Terceira semana de conciliação aumenta números de arrecadação do município
A prefeitura do Recife, através da Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ), realizou, entre 16 a 20 de setembro, a terceira semana de conciliação de executivos fiscais. A iniciativa, que começou em abril e se destacou na última edição com o aumento das resoluções, é uma parceria da PCR com o Tribunal de Justiça de Pernambuco e aconteceu no Fórum Rodolfo Aureliano (Fórum do Recife). O mutirão analisou exclusivamente processos judiciais relacionados com débitos de Imposto Predial e Territorial e Urbano (IPTU).
Os valores deste terceiro mutirão tiveram um acréscimo de 32% em relação à edição anterior. Foi negociado o montante de R$ 2.304.558,33, contra R$ 1.740.670,24 e R$ 1.540.083,57 nos dois primeiros mutirões do ano. Estes números levam em conta apenas o que foi negociado no Fórum, sem considerar as negociações empreendidas nos guichês de atendimento da Procuradoria da Fazenda Municipal.
Os principais objetivos da iniciativa é dar a oportunidade das pessoas voltarem a ser adimplentes, além de aumentar a arrecadação do município. Foram atendidos 354 contribuintes, redundando em 534 negociações. Os números são bem superiores aos dos dois primeiros eventos do ano - na primeira realização foram atendidos 186 contribuintes, com 337 negociações realizadas, enquanto que na segunda, somaram 92 contribuintes atendidos, que resultaram em 138 negociações.
Sobre o resultado da iniciativa, o Secretário de Assuntos Jurídicos, Ricardo Correia citou a efetividade e a melhoria dos números. “O resultado foi o melhor de todas as semanas realizadas no ano. Sabemos que ainda há muito para ser feito em nível de recuperação do crédito tributário, mas várias medidas serão implantadas até o fim do ano, como a negativação, leilão de bens dos devedores, entre outras tantas previstas”, declarou.
O secretário também pontuou a importância do mecanismo de inscrição por meio do site do TJPE. “Além da inscrição por telefone, os interessados puderam se inscrever pela internet. Também tivemos uma excelente atuação de todos os componentes do corpo de procuradores da Procuradoria da Fazenda Municipal, além dos funcionários que se desdobraram para o bom andamento do evento”, concluiu Ricardo Correia.
Para o próximo mutirão, que acontece em novembro, alguns pontos já estão acertados com a juíza responsável pela central de conciliação, Luzicleide Vasconcelos, dentre os quais está previsto o início imediato das inscrições e a ampliação dos dias do evento, contando também com uma maior participação de funcionários do corpo jurídico do município, a fim de viabilizar celeridade nas negociações.