Secretário de Finanças apresenta prestação de contas do Plano Estratégico 2011/2012
Evento ocorreu nesta segunda-feira, no auditório do 15º andar da PCR
Por Cristina Ramos
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A menos de duas semanas para a virada do ano, o secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, Petrônio Magalhães, fez um balanço das realizações dos últimos doze meses e dos desafios para os próximos anos, durante uma reunião de prestação de contas do Plano Estratégico Sefin 2011/2012, ocorrida nesta segunda-feira (19), no Auditório Capiba (15º andar do edifício-sede da PCR). A apresentação enfocou a visão de futuro e o projeto de metas da Secretaria até 2015, levantando o debate sobre conquistas, oportunidades e ameaças a serem enfrentadas.
Iniciado em março, o processo de Planejamento Estratégico da Sefin tem por objetivo promover a crescente melhoria dos resultados nas áreas de administração tributária, financeira e contábil, com vistas a fornecer meios para o custeio da máquina administrativa e o financiamento das ações implementadas pela Prefeitura do Recife, de modo a ampliar os investimentos públicos na cidade. Além de uma retrospectiva do ano que se encerra, durante a apresentação foram comemoradas conquistas institucionais, como a ampliação da capacidade de arrecadação, o melhor relacionamento com o cidadão e as melhorias de procedimentos administrativos.
A PCR foi a primeira prefeitura do País a criar um grupo de trabalho com o objetivo de implementar a adoção de procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, editadas pelo Ministério da Fazenda. “O Recife é hoje referência no cumprimento das novas normas de contabilidade pública, padronização mundial que visa aumentar a transparência e facilitar a compreensão dos números”, ressaltou o secretário Petrônio Magalhães.
Desde 2009, a equipe da Secretaria de Finanças do Recife iniciou o estudo e a implantação das novas normas, com perspectiva de finalizar até dezembro de 2012. De acordo com o Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis do Recife (GTPC/REC), mais da metade das metas já foi cumprida e a expectativa é concluir antes do prazo previsto pela Portaria do Ministério da Fazenda, que obriga os municípios a se adequarem à padronização contábil a partir de 2013.
O clima organizacional e a comunicação têm papel de destaque no Plano Estratégico da Sefin, que não se detém apenas nos resultados financeiros e contábeis. Um dos tópicos apresentados diz respeito à nova sistemática de avaliação de resultados, especialmente o uso de indicadores de performance. As ações propostas abrangem todos os funcionários da Secretaria no mesmo nível de envolvimento, incluindo diretores-gerais, gerentes setoriais, auditores, contadores, pessoal administrativo e equipe de atendimento ao público, incluindo servidores públicos, terceirizados e estagiários.
O plano operacional para incremento real de arrecadação tributária tem metas ousadas e para isso estão previstas diversas ações, a exemplo de parceria com a Secretaria de Assuntos Jurídicos e a expansão da base de contribuintes da nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e). “É importante que criemos a cultura de administrar por resultados. Cada uma das nossas ações, operacionais ou estratégicas, visa ao financiamento da gestão pública municipal, desta e das próximas administrações da Prefeitura do Recife”, sentencia o secretário Petrônio Magalhães.