Prefeitura do Recife apresenta balanço do segundo quadrimestre de 2015
A Prefeitura do Recife, por meio do secretário de Finanças, Ricardo Dantas, apresentou nesta quarta-feira(30.09) a execução orçamentária do município relativa ao segundo quadrimestre de 2015, período que compreende janeiro a agosto deste ano. A audiência pública aconteceu na Câmara Municipal do Recife com a participação do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Marco Aurélio, e do secretário da Comissão Executiva, Augusto Carreras.
Apesar da crise econômica, da recessão e da falta de repasse de recursos, o Executivo mais uma vez faz o seu dever de casa e cumpre todas as metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO), cujo resultado primário atingiu R$ 142 milhões e uma receita de R$ 2.849,1 milhões.
O secretário ressalta que há um cuidado permanente para gastar com mais eficiência e que desde o início da gestão, ações efetivas estão sendo realizadas para contenção de despesas e incremento das receitas. A prefeitura já realizou algumas medidas como mutirão da dívida ativa, renegociação de contratos, patrocínios privados, reembolsos, entre outras.
Dantas destaca ainda que a Prefeitura do Recife prevê perdas de receita que somam R$ 290 milhões. Também foi registrada uma queda na receita de capital, onde a previsão de receita de operação de crédito, assim como as transferências de capital não se concretizaram como prevista na LOA. "Da previsão de R$451 milhões a titulo de transferência de capital foram realizadas apenas R$36 milhões, valor menor que o mesmo período de 2014, que foi de 45 milhões", ressalta o secretário, destacando ainda que apesar dessa redução na transferência de capital e da crise, a Prefeitura do Recife conseguiu investir R$ 209 milhões no período compreendido entre janeiro e agosto deste ano.
Com relação à despesa com educação, o secretário destacou que o município gastou até agosto 23,57%, quando o limite constitucional anual é de 25%. Sobre a despesa com saúde, o município já conseguiu cumprir antecipadamente a meta constitucional que é de 15%, registrando 16,44%. A despesa com pessoal apresentou um comprometimento de 47,75% da Receita Corrente Líquida (RCL) contra um limite legal de 54%.
Segundo o secretário, Recife é a capital brasileira que possui o menor índice de endividamento com apenas 13,16%, quando o limite máximo seria de 120% da Receita Corrente Líquida.