Prefeitura realiza a primeira reunião para criação do Conselho da Cidade
A Prefeitura do Recife realizou, nesta terça-feira (23), a primeira reunião com os membros da comissão que vai elaborar proposta de Projeto de Lei municipal dispondo sobre a criação do Conselho da Cidade do Recife. No encontro, a comissão, formada por 45 membros do poder público e da sociedade civil, definiu a metodologia do trabalho e o cronograma das atividades. Os debates aconteceram na sede Prefeitura do Recife. Os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano da Cidade.
Para facilitar a elaboração das propostas, a comissão, instituída por meio da portaria nº 1867, decidiu criar o Grupo de Trabalho de Sistematização. As datas com as etapas dos trabalhos já estão definidas. Até o dia 06 de agosto, os participantes do GT deverão enviar as propostas para o Grupo, e, no dia seguinte, será realizada reunião para organizá-las. Em seguida (14), o GT encaminhará essas propostas para todos os membros da comissão. O segundo encontro dos 45 representantes do poder público e da sociedade civil, de movimentos populares e sociais; de entidades e instituições profissionais, dos sindicatos e de organizações não governamentais será no dia 21 e marcará o início da elaboração do Projeto de Lei.
Esta comissão, cuja criação é um desdobramento das deliberações da 5ª Conferência Municipal da Cidade, ocorrida entre os dias 24 e 26 de maio, terá o prazo de 90 dias para elaborar o texto. Com a conclusão desta etapa do trabalho, o documento será encaminhado para avaliação do prefeito Geraldo Julio, e, posteriormente, enviado à Câmara de Vereadores para apreciação. A proposta deverá conter a estrutura, funcionamento e atribuições da plenária do Conselho e suas câmaras temáticas, além de considerar as resoluções da Conferência.
O Conselho da Cidade será a instância responsável pela discussão e acompanhamento das políticas públicas relacionadas com o espaço urbano com foco na melhoria da qualidade de vida na capital pernambucana. O conselho será composto por comitês nas seguintes áreas: habitação, saneamento ambiental, transporte, mobilidade e acessibilidade, planejamento e gestão territorial.
CONFERÊNCIA – A Conferência da Cidade teve o objetivo de fomentar a discussão sobre assuntos relacionados à Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; assim como dos critérios e parâmetros para o planejamento da cidade, com destaque para o Projeto “Recife 500 Anos”. O relatório final com os resultados da conferência está disponível no site Conferência da Cidade (http://conferenciadacidade.recife.pe.gov.br/).
RECIFE 500 ANOS – O Projeto Recife 500 Anos compreenderá uma série de propostas que já começam a ser desenhadas preparando a cidade para os próximos 24 anos, quando a capital pernambucana é a primeira do país a completar oficialmente 500 anos. As ações com execuções de médio e longo prazos objetivam, sobretudo, atuações que privilegiarão a inovação e a sustentabilidade. A construção do Recife 500 Anos se dará a partir de debates plurais envolvendo a população e os diversos segmentos da sociedade e a 5ª Conferência da Cidade foi o primeiro passo desta caminhada sendo hoje suas deliberações insumos para o trabalho que já se inicia.