação do Recife. Para o Fortalecimento Institucional, as ações acontecerão em torno da otimização da gestão, tornando-a mais eficiente e melhor estruturada.
Na reunião sobre o Programa de Gestão de Riscos e Desastres Naturais do PAC2, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, irá orientar governadores e prefeitos de diversos estados e municípios do Brasil a formular propostas e concorrer aos recursos disponíveis. Além do gestor municipal, representando Recife, participará da reunião a presidente da Empresa de Urbanização do Recife (URB), Débora Mendes. A capital pernambucana é uma referência na área da defesa civil e possui ampla experiência tanto em prevenção, quanto em ações realizadas em períodos de chuvas. Pensando na precaução, a Prefeitura do Recife já concluiu 114 intervenções em áreas de risco e mais de 200 estão sendo realizadas para prevenir enchentes e queda de encostas. No mês de julho foi assinada ordem de serviço para início de um pacote de 20 obras nos morros da cidade, que beneficiarão cerca de mil famílias. As ações de infraestrutura incluem obras de drenagem, contenção de encostas, revestimento de taludes e escadarias, também viabilizadas com recursos do PAC 2. As obras estão inseridas no Plano Municipal de Prevenção de Riscos, que trabalha no monitoramento e verifica o grau de vulnerabilidade de cada localidade, além de elaborar projetos de urbanização em áreas de morro.
O Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, que é ligado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), vai investir R$ 18,8 bilhões em ações de prevenção e segurança para populações que vivem em áreas vulneráveis à ocorrência de desastres naturais. A verba aplicada se dividirá em quatro eixos: Prevenção, com R$ 15,6 bilhões em recursos; Mapeamento, com R$ 162 milhões; Monitoramento e Alerta com R$ 362 milhões e Resposta que terá R$ 2,6 bilhões disponíveis. Serão obras estruturantes para evitar inundações e deslizamentos como: contenção de encostas e cheias em 170 municípios de 17 regiões metropolitanas e bacias hidrográficas prioritárias, além de ações de combate à seca com construção de barragens, adutoras e sistemas de urbanos de abastecimento de água em nove estados do Nordeste e no semiárido mineiro.