Prefeito João da Costa assina termo de doação de terreno para o MPPE
João da Costa assinou o termo de anuência para a cessão do terreno onde será construído o novo prédio do MPPE. Foto: Fernando Silva[/caption]
Em solenidade ocorrida nesta quarta-feira (29), o gestor municipal assinou o termo de anuência que doa o terreno onde será construída a nova sede do Ministério Público de Pernambuco
Por Marilia Monteiro
O prefeito João da Costa foi recebido, na tarde desta quarta-feira (29), pelo procurador-geral, Dr. Aguinaldo Fenelon de Barros, no edifício-sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), bairro de Santo Antonio, a fim de dar andamento às ações para a consolidação da Operação Urbana Consorciada Joana Bezerra, o Polo Jurídico. No encontro, o gestor assinou o termo de anuência para a cessão do terreno onde será construído o novo prédio do MPPE, no bairro de Joana Bezerra. Estavam presentes secretários e representantes de diversas pastas, entre eles, a secretária de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras, Maria José de Biase.
Durante a solenidade, o gestor destacou a importância do projeto e de que forma ele beneficiará o Recife: “O Polo Jurídico vai possibilitar ao cidadão utilizar todos os serviços que prestam justiça no estado de Pernambuco, praticamente no mesmo lugar. Essa é uma ação de planejamento urbano muito importante para a cidade do Recife e toda a Região Metropolitana terá acesso. Do ponto de vista de localização, de acessibilidade, da mobilidade, o Polo estará no coração do novo centro da cidade do Recife, que será moderno e com capacidade de prestar serviços à população com conforto, segurança e eficiência. Com este ato, ganha a justiça, ganha a comunidade, ganha o cidadão e ganhamos nós, que fomos capazes de cooperar com essa possibilidade”.
O Polo Jurídico será implantado na Ilha de Joana Bezerra, onde já funciona o Fórum Rodolfo Aureliano e abrigará os órgãos que compõem o Poder Judiciário, como o MPPE, o Fórum Criminal, a Escola de Magistratura, a Defensoria Pública do Estado e a OAB. O principal objetivo da ação é o de aproximar essas instituições, facilitando o acesso, concentrando as atividades e dando agilidade ao andamento dos processos. A mudança resultará, ainda, na melhoria urbanística de toda a região do entorno do Polo, visto que a Operação localiza-se em uma área que unifica as principais mudanças da cidade, como a Via Mangue.
Para o procurador-geral, Dr. Aguinaldo Fenelon de Barros, o ato representa o início da realização de um sonho. “Vivemos hoje um momento histórico, que marca a nossa instituição de uma forma que jamais será esquecida. As instituições precisam umas das outras, elas não trabalham sozinhas. O reflexo do ato que o prefeito João da Costa realiza hoje é muito maior para a sociedade do que para cada promotor. O projeto não só combate a criminalidade diretamente, como fortalece a cidadania. Ele já nasce grande, pelo momento, pelo tamanho e pela utilidade”, declarou Fenelon, emocionado.
O próximo passo para os órgãos que já receberam a anuência da PCR, entre eles a Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o MPPE, é elaborar seu projeto arquitetônico que passará por avaliação da Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano e Obras. Após aprovação, a Secretaria concede autorização para a efetiva construção do empreendimento. No projeto final do Polo Jurídico está prevista a construção de oito prédios distribuídos em 217 mil metros quadrados, bem como a construção de um edifício-garagem com 4.340 vagas.
Histórico – O Projeto de Lei que aprovou a criação da Operação Urbana Consorciada Joana Bezerra, o Polo Jurídico, foi apresentado pelo prefeito João da Costa, no dia 13 de abril de 2010. O documento estabelece as condições urbanísticas e jurídicas propostas pelo Poder Executivo para a construção do complexo. Em abril deste ano, as secretárias Virgínia Pimentel e Maria José de Biase, realizaram visitas aos órgãos a fim de dialogar sobre a participação de cada um deles no projeto e dinamizar o andamento das ações.