Código de Meio Ambiente: debate reúne representantes da sociedade civil na quinta-feira (03)
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife realiza, na quinta-feira (03), a primeira oficina de debates para revisão e a elaboração do novo Código de Meio Ambiente e Equilíbrio Ecológico. Esse encontro é voltado para os representantes da sociedade civil, movimentos populares, instituições de ensino e conselheiros do COMAM. Quem quiser participar ainda pode se inscrever pouco antes do início do evento, que acontece, das 8h30 às 13h, no Instituto JCPM de Compromisso Social, no Shopping RioMar.
Inicialmente prevista para esta terça (01) e quarta (02), as primeiras oficinas foram adiadas para quinta (03) e sexta (04), em razão do número de inscrições. O primeiro dia é dedicado ao público em geral que desenvolverá as ideias e propostas junto ao corpo técnico da secretaria e especialistas contratados para esse trabalho. Já a sexta-feira é vez dos gestores públicos se debruçarem sobre a política de preservação das áreas verdes, aliada ao desenvolvimento econômico e urbano da cidade, assim como as normas e instrumentos ambientais usados.
Em vigor desde 1996, o Código de Meio Ambiente passou por algumas modificações na área de licenciamento, no setor de sustentabilidade ambiental e, mais recentemente, no capítulo das infrações. A proposta agora é rever de forma ampla a lei que rege a política e os princípios do desenvolvimento ambiental do município. “É muito importante a participação de todos nesse debate para modernizar as diretrizes da política ambiental. A atualização do Código busca garantir o equilíbrio ambiental da cidade e prepará-la para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas”, observou a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, Cida Pedrosa.
Durantes as oficinas, os debates vão abordar cinco temáticas: Educação Ambiental; Gestão Territorial; Áreas Protegidas; Saneamento Ambiental; e Controle Ambiental. Dentro disso, serão tratadas as perspectivas do equilíbrio ecológico (relação harmônica entre os diversos seres vivos e o ar, água e solo que propiciam a existência do sistema) e da resiliência (capacidade do sistema voltar ao seu equilíbrio após distúrbios climáticos ou influência humana).
Serviço
O quê: Oficina reúne sociedade civil para debater revisão do Código de Meio Ambiente
Quando: nesta quinta-feira (03), das 8h30 às 13h.
Onde: Instituto JCPM de Compromisso Social, no Shopping RioMar
Confira o calendário atualizado das oficinas
03/03 – das 8h30 às 13h – 1ª Oficina com conselheiros do COMAM, movimentos sociais, sociedade civil e instituições de ensino.
04/03 – das 8h30 às 13h – 1ª Oficina com gestores públicos.
07/03 – das 8h30 às 13h – Oficina de encerramento com conselheiros do COMAM, movimentos sociais, sociedade civil e instituições de ensino.
09/03 – das 8h30 às 13h – Oficina de encerramento com gestores públicos.
Local: Instituto JCPM de Compromisso Social, no Shopping RioMar.