Núcleo de Cultura Cidadã oferece orientação jurídica e contábil para artistas
O espaço foi inaugurado pela secretária de Cultura do Recife, Leda Alves, e pelo presidente da Fundação de Cultura, Roberto Lessa. (Foto:Inaldo Lins/PCR)[/caption]
Artistas, agremiações e grupos da cultura popular agora podem contar com os serviços do Núcleo de Cultura Cidadã. O espaço, inaugurado na noite desta terça-feira (24), pela secretária de Cultura do Recife, Leda Alves, e pelo presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Roberto Lessa, funciona na casa nº 39, do Pátio de São Pedro, e oferece orientação jurídica e contábil para os agentes culturais.
A estrutura, que já na sua abertura recebeu carnavalescos, compositores, dançarinos e atores, foi celebrada pela secretária Leda Alves como um passo importante para a dignidade e a sustentabilidade da cultura, principalmente a popular. “Os maracatus de baque solto bordam golas lindas, mas aquelas mãos que bordam têm muita dificuldade de pegar lápis e caneta para escrever, porque a vida não os fez assim. A própria vida deles. Então, a documentação pra eles é um engasgo. Eles não sabem como renovar, quando vence uma certidão, como renova... E aqui é o espaço que vai dar essa orientação. Na medida em que a Prefeitura cria meios para que os artistas tenham condições de concorrer em pé de igualdade com famosos, tenham melhoras na sua categoria, é um acréscimo de cidadania. Por isso se chama Núcleo da Cultura Cidadã”, disse a gestora.
O Núcleo funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, e oferece três tipos de atendimento. O primeiro fornece esclarecimentos sobre como concorrer aos editais da Prefeitura do Recife, informando quais os caminhos para obtenção dos documentos exigidos e onde entregar o material. No atendimento jurídico, os agentes culturais podem obter orientação sobre como organizarem documentação de pessoa física e jurídica, como manter a documentação atualizada, como efetuar registros de atas e estatutos em cartórios, como proceder para isenção dos tributos e taxas municipais, entre outros. Já a instrução contábil ajuda com esclarecimentos sobre prestação de contas, como declaração de imposto de renda e procedimentos para regularização fiscal.
O Núcleo funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, e oferece três tipos de atendimento. (Foto: Inaldo Lins/PCR)[/caption]
Os artistas populares presentes também celebraram a iniciativa. O presidente do Caboclinho 7 Flexas, de Água Fria, Paulo 7 Flexas, falou sobre os benefícios que o Núcleo de Cultura Cidadã podem proporcionar. “Os carnavalescos, principalmente, sofrem muito porque não entendem da lei e muitos não têm como pagar pra serem atendidos por um advogado ou contador, por isso sempre têm problemas para receber recursos e para prestar contas. Nós nunca tivemos esse tipo de apoio e esse Núcleo vai ajudar a entender o que temos que fazer, e a gente vai conquistar mais coisas boas”, comentou o brincante.
Cláudio Brandão, presidente do Clube Carnavalesco Misto Seu Malaquias também classificou a iniciativa como um avanço. “É um marco para os grupos de cultura popular, ter esse apoio contábil e jurídico. Vai conscientizar as pessoas que elas precisam estar adequadas juridicamente para participar de projetos privados e também da administração pública, seja municipal, estadual ou federal”, falou o carnavalesco.
O Núcleo de Cultura Cidadã fica no Pátio de São Pedro, Casa 39, no bairro de São José, e o telefone para contato é o 3355-3310.